| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-871 Republicação |
MS-GM |
19/04/10 |
31/05/10 |
I |
48 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Média e Alta Complexidade dos
Estados e Municípios. |
| Portaria-1.045 Republicação |
MS-GM |
06/05/10 |
31/05/10 |
I |
48 |
Anexo republicado por ter saído, no DOU n° 86, de 7-5-2010, Seção 1, pág. 67, com incorreção no original. |
| Portaria-1.384 |
MS-GM |
28/05/10 |
31/05/10 |
I |
48 |
Qualifica Municípios do Estado do Rio de
Janeiro para o recebimento do Incentivo no
âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids
e outras DST. |
| Portaria-1.385 |
MS-GM |
28/05/10 |
31/05/10 |
I |
48 |
Qualifica o Município de Cachoeiras de
Macacu - RJ para o recebimento do Incentivo
no âmbito do Programa Nacional
de HIV/Aids e outras DST. |
| Portaria-1.386 |
MS-GM |
28/05/10 |
31/05/10 |
I |
48 |
Qualifica o Município de União dos Palmares
- AL, para o recebimento do incentivo
no âmbito do Programa Nacional de
HIV/Aids e outras DST. |
| Portaria-1.387 |
MS-GM |
28/05/10 |
31/05/10 |
I |
49 |
Habilita o Estado da Bahia a receber os
recursos federais destinados à aquisição de
equipamentos e material permanente para
estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-1.388 |
MS-GM |
28/05/10 |
31/05/10 |
I |
49 |
Qualifica o Município de Naviraí - MS para
o recebimento do Incentivo no âmbito do
Programa Nacional de HIV/AIDS e outras
DST. |
| Portaria-1.389 |
MS-GM |
28/05/10 |
31/05/10 |
I |
49 |
Altera os valores dos recursos financeiros
federais, referentes ao Componente Básico
da Assistência Farmacêutica, repassados
aos Municípios do Estado de São Paulo. |
| Portaria-198 |
MS-FNS |
28/05/10 |
31/05/10 |
I |
49 |
Insere recursos orçamentários no montante de
81.346,36 (oitenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta
e seis centavos), alocados ao exercício de 2010. |
| Portaria-199 |
MS-FNS |
28/05/10 |
31/05/10 |
I |
49 |
Insere recursos orçamentários no montante de
243.135,00 (duzentos e quarenta e três mil, cento e trinta e cinco
reais), alocados ao exercício de 2010. |
| Portaria-201 |
MS-FNS |
28/05/10 |
31/05/10 |
I |
49 |
Insere recursos orçamentários no montante de
179.480,23 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e
vinte e três centavos), alocados ao exercício de 2010. |
| Portaria-1.390 |
MS-GM |
31/05/10 |
01/06/10 |
I |
66 |
Altera o art. 5º da Portaria nº 2.198/GM, de
17 de setembro de 2009. |
| Portaria-257 |
MS-SAS |
31/05/10 |
01/06/10 |
I |
71 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-258 |
MS-SAS |
31/05/10 |
01/06/10 |
I |
74 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-259 |
MS-SAS |
31/05/10 |
01/06/10 |
I |
77 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-260 |
MS-SAS |
31/05/10 |
01/06/10 |
I |
81 |
Altera a classificação dos serviços a seguir relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002. |
