ANO 7, NÚMERO 32

5 de maio de 2010

BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-158 MS-FNS 23/04/10 03/05/10 I 76 Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 329/2008 publicada no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008.
Portaria-159 MS-FNS 23/04/10 03/05/10 I 76 Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 669/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-160 MS-FNS 23/04/10 03/05/10 I 76 Prorroga, até 30/04/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 645/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-161 MS-FNS 23/04/10 03/05/10 I 76 Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 298/2008 publicada no DOU nº 228, Seção 1, de 24/11/2008.
Portaria-162 MS-FNS 23/04/10 03/05/10 I 76 Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 324/2008 publicada no DOU nº 153, Seção 1, de 11/08/2008.
Portaria-163 MS-FNS 23/04/10 03/05/10 I 76 Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 661/2007 publicada no DOU nº 09, Seção 1, de 14/01/2008.
Portaria-164 MS-FNS 23/04/10 03/05/10 I 76 Prorroga, até 30/10/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 163/2006 publicada no DOU nº 241, Seção 1, de 18/12/2006.
Portaria-165 MS-FNS 23/04/10 03/05/10 I 76 Prorroga, até 30/10/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 558/2006 publicada no DOU nº 237, Seção 1, de 12/12/2006.
Portaria-166 MS-FNS 23/04/10 03/05/10 I 76 Prorroga, até 30/04/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 642/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 17/12/2008.
Portaria-167 MS-FNS 23/04/10 03/05/10 I 76 Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 663/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Instrução Normativa-40 MS-DIDES 27/04/10 03/05/10 I 76 Altera a Instrução Normativa - IN n.º 22, de 16 de novembro de 2006.
Portaria-983 MS-GM 03/05/10 04/05/10 I 56 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Contagem - MG.
Portaria-984 MS-GM 03/05/10 04/05/10 I 56 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Diamantina - MG.
Portaria-994 MS-GM 03/05/10 04/05/10 I 56 Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Estado do Maranhão e Município de Imperatriz.
Portaria-995 MS-GM 03/05/10 04/05/10 I 56 Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Estado do Maranhão.
Portaria-177 MS-FNS 29/04/10 04/05/10 I 56 Prorroga, até 28/02/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 727/2008 publicada no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008.
Portaria-178 MS-FNS 30/04/10 04/05/10 I 56 Prorroga, até 30/04/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 400/2006 publicada no DOU nº 212, Seção 1, de 06/11/2006.
Portaria-181 MS-SVS 03/05/10 04/05/10 I 60 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo definido no art. 5º, da Portaria nº 157/SVS, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU nº 242, Seção 1, pág. 100, de 18 de dezembro de 2009.
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