ANO 9, NÚMERO 17

05 de março de 2012
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-349 MS-GM 29/02/2012 01/03/2012 I 69 Altera e acresce dispositivo à Portaria n° 148/GM/MS, de 31 de janeiro de 2012, que define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio.
Portaria-151 FUNASA 28/02/2012 01/03/2012 I 71 Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2º, da Portaria nº 808, de 7 de dezembro de 2011, publicada no DOU nº 235, de 8.12.2011, Seção 1, pág. 51.
Portaria-148 MS-SAS 29/02/2012 01/03/2012 I 71 Autoriza equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano.
Portaria-150 MS-SAS 29/02/2012 01/03/2012 I 72 Concede renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde.
Portaria-151 MS-SAS 29/02/2012 01/03/2012 I 72 Inclui membro na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 171, de 27 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 82, de 2 de maio de 2011, Seção 1, página 92.
Portaria-152 MS-SAS 29/02/2012 01/03/2012 I 73 Autoriza equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano.
Portaria-153 MS-SAS 29/02/2012 01/03/2012 I 73 Inclui membro na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 554, de 12 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 176, de 13 de setembro de 2011.
Portaria-154 MS-SAS 29/02/2012 01/03/2012 I 73 Inclui membro na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 554, de 12 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 176, de 13 de setembro de 2011.
Portaria-155 MS-SAS 29/02/2012 01/03/2012 I 73 Inclui membro na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 554, de 12 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 176, de 13 de setembro de 2011.
Portaria-156 MS-SAS 29/02/2012 01/03/2012 I 73 Inclui membro na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 554, de 12 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 176, de 13 de setembro de 2011.
Portaria-357 MS-GM 01/03/2012 02/03/2012 I 63 Institui a Semana Anual de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola) e o respectivo incentivo financeiro, e estabelece regras específicas para a execução no ano de 2012.
Portaria-26 MS-SE-FNS 29/02/2012 02/03/2012 I 71 Insere recursos orçamentários no montante de 800.000,00 (oitocentos mil reais), alocados ao exercício de 2012, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 471/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 27/11/2007.
Portaria -879-Republicação MS-SAS 13/12/2012 02/03/2012 I 73 Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual
Portaria-160 MS-SAS 01/03/2012 02/03/2012 I 74 Estabelece normas para o cadastramento, no SCNES, das equipes que farão parte do Movimento Nacional População em Situação de Rua.
Portaria-161 MS-SAS 01/03/2012 02/03/2012 I 76 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.
Portaria-162 MS-SAS 01/03/2012 02/03/2012 I 77 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.
Portaria Conjunta-3 MS-SGTES 01/03/2012 02/03/2012 I 80 Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas.
Portaria-149 MS-SAS 29/02/2012 01/03/2012 I 72 Concede renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde.
 
 
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