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Ano 6, Nº. 74 - 06 de novembro de 2009

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Portaria Interministerial-1.639 Republicação MS-GM 17/07/09 03/11/09 I 58 Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental.
Portaria-2.561 MS-GM 28/10/09 03/11/09 I 59 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções.
Portaria-2.643 MS-GM 28/10/09 03/11/09 I 71 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
Portaria-2.646 MS-GM 28/10/09 03/11/09 I 71 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
Portaria-333 Republicação MS-SAS 06/10/09 03/11/09 I 79 Republicada por ter saído, no DOU Nº 194, de 9-10-2009, Seção 01, pág. 122, com incorreção no original.
Portaria-2.658 MS-GM 03/11/09 04/11/09 I 39 Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde Bucal do Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, em virtude de irregularidades detectadas pelo Relatório de Auditoria nº 7346 do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, e ratificadas as constatações pela devolutiva encaminhada pela Secretaria de Estado de Saúde do Piauí.
Portaria-2.670 MS-GM 03/11/09 04/11/09 I 39 Aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
Portaria-368 MS-SAS 04/11/09 05/11/09 I 59 Inclui na habilitação do Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL/UFRN, inscrito no CNES sob o nº. 2653982, CNPJ nº. 24.365.710/0013-17, o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia, código 0807.
Portaria-2.669 MS-GM 03/11/09 06/11/09 I 58 Estabelece as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, nos componentes pela Vida e de Gestão, e as orientações, prazos e diretrizes do seu processo de pactuação para o biênio 2010 - 2011.
Portaria-2.686 MS-GM 05/11/09 06/11/09 I 60 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Campo Grande (MS).
Portaria-2.687 MS-GM 05/11/09 06/11/09 I 60 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Peruíbe (SP).
Portaria-2.688 MS-GM 05/11/09 06/11/09 I 60 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Bragança Paulista - SP.
Portaria-2.690 MS-GM 05/11/09 06/11/09 I 61 Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde.
Portaria-457 MS-SE 30/10/09 06/11/09 I 61 Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 687/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de São Paulo/SP, publicada na Seção I do Diário Oficial da União de 29/12/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.
Portaria-473 MS-SE 30/10/09 06/11/09 I 61 Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 639/2007, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de Goiás/GO, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 07/01/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.
Portaria-475 MS-SE 30/10/09 06/11/09 I 61 Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 440/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de São Paulo/SP, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/12/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.
Portaria-3 MS-SE 05/10/09 06/11/09 I 61 Reconhece na forma do art. 9º, do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, os seguintes Órgãos Seccionais de Contabilidade pertencentes à estrutura do Ministério da Saúde.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.