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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Portaria-728 |
MS-GM |
06/04/10 |
07/04/10 |
I |
38 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Delmiro Gouveia -
AL. |
| Portaria-729 |
MS-GM |
06/04/10 |
07/04/10 |
I |
38 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Rio Negro - PR. |
| Portaria-730 |
MS-GM |
06/04/10 |
07/04/10 |
I |
38 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Uberaba - MG. |
| Portaria-731 |
MS-GM |
06/04/10 |
07/04/10 |
I |
38 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Nova Serrana -
MG. |
| Portaria-732 |
MS-GM |
06/04/10 |
07/04/10 |
I |
38 |
Habilita Unidades de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Caldas Novas -
GO. |
| Portaria-733 |
MS-GM |
06/04/10 |
07/04/10 |
I |
38 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Pirenópolis - GO. |
| Portaria-734 |
MS-GM |
06/04/10 |
07/04/10 |
I |
39 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Novo Hamburgo -
RS. |
| Portaria-735 |
MS-GM |
06/04/10 |
07/04/10 |
I |
39 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de São Borja - RS. |
| Portaria-152 |
MS-SAS |
06/04/10 |
07/04/10 |
I |
40 |
Concede renovação de autorização, no âmbito dos
Estados correspondentes, aos hospitais a seguir, para realizar os procedimentos
de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos. |
| Portaria-153 |
MS-SAS |
06/04/10 |
07/04/10 |
I |
40 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a
seguir identificados. |
| Portaria-154 |
MS-SAS |
06/04/10 |
07/04/10 |
I |
41 |
Habilita o hospital a seguir, para realização do
atendimento em regime de Hospital Dia em Intercorrências Pós-Transplante de Medula Óssea e outros precursores hematopoiéticos. |
| Portaria-155 |
MS-SAS |
06/04/10 |
07/04/10 |
I |
41 |
Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos
de saúde abaixo identificados. |
| Instrução Normativa-27 |
MS-DIPRO |
07/04/10 |
08/04/10 |
I |
55 |
Altera a Instrução Normativa nº 23 da DIPRO,
de 1º de dezembro de 2009 e revoga
a Instrução Normativa - IN DIPRO nº 26,
de 12 de fevereiro de 2010. |
| Portaria-4 |
MS-SCTIE |
07/04/10 |
08/04/10 |
I |
56 |
Revoga-se o Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas - Endometriose. |
| Portaria-743 |
MS-GM |
08/04/10 |
09/04/10 |
I |
97 |
Estabelece processo de aquisição centralizada
pelo Ministério da Saúde para o medicamento
lamivudina 150 mg e lamivudina
10 mg/ml solução oral do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica. |
| Portaria-744 |
MS-GM |
08/04/10 |
09/04/10 |
I |
97 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de Pernambuco. |
| Portaria-121 |
MS-FNS |
30/03/10 |
09/04/10 |
I |
97 |
Insere recursos orçamentários no montante de
177,10 (cento e setenta e sete reais e dez centavos), alocados ao
exercício de 2010. |
| Portaria-126 |
MS-FNS |
22/03/10 |
09/04/10 |
I |
97 |
Insere recursos orçamentários no montante de
12.858,84 (doze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos), alocados ao exercício de 2010. |
| Portaria-128 |
MS-FNS |
08/04/10 |
09/04/10 |
I |
97 |
Insere recursos orçamentários no montante de
127.427,36 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais
e trinta e seis centavos), alocados ao exercício de 2010. |
| Portaria-137 |
MS-FNS |
30/03/10 |
09/04/10 |
I |
97 |
Insere recursos orçamentários no montante de 7.474,00
(sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), alocados ao exercício de
2010. |
| Portaria-138 |
MS-FNS |
30/03/10 |
09/04/10 |
I |
98 |
Insere recursos orçamentários no montante de
103.344,26 (cento e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e
vinte e seis centavos), alocados ao exercício de 2010. |
| Portaria-140 |
MS-FNS |
30/03/10 |
09/04/10 |
I |
98 |
Insere recursos orçamentários no montante de
60.135,33 (sessenta mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e três
centavos), alocados ao exercício de 2010. |
| Portaria-178 |
MS-SVS |
08/04/10 |
09/04/10 |
I |
101 |
Institui o Comitê Técnico Assessor do Programa
Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais, de
caráter consultivo, para auxiliar na definição de diretrizes nacionais
para vigilância, prevenção e controle das hepatites virais, bem como
no acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas pelo Ministério
da Saúde. |
