ANO 10, NÚMERO 28

10 de abril de 2013
BVS MS
Clique na norma para ler o texto na íntegra
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-568 MS-GM 05/04/2013 08/04/2013 I 55 Dispõe sobre a criação das Comissões de Coordenação Estadual e do Distrito Federal do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e cria incentivo financeiro de custeio para manutenção e execução de suas atividades no ano de 2013.
Portaria-571 MS-GM 05/04/2013 08/04/2013 I 56 Atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Portaria - 578 MS-GM 08/04/2013 09/04/2013 I 33 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado de Pernambuco.
Portaria - 579 MS-GM 08/04/2013 09/04/2013 I 34 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Jaboatão dos Guararapes (PE), referente à homologação do
"Projeto Olhar Brasil".
Portaria - 580 MS-GM 08/04/2013 09/04/2013 I 34 Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)
Resolução Operacional - 1.408 MS-ANS 08/04/2013 09/04/2013 I 35 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora CONFIANÇA Assistência Médico-Hospitalar Ltda.
Resolução Operacional - 1.409 MS-ANS 08/04/2013 09/04/2013 I 35 Dispõe sobre a decretação da Portabilidade Extraordinária dos beneficiários da operadora Policlínica São José Ltda.
Resolução Operacional - 1.410 MS-ANS 08/04/2013 09/04/2013 I 35 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora TK Plano de Assistência Odontológica S/C Ltda.
Resolução Operacional - 1.411 MS-ANS 08/04/2013 09/04/2013 I 35 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora PROMED Assistência à Saúde Ltda.
Resolução Operacional - 1.412 MS-ANS 08/04/2013 09/04/2013 I 35 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora ODONTOPLAN Odontologia Planejada S/C Ltda.
Resolução Operacional - 1.413 MS-ANS 08/04/2013 09/04/2013 I 36 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Centro Médico São Leopoldo Ltda.
Resolução Operacional - 1.414 MS-ANS 08/04/2013 09/04/2013 I 36 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Vida & Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda.
Resolução Operacional - 1.415 MS-ANS 08/04/2013 09/04/2013 I 36 Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Portaria - 352 MS-SAS 08/04/2013 09/04/2013 I 39 Exclui número de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários e habilita número de leitos de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo).
Portaria - 353 MS-SAS 08/04/2013 09/04/2013 I 39 Altera e habilita leitos de UTI.
Portaria - 354 MS-SAS 08/04/2013 09/04/2013 I 39 Altera leitos de UTI Tipo III do IMIP - Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - Recife/PE.
Portaria - 355 MS-SAS 08/04/2013 09/04/2013 I 39 Habilita número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).
Portaria - 356 MS-SAS 08/04/2013 09/04/2013 I 40 Redefine o cadastramento, no SCNES, das Centrais de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis de Nível Pré-Hospitalar de Urgências pertencentes ao Componente SAMU192 da Rede de Atenção as Urgências.
Portaria - 357 MS-SAS 08/04/2013 09/04/2013 I 41 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Maligno Cutâneo.
 
 
BVSMS