| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria Interministerial-1.881 |
MS-MPS-MDS |
13/07/10 |
14/07/10 |
I |
880 |
Dispõe sobre a realização da I Conferência
Mundial sobre Desenvolvimento de Sistemas
Universais de Seguridade Social. |
| Portaria Interministerial-1.880 |
MS-MP-MEC-MCT |
13/07/10 |
14/07/10 |
II |
45 |
Altera o art. 1º da Portaria Interministerial nº 41/MS/MP/MEC/MCT, de 8 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União nº 6, de 11 de janeiro de 2010, seção 2, página 31. |
| Portaria-280 |
MS-SE |
13/07/10 |
14/07/10 |
II |
45 |
Nomear, para compor o Subcomitê de Segurança da
Informação. |
| Portaria-1.883 |
MS-GM |
14/07/10 |
15/07/10 |
I |
71 |
Institui a Rede Multicêntrica de Avaliação
de Implantes Ortopédicos - REMATO cria
seu Comitê Gestor. |
| Portaria- 329 |
MS-SAS |
14/07/10 |
15/07/10 |
I |
73 |
Publicar, na forma dos Anexos desta Portaria, os
valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais
aos municípios selecionados por Estado e ao Distrito Federal. |
| Portaria- 330 |
MS-SAS |
14/07/10 |
15/07/10 |
I |
82 |
Remanejar o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos Anexos II e III. |
| Portaria- 331 |
MS-SAS |
13/07/10 |
15/07/10 |
I |
83 |
Habilitar o estabelecimento a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos nos serviços especificados |
| Portaria- 332 |
MS-SAS |
14/07/10 |
15/07/10 |
I |
83 |
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-333 |
MS-SAS |
14/07/10 |
15/07/10 |
I |
85 |
Remanejar o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos Anexos II e III. |
| Portaria- 334 |
MS-SAS |
14/07/2010 |
15/07/10 |
I |
90 |
Habilitar o hospital a seguir, para realização do atendimento
em regime de Hospital Dia em Intercorrências Pós-Transplante
de Medula Óssea e outros precursores hematopoiéticos. |
| Portaria- 335 |
MS-SAS |
14/07/2010 |
15/07/10 |
I |
90 |
Concede renovação de autorização ao Banco de
Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde abaixo identificado. |
| Portaria- 336 |
MS-SAS |
14/07/2010 |
15/07/10 |
I |
90 |
Concede, renovação de autorização ao Banco de
Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde abaixo identificado. |
| Portaria- 337 |
MS-SAS |
14/07/2010 |
15/07/10 |
I |
90 |
Concede, renovação de autorização ao Banco de
Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde abaixo identificado. |
| Portaria- 338 |
MS-SAS |
14/07/2010 |
15/07/10 |
I |
90 |
Concede autorização, no âmbito dos Estados correspondentes,
aos hospitais abaixo, para realizar os procedimentos de
busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos. |
| Portaria- 339 |
MS-SAS |
14/07/2010 |
15/07/10 |
I |
90 |
Concede renovação de autorização para realizar retirada
e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos
de saúde abaixo identificados. |
| Portaria-1.912 |
MS-GM |
15/07/10 |
16/07/10 |
I |
36 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família no Município de Itapipoca - CE,
em virtude de irregularidades constatadas
na de supervisão técnica realizada pela Secretaria
de Estado da Saúde do Ceará. |
| Portaria-1.913 |
MS-GM |
15/07/10 |
16/07/10 |
I |
36 |
Atualiza a relação dos Municípios e valores,
para o financiamento das ações desenvolvidas
por Casas de Apoio para adultos
vivendo com HIV/Aids no Estado de
Mato Grosso do Sul. |
| Portaria-1.919 |
MS-GM |
15/07/10 |
16/07/10 |
I |
36 |
Redefine, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS, a prestação de Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos. |
| Portaria-1.920 |
MS-GM |
15/07/10 |
16/07/10 |
I |
37 |
Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento,
referente ao pagamento no mês de julho de 2010, para aquisição de medicamentos
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde. |
| Portaria-340 |
MS-SAS |
15/07/10 |
16/07/10 |
I |
41 |
Cadastrar o número de leitos das Unidades de
Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado. |
| Portaria-341 |
MS-SAS |
15/07/10 |
16/07/10 |
I |
41 |
Adequar a descrição dos atributos gerais e dos
complementares que caracterizam os procedimentos no Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e
Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), na forma do Anexo
I desta Portaria. |
| Portaria-342 |
MS-SAS |
15/07/10 |
16/07/10 |
I |
43 |
Habilitar os estabelecimentos a seguir especificados,
como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional - Enteral e Parenteral. |
| Portaria-9 |
MS-SCTIE |
15/07/10 |
16/07/10 |
I |
43 |
Institui Grupos de Trabalho para acompanhamento
de assuntos referentes ao suprimento
e à produção nacional de imunobiológicos
no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS). |
