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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-3.169 Republicação |
MS-GM |
24/12/08 |
10/06/09 |
I |
30 |
Incentivos financeiros para a atenção á saúde de adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória. |
| Portaria-1.222 |
MS-GM |
09/06/09 |
10/06/09 |
I |
31 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde
da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas
em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União. |
| Portaria-1.223 |
MS-GM |
09/06/09 |
10/06/09 |
I |
31 |
Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no
âmbito do Programa Saúde da Família. |
| Portaria-1.224 |
MS-GM |
09/06/09 |
10/06/09 |
I |
31 |
Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários
de Saúde e Saúde da Família |
| Resolução-646 |
MS-ANS |
08/06/09 |
10/06/09 |
I |
32 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na PRONTOCLÍNICA E
HOSPITAIS SÃO LUCAS S.A. |
| Resolução-647 |
MS-ANS |
08/06/09 |
10/06/09 |
I |
32 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na OPERADORA DE PLANOS
DE SAÚDE SANTA GENOVEVA
S/S LTDA. |
| Resolução-648 |
MS-ANS |
08/06/09 |
10/06/09 |
I |
32 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na SMS ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA. |
| Resolução-649 |
MS-ANS |
08/06/09 |
10/06/09 |
I |
32 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na MH VIDA - OPERADORA
DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
| Resolução-650 |
MS-ANS |
08/06/09 |
10/06/09 |
I |
32 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na BENEPLAN PLANO
DE SAÚDE LTDA. |
| Resolução-651 |
MS-ANS |
08/06/09 |
10/06/09 |
I |
33 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na ASSIMEDE ASSISTÊNCIA
MÉDICA ESPECIALIZADA DE
UBÁ LTDA. |
| Resolução-652 |
MS-ANS |
08/06/09 |
10/06/09 |
I |
33 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na APAS ASSOCIAÇÃO
POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
| Resolução-653 |
MS-ANS |
08/06/09 |
10/06/09 |
I |
33 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação
Extrajudicial na Operadora COOPUS
- COOPERATIVA DE USUÁRIOS DE
SERVIÇOS E SISTEMAS DE SAÚDE. |
| Resolução-654 |
MS-ANS |
08/06/09 |
10/06/09 |
I |
33 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na Operadora
ATLANTA ADMINISTRADORA DE
PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
| Instrução Normativa-37 |
MS-ANS |
09/06/09 |
10/06/09 |
I |
33 |
Dispõe sobre o procedimento eletrônico de
ressarcimento ao SUS, previsto no artigo
32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998,
e na Resolução Normativa n° 185, de 30 de
dezembro de 2008. |
| Instrução Normativa-04 |
MS-ANS |
09/06/09 |
10/06/09 |
I |
44 |
Dispõe sobre a avaliação de desempenho
das operadoras, referente ao ano de 2008,
pelo Programa de Qualificação da Saúde
Suplementar - Qualificação das Operadoras,
da Agência Nacional de Saúde Suplementar
- ANS. |
| Portaria-01 |
MS-Funasa |
08/06/09 |
10/06/09 |
I |
44 |
Prorroga por 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), a partir dos respectivos dias de
vencimento, os Convênios com período de vigência a se encerrar neste mês de junho de 2009, conforme
relacionados no Quadro Demonstrativo anexo. |
| Portaria-190 |
MS-SAS |
08/06/09 |
10/06/09 |
I |
51 |
Habilita a unidade hospitalar a seguir descrita como integrante do Sistema Estadual de
Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe as Portarias GM/MS
nºs 3.477/1998 e 3.482/1998, datadas de 21 de agosto de 1998 e 25 de agosto de 1998, respectivamente. |
| Portaria-1.247 |
MS-GM |
10/06/09 |
12/06/09 |
I |
60 |
Estabelece as regras, critérios e procedimentos
para avaliação individual e institucional
visando à atribuição da Gratificação
de Desempenho de Atividade em Infraestrutura
- GDAIE aos integrantes da
carreira de Analista de Infraestrutura, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde. |
| Portaria-159 |
MS-SE |
28/05/09 |
12/06/09 |
I |
61 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso
II, do artigo 56, da Lei nº 11.768, de 14.08.08 (LDO-2009), a alteração de modalidade de aplicação de
dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de24.3.2008. |
| Portaria-191 |
MS-SAS |
10/06/09 |
12/06/09 |
I |
65 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos Anexos II e III. |
| Portaria-192 |
MS-SAS |
10/06/09 |
12/06/09 |
I |
68 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do
Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a seguir. |
| Portaria-627 |
MS-Funasa |
09/06/09 |
12/06/09 |
II |
48 |
Instrui Grupo de Trabalho, que terá como objetivo
levantar, analisar e propor encaminhamento quanto aos pontos críticos
e/ou pendentes, legislação, documentação, revisão dos manuais técnicos
e ferramentas existentes referentes aos procedimentos de Engenharia
para execução de obras nos Convênios, Termos de Compromisso,
Contratos e Administração Diretano âmbito da Funasa. |
