Prorroga até 30 de maio de 2009, o prazo
estabelecido no art. 2º da Portaria nº 560/GM, de 19 de março de 2009.

Institui o Comitê de Acompanhamento do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Credencia Municípios a receberem o incentivo
às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Publica relação de auditores da Operadora de
Planos e Seguros de Saúde a serem credenciados junto à SAS.

Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de dois Municípios do Estado de Alagoas, seis Municípios do Estado do Espírito Santo, doze Municípios do Estado de Goiás, três Municípios do Estado do Maranhão, dez Municípios do Estado da Paraíba e dezesseis Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Estabelece recursos a serem disponibilizados
ao Estado de Rondônia e Município de Porto Velho.

Altera os quantitativos de servidores beneficiários
da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria- GDASUS.

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.

Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclorodifeniltricloretano (DDT) e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a implantação do
componente pré-hospitalar fixo para a organização de redes locorregionais de atenção
integral às urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na ESSENCIAL SISTEMA DE SAÚDE S/C LTDA.

Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na MAE - MEDICINA ASSISTENCIAL A EMPRESAS LTDA.

Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na ODONTO-SERT SERVIÇOS
ODONTOLÓGICOS S/S LTDA.

Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na UNIMED GUARARAPES
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.

Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora HOSPITAL SÃO MARCOS S/A.

Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na UNIMED BRASÍLIA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.