ANO 9, NÚMERO 34

07 de maio de 2012
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-899 Atos do Poder Executivo 30/04/2012 02/05/2012 II 3 DISPENSA, a pedido, DANNIEL SILVA RAMOS, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto da Corregedora-Setorial do Ministério da Saúde, código DAS 101.4, da Corregedoria-Adjunta da Área Social da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
Portaria-900 Atos do Poder Executivo 30/04/2012 02/05/2012 II 3 DESIGNA JOÃO VICTOR IOSCA VIERO, Analista de Finanças e Controle, para substituir o Corregedor Setorial do Ministério da Saúde, código DAS 101.4, da Corregedoria-Adjunta da Área Social da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Portaria-352 MS-SE 30/04/2012 02/05/2012 II 28 Designa ÉRICA MARIA ARAÚJO SABOIA LEITÃO para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada na Fundação Nacional de Saúde, DAS 101.5, código nº 50.0038, ficando dispensado TERCIO FELIPE ALVES FILHO.
Portaria-841 MS-GM 02/05/2012 03/05/2012 I 29 Publica a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Portaria-842 MS-GM 02/05/2012 03/05/2012 I 30 Altera a Portaria nº 2.198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.
Portaria-843 MS-GM 02/05/2012 03/05/2012 I 30 Disponibiliza recurso ao Limite de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e ao Município de Paracambi.
Portaria-844 MS-GM 02/05/2012 03/05/2012 I 30 Estabelece a manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME).
Portaria-845 MS-GM 02/05/2012 03/05/2012 I 31 Estabelece estratégia de qualificação e ampliação do acesso aos transplantes de órgãos sólidos e de medula óssea, por meio da criação de novos procedimentos e de custeio diferenciado para a realização de procedimentos de transplantes e processo de doação de órgãos.
Portaria-60 MS-SE-FNS 24/04/2012 03/05/2012 I 34 Prorroga, até 05/05/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 751/2007 publicada no DOU nº 11, Seção 1, de 16/01/2008.
Resolução Operacional-1.210 ANS 02/05/2012 03/05/2012 I 34 Dispõe sobre a decretação da Portabilidade Extraordinária dos beneficiários da operadora SERVIMED Serviço de Assistência Médica Ltda.
Portaria-374 MS-SAS 02/05/2012 03/05/2012 I 40 Fica redefinido o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria-375 MS-SAS 02/05/2012 03/05/2012 I 40 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do Estado de Pernambuco localizada no Município de Caruaru (PE).
Portaria-376 MS-SAS 02/05/2012 03/05/2012 I 40 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do Estado de Pernambuco localizada no Município de São Lourenço da Mata (PE).
Portaria-377 MS-SAS 02/05/2012 03/05/2012 I 40 Fica incluída na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 407, de 20 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 162, de 24 de agosto de 2010, Seção 1, página 92, a membro Fabíola Gavioli Mazarato Carvalho, oftalmologista, CRM 16451.
Portaria-378 MS-SAS 02/05/2012 03/05/2012 I 40 Fica incluída na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 409, de 20 de agosto de 2010, publicada no DOU Nº 162, de 24 de agosto de 2010, Seção 1, página 94, o membro Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52849162.
Portaria-379 MS-SAS 02/05/2012 03/05/2012 I 40 Concede autorização para realizar retirada e transplante de valva cardíaca ao estabelecimento de saúde Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre.
Portaria-380 MS-SAS 02/05/2012 03/05/2012 I 42 Concede renovação de autorização ao Banco de valvas cardíaca do estabelecimento de saúde Banco de Valvas Cardíaca/ Irmandade da Santa casa de Misericórdia de Curitiba.
Portaria-381 MS-SAS 02/05/2012 03/05/2012 I 42 Substitui o responsável técnico, Flávio Nunes Iorio Aranha Oliveira, oftalmologista, CRM 9594, constante na Portaria SAS/MS nº 407, de 20 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 162, de 24 de agosto de 2010, Seção 1, página 92, conforme nº do SNT 1 11 05 DF 06, e nomear como responsável técnico pela equipe, Maria Regina Catai Chalita, oftalmologista, CRM 14147.
Portaria-382 MS-SAS 02/05/2012 03/05/2012 I 42 Fica incluída na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 756, de 30 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 251, de 31 de dezembro de 2010, Seção 1, página 114, a membro Esther Buzaglo Dantas Corrêa, gastroenterologista, CRM 4879.
Portaria-383 MS-SAS 02/05/2012 03/05/2012 I 42 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do Estado de Paraná localizada no Município de Foz do Iguaçu (PR).
Portaria-848 MS-GM 03/05/2012 04/05/2012 I 53 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria-849 MS-GM 03/05/2012 04/05/2012 I 53 Altera o tipo de repasse, de municipal para estadual, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Tauá (CE).
Portaria-850 MS-GM 03/05/2012 04/05/2012 I 53 Institui Grupo de Trabalho sobre a Terapia Nutricional no Sistema Único de Saúde.
Portaria-851 MS-GM 03/05/2012 04/05/2012 I 54 Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-857 MS-GM 03/05/2012 04/05/2012 I 54 Deduz do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco, estabelecido por meio da Portaria nº 4.301/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010.
Portaria-858 MS-GM 03/05/2012 04/05/2012 I 54 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo.
Portaria-859 MS-GM 03/05/2012 04/05/2012 I 54 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados de Goiás, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Portaria-860 MS-GM 03/05/2012 04/05/2012 I 54 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados do Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Portaria-861 MS-GM 03/05/2012 04/05/2012 I 55 Habilita a Instituição Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Portaria-862 MS-GM 03/05/2012 04/05/2012 I 55 Habilita os Municípios de Matão (SP), Taquaritinga (SP), Boa Esperança do Sul (SP) e Ibitinga (SP) à receberem Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Araraquara (SP) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios.
Portaria-863 MS-GM 03/05/2012 04/05/2012 I 55 Habilita o Município de Manaus (AM) à receber Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Manaus (AM) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-864 MS-GM 03/05/2012 04/05/2012 I 55 Habilita o Município de Açailândia (MA) a receber Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Imperatriz (MA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-865 MS-GM 03/05/2012 04/05/2012 I 55 Habilita o Município de Alto Paraíso de Goiás (GO) à receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Formosa(GO) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-866 MS-GM 03/05/2012 04/05/2012 I 56 Altera o prazo para solicitação da avaliação externa no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e as regras de classificação da certificação das equipes participantes do Programa.
Portaria-867 MS-GM 03/05/2012 04/05/2012 I 56 Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria-868 MS-GM 03/05/2012 04/05/2012 I 56 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria-869 MS-GM 03/05/2012 04/05/2012 I 57 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de vigilância e promoção da saúde para Hepatites Virais para o ano de 2012, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado de Santa Catarina.
Portaria-872 MS-GM 04/05/2012 04/05/2012 I 57 Delega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens aos servidores lotados e em exercício no Ministério da Saúde e nas entidades a ele vinculadas.
Portaria-875 MS-GM 03/05/2012 04/05/2012 I 57 Delega competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio.
Resolução Normativa-294 ANS 03/05/2012 04/05/2012 I 58 Altera a Resolução Normativa - RN nº 278, de 17 de Novembro de 2011, que dispõe, em especial, sobre o Programa de Conformidade Regulatória.
Instrução Normativa-2 ANVISA 03/05/2012 04/05/2012 I 59 Dispõe sobre as solicitações e procedimentos de avaliação de licenciamentos de importação para pesquisas clínicas regulamentadas pela RDC 39, de 05 de junho de 2008.
Instrução Normativa-3 ANVISA 03/05/2012 04/05/2012 I 59 Dispõe sobre instrumentos que preconizam a racionalização de procedimentos para análise técnica pela ANVISA de solicitações de transferência global de responsabilidades de Processos de Anuência em Pesquisa Clínica.
Consulta Pública-30 ANVISA 03/05/2012 04/05/2012 I 60 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre alteração da RDC 39/08 para racionalização do procedimento de anuência em pesquisa clínica de estudos com cooperação estrangeira.
Portaria-384 MS-SAS 03/05/2012 04/05/2012 I 60 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).
Portaria-419 Atos do Poder Executivo 03/05/2012 04/05/2012 II 3 EXONERA SIGISFREDO LUIS BRENELLI do cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 2 de maio de 2012.
Portaria-420 Atos do Poder Executivo 03/05/2012 04/05/2012 II 3 NOMEIA MÔNICA SAMPAIO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
 
 
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