| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Resolução-239 |
MS-ANS |
05/11/10 |
08/11/10 |
I |
72 |
Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de
Equivalência de Procedimentos - TUNEP
para fins de Ressarcimento dos atendimentos
prestados aos beneficiários de planos
privados de assistência à saúde, por instituições
públicas ou privadas, integrantes
do Sistema Único de Saúde - SUS, alterando
a RN nº 177, de 3 de novembro de
2008, a RN nº 185, de 30 de dezembro de
2008, e a RN nº 217, de 13 de maio de
2010. |
| Portaria-432 Republicação |
MS-SAS |
10/09/10 |
08/11/10 |
I |
82 |
Anexo republicado por ter saído no DOU Nº 176, de 14-9-2010, Seção
1, pág. 43, com incorreção no original. |
| Portaria-593 |
MS-SAS |
29/10/10 |
08/11/10 |
I |
82 |
Habilita os Centros de Atenção Psicossocial, a
seguir relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria
SAS/MS Nº 189, de 20 de março de 2002. |
| Portaria-607 |
MS-SAS |
05/11/10 |
08/11/10 |
I |
83 |
Remaneja recurso financeiro anual no montante de
R$ 22.490,52 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa reais e cinqüenta
e dois centavos), da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná
para o Município de Campo Mourão, no Estado do Paraná, destinado
ao custeio da Nefrologia. |
| Portaria-608 |
MS-SAS |
05/11/10 |
08/11/10 |
I |
83 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-609 |
MS-SAS |
05/11/10 |
08/11/10 |
I |
85 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-316 |
MS-FNS |
05/11/10 |
09/11/10 |
I |
27 |
Insere recursos orçamentários no montante de
15.382,37 (quinze mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e sete
centavos), alocados ao exercício de 2010. |
| Portaria-317 |
MS-FNS |
05/11/10 |
09/11/10 |
I |
27 |
Insere recursos orçamentários no montante de
15.266,00 (quinze mil, duzentos e sessenta e seis reais), alocados ao
exercício de 2010. |
| Portaria-319 |
MS-FNS |
29/10/10 |
09/11/10 |
I |
27 |
Prorroga, até 28/02/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 512/2007 publicada
no DOU nº 231, Seção 1, de 03/12/2007. |
| Portaria-1.176 |
MS-FUNASA |
04/11/10 |
09/11/10 |
I |
31 |
Torna público o resultado da seleção das propostas
elegíveis, referente ao Edital de Chamamento Público n.º 001/2010 -
DENSP/FUNASA/MS, publicado no D.O.U. Nº 126, de 05 de julho
de 2010, seção 3, página 68, conforme Anexo I. |
| Portaria-777 |
MS-INTO |
05/11/10 |
09/11/10 |
I |
31 |
Torna público o resultado do Edital de Concurso de Residência Médica nº. 01/2010, publicado no DOU nº. 158, de 18/08/2010, seção 3, página 102, cuja classificação final é a seguinte. |
