ANO 8, NÚMERO 59

12 de setembro de 2011
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria -2.116 MS-GM 06/09/11 08/09/11 I 97 Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde.
Portaria-2.117 MS-GM 06/09/11 08/09/11 I 98 Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Sobral.
Portaria -2.131 MS-GM 06/09/11 08/08/11 I 98 Declara que os Estados se encontram temporariamente suspensos da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF).
Portaria -2.132 MS-GM 06/09/11 08/09/11 I 98 Declara a elegibilidade dos Estados e do Distrito Federal, temporariamente suspensos da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família, para recontratualização.
Portaria -2.133 MS-GM 06/09/11 08/08/11 I 98 Declara que Municípios se encontram temporariamente suspensos da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF).
Portaria -2.134 MS-GM 06/09/11 08/09/11 I 98 Declara a elegibilidade dos Municípios temporariamente suspensos da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família, para recontratualização, e a elegibilidade dos Municípios temporariamente inelegíveis para a adesão ao projeto.
Portaria -2.139 MS-GM 08/09/11 09/09/11 I 46 Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Canoas (RS).
Portaria -2.140 MS-GM 08/09/11 09/09/11 I 46 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria -2.143 MS-GM 08/09/11 09/09/11 I 46 Habilita o Município de Ilhabela (SP) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Litoral Norte (SP).
Portaria -2.144 MS-GM 08/09/11 09/09/11 I 46 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Caxias.
Portaria -2.145 MS-GM 08/09/11 09/09/11 I 46 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de São Paulo (SP).
Portaria -2.146 MS-GM 08/09/11 09/09/11 I 46 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
Portaria -513 MS-SAS 08/09/11 09/09/11 I 49 Habilita o estabelecimento de saúde abaixo descrito para realização de procedimentos Tratamento de HIV/AIDS, Código da Habilitação (1101) - Serviço Hospitalar Para Tratamento DST/AIDS.
Portaria -514 MS-SAS 08/09/11 09/09/11 I 49 Exclui da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 288, de 27 de Agosto de 2009, conforme nº de SNT 1 11 09 AC 01
Portaria -515 MS-SAS 0809/11 09/09/11 I 49 Inclui e habilitar o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000:
Portaria -516 MS-SAS 08/09/11 09/09/11 I 49 Concede autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde abaixo identificado.
Portaria -517 MS-SAS 08/09/11 09/09/11 I 51 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e municipal de São Paulo.
Portaria -518 MS-SAS 08/09/11 09/09/11 I 57 Atualiza o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria -519 MS-SAS 08/09/11 09/09/11 I 59 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria -520 MS-SAS 08/09/11 09/09/11 I 62 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Fundação São Carlos, com sede em Lagoa da Prata/ MG.
Portaria -521 MS-SAS 08/09/11 09/09/11 I 62 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista, com sede em Caratinga/MG.
Portaria -522 MS-SAS 08/09/11 09/09/11 I 62 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, com sede em Blumenau/ SC.
Portaria -523 MS-SAS 08/09/11 09/09/11 I 63 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião, com sede em Papanduva/SC.
Portaria -527 MS-SAS 08/09/11 09/09/11 I 63 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Santa Casa de Guará, com sede em Guará/SP.
Portaria -528 MS-SAS 08/09/11 09/09/11 I 63 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Casa de Saúde Bezerra de Menezes, com sede em Rio Claro/SP.
Portaria -529 MS-SAS 0809/11 09/09/11 I 63 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação Pro Reintegração Social da Criança, com sede em Sorocaba/SP.
Portaria -530 MS-SAS 08/09/11 09/09/11 I 63 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, com sede em Itapeva/ SP.
Portaria -531 MS-SAS 08/09/11 09/09/11 I 63 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras, com sede em Pederneiras/SP.
Portaria -532 MS-SAS 08/09/11 09/09/11 I 63 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina, com sede em Populina/SP.
Portaria -533 MS-SAS 08/09/11 09/09/11 I 63 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá/PR.
Portaria -534 MS-SAS 08/09/11 09/09/11 I 63 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Liga de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Agrestina, com sede em Agrestina/ PE.
Portaria -535 MS-SAS 08/09/11 09/09/11 I 64 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação de Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, com sede em Rio de Janeiro/RJ.

 

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