ANO 12, NÚMERO 29

13 de abril de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Resolução Normativa nº373 ANS 07/04/2015 08/04/2015 I 44 Altera e revoga dispositivos da Resolução Normativa - RN n° 209, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.
Consulta Pública nº27 ANVISA 06/04/2015 08/04/2015 I 48 Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de RDC sobre o enquadramento de medicamento na categoria de venda isenta de prescrição, conforme Anexo
Portaria nº310 MS/SAS 07/04/2015 08/04/2015 I 49 Habilita estabelecimento de saúde em regime de Hospital Dia
Portaria nº311 MS/SAS 07/04/2015 08/04/2015 I 49 Habilita estabelecimento em Hospital Dia
Consulta Pública nº7 MS/SCTIE 07/04/2015 08/04/2015 I 49 Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de atualização do PCDT de Infecções Sexualmente Transmissíveis apresentado pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS
Resolução Operacional nº1.801 ANS 08/04/2015 09/04/2015 I 36 Dispõe sobre a concessão de portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora CARIOCA OPERADORA INTEGRADA DE SAÚDE S/S.
Resolução Operacional nº1.802 ANS 08/04/2015 09/04/2015 I 36 Dispõe sobre a concessão de portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA
Portaria nº312 MS/SAS 08/04/2015 09/04/2015 I 41 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, nú- mero de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) de estabelecimento de saúde.
Portaria nº316 MS/SAS 09/04/2015 10/04/2015 I 33 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Instituto Mineiro de Estudos e Pesquisas em Nefrologia, com sede em Juiz de Fora (MG)
Portaria nº317 MS/SAS 09/04/2015 09/04/2015 I 33 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospitalar Ortopédica e Traumatológica de Passo Fundo, com sede em São Passo Fundo (RS).
Portaria nº318 MS/SAS 09/04/2015 10/04/2015 I 33 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação de Ciência e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos - FUNCIPE, com sede em Fortaleza (CE).
Portaria nº319 MS/SAS 09/04/2015 09/04/2015 I 33 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Cassiano Campolina, com sede em Entre Rios de Minas (MG)
Portaria nº320 MS/SAS 09/04/2015 10/04/2015 I 33 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Unidade de Retaguarda Hospitalar Francisco de Assis, com sede em Ribeirão Preto (SP)
Portaria nº321 MS/SAS 09/04/2015 10/04/2015 I 33 Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal e habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo no Hospital Municipal de Ibirite Maternidade - Fundo Municipal de Saúde de Ibirite/MG.
Portaria nº13 MS/SCTIE 09/04/2015 10/04/2015 I 34 Torna pública a decisão de não incorporar a associação de budesonida 200mcg/formoterol 6mcg em suspensão aerossol para o tratamento da asma no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
Portaria nº14 MS/SCTIE 09/04/2015 10/04/2015 I 34 Torna pública a decisão de não incorporar o abatacepte subcutâneo para o tratamento da segunda etapa (primeira etapa de biológicos) do tratamento da artrite reumatoide moderada a grave, conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
Portaria nº15 MS/SCTIE 09/04/2015 10/04/2015 I 34 Torna pública a decisão de não incorporar o teste qualitativo para a detecção de fibronectina fetal para diagnóstico do trabalho de parto prematuro no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
Portaria nº16 MS/SCTIE 09/04/2015 10/04/2015 I 34 Torna pública a decisão de não incorporar o ranibizumabe para degeneração macular relacionada à idade exsudativa no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

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