ANO 9, NÚMERO 64

20 de agosto de 2012
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1679 MS-GM 14/08/2012 15/08/2012 I 27 Aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Pernambuco e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação.
Portaria-1723 MS-GM 14/08/2012 15/08/2012 I 28 Aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado da Bahia e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação.
Portaria-796 MS-SAS 14/08/2012 15/08/2012 I 36 Altera a habilitação de estabelecimento de saúde para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com serviço de Radioterapia.
Portaria-797 MS-SAS 13/08/2012 15/08/2012 I 36 Ficam habilitados os Centros de Atenção Psicossocial, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria-798 MS-SAS 13/08/2012 15/08/2012 I 36 Fica alterada a classificação anterior e habilitar, a contar da publicação deste ato, os Centros de Atenção Psicossocial, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria-799 MS-SAS 14/08/2012 15/08/2012 I 36 Fica habilitado, como Serviço de Nefrologia (código 1501), o Hospital de Clinicas Doutor Alberto Lima/Secretaria de Estado da Saúde do Amapá.
Portaria-800 MS-SAS 14/08/2012 15/08/2012 I 37 Fica habilitado, como Serviço de Nefrologia (código 1501), o estabelecimento Inque- Instituto Nefrológico de Queimados Ltda.
Portaria-801 MS-SAS 14/08/2012 15/08/2012 I 37 Fica habilitado, como Serviço de Nefrologia (código 1501), o estabelecimento Unimed Barra do Garças Cooperativa do Trabalho Medico/INA Instituto de Nefrologia do Araguaia - Barra do Garças/MT.
Portaria-941 MS-SE-SAA 14/08/2012 15/08/2012 II 38 Dispensa BIANCA COELHO MOURA do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, DAS-101.4, código 39.0019, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Portaria-1732 MS-GM 15/08/2012 16/08/2012 I 78 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
Portaria-1733 MS-GM 15/08/2012 16/08/2012 I 79 Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-698 MS-SE 13/08/2012 16/08/2012 I 80 Aprova complementação orçamentária e financeira do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal do Rio Grande do Sul/RS.
Portaria-802 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 49 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano.
Portaria-803 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 51 Fica habilitado o hospital Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo/Fundação Faculdade de Medicina para realização do atendimento em regime de Hospital-Dia em Intercorrências Pós-transplante de Medula Óssea e outros precursores hematopoéticos.
Portaria-804 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 51 Fica concedida autorização para realizar retirada de órgãos e tecidos à equipe de saúde responsável técnico: Luis Cesar Bredt, cirurgião geral, CRM 17348; e membro: Gilberto Dobler, cirurgião geral, CRM 13476.
Portaria-805 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 51 Fica concedida renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
Portaria-806 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 51 Fica concedida renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde HOFTALMAR - Hospital de Olhos de Maringá.
Portaria-807 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 51 Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao Hospital Felício Rocho.
Portaria-808 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 51 Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 651, de 13 de julho de 2012, publicada no DOU nº 136, de 16 de julho de 2012, Seção 1, página 54.
Portaria-809 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 51 Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 743, de 8 de novembro de 2011, publicada no DOU nº 215, de 9 de novembro de 2011, Seção 1, página 34.
Portaria-810 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 52 Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 743, de 8 de novembro de 2011, publicada no DOU Nº 215, de 9 de novembro de 2011, Seção 1, página 34.
Portaria-811 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 52 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 628, de 18 de novembro de 2010, publicada no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2010, Seção 1, página 65, o membro Nertan Luiz Tefilli, cirurgião geral, CRM 20297.
Portaria-812 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 52 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 82, de 26 de janeiro de 2012, publicada no DOU nº 20, de 27 de janeiro de 2012, Seção 1, página 47, o membro Luciana Augusta Raposo, oftalmologista, CRM 23607.
Portaria-813 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 52 Fica recadastrado o estabelecimento de saúde Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-814 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 52 Fica recadastrado o estabelecimento de saúde Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-815 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 52 Fica recadastrado o estabelecimento de saúde Biogen Laboratório de Biologia Molecular e Histocompatibilidade Ltda para realizar exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-816 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 52 Fica recadastrado o estabelecimento de saúde Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-817 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 52 Fica recadastrado o estabelecimento de saúde Fundação Doutor Amaral Carvalho, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-818 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 53 Fica recadastrado o estabelecimento de saúde Fundação Pio XII, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-819 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 53

Fica recadastrado o estabelecimento de saúde Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto para realizar o exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-820 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 53

Fica recadastrado o estabelecimento de saúde HISTOGENE - Laboratório de Histocompatibilidade e Genética Ltda para realizar o exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-821 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 53 Fica recadastrado o estabelecimento de saúde Instituto de Urologia e Nefrologia, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-822 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 53

Fica recadastrado o estabelecimento de saúde Laboratório de Histocompatibilidade/Hemocentro/Unicamp, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-823 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 53

Fica recadastrado o estabelecimento de saúde Laboratório de Imunogenética - Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná/UEL, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-824 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 54

Fica recadastrado o estabelecimento de saúde Laboratório de Imunogenética - Equipe Técnica de Imunologia, Instituto Lauro de Souza Lima - CCD-SES/SP para realizar o exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-825 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 54 Fica recadastrado o estabelecimento de saúde Laboratório de Imunogenética da Universidade Estadual de Maringá - LIG - UEM, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-826 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 54

Fica recadastrado o estabelecimento de saúde Laboratório de Imunogenética e Histocompatibilidade do Departamento da UFPR - LIGH, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-827 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 54

Fica recadastrado o estabelecimento de saúde Laboratório de Imunogenética do HEMOSC para realizar o exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-828 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 54 Fica recadastrado o estabelecimento de saúde Laboratório de Imunogenética - Hospital Universitário Cajuru para realizar o exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-829 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 54

Fica recadastrado o estabelecimento de saúde Laboratório de Imunogenética - Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-830 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 54

Fica recadastrado o estabelecimento de saúde LIG Laboratório de Imunogenética Ltda, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-831 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 55

Fica recadastrado o estabelecimento de saúde Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein para realizar o exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-832 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 55 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao Hospital Unimed/João Pessoa.
Portaria-833 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 55

Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde Laboratório de Imunologia e Transplantes de Uberlândia para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria Nº 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000.
Portaria-834 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 55

Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde JRM Investigações Imunológicas Ltda para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000.
Portaria-835 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 55

Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde Probio Diagnóstico Ltda - Imunogen para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria Nº 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000.
Portaria-836 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 55 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.
Portaria-837 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 61 Fica concedida autorização ao Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário do Hospital de Clínicas da UFPR.
Portaria-838 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 61 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde Hospital Santo Amaro.
Portaria-839 MS-SAS 16/08/2012 17/08/2012 I 62 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Casa da Criança de Tupã, com sede em Tupã/SP.
Portaria-22 MS-SCTIE 15/08/2012 17/08/2012 I 62 Habilita os municípios a receber recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura.
 
 
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