| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1.641 |
MS-GM |
15/07/11 |
18/07/11 |
I |
60 |
Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º e no parágrafo único do art.
3º da Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de
junho de 2011. |
| Resolução-441 |
MS-CNS |
12/05/11 |
18/07/11 |
I |
60 |
Aprova diretrizes para análise ética de
projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores. |
| Resolução-442 |
MS-CNS |
12/05/11 |
18/07/11 |
I |
61 |
Aprova a representação da Secretaria Especial de
Saúde Indígena - SESAI na composição da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena - CISI. |
| Resolução-443 |
MS-CNS |
09/06/11 |
18/07/11 |
I |
61 |
Aprova a conformação da Rede de Urgência e Emergência
(RUE) articulada a todas as redes de atenção presentes no
território, e a criação da Força Nacional de Saúde do
Sistema Único de Saúde (FN-SUS). |
| Portaria-221 |
MS-SVS |
13/07/11 |
18/07/11 |
I |
91 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
para Hepatite Viral C e Coinfecções. |
| Portaria-1.404 |
MS-GM |
15/07/11 |
19/07/11 |
I |
37 |
Republicado por ter saído, no DOUnº 116, de 17-6-2011, Seção 1,
pág. 64, com incorreção no original. |
| Portaria-156 |
MS-SESAI |
18/07/11 |
19/07/11 |
I |
43 |
Todos os processos de aquisição de bens, obras e
serviços, realizados pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(DSEI/SESAI/MS), por meio de licitação ou que permitam a sua
dispensa ou inexigibilidade, de valores iguais ou superiores a R$
300.000,00 (trezentos mil reais), deverão ser submetidos à SESAI/MS
para autorização pelo Departamento de Gestão da Saúde Indígena,
desta Secretaria. |
