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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria Interministerial-905 |
MS-GM |
20/04/10 |
22/04/10 |
I |
74 |
Certifica 21 unidades hospitalares como Hospitais de Ensino. |
| Portaria-883 |
MS-GM |
20/04/10 |
22/04/10 |
I |
74 |
Estabelece recursos a serem incorporado ao
Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado da Bahia. |
| Portaria-884 |
MS-GM |
20/04/10 |
22/04/10 |
I |
74 |
Revoga a Portaria nº 25, de 5 de janeiro de
2010, que altera os valores do Teto Financeiro
de Vigilância em Saúde do Município
de Itabuna do Estado da Bahia. |
| Portaria-885 |
MS-GM |
20/04/10 |
22/04/10 |
I |
75 |
Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de
Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU 192 da Central de Maceió (AL). |
| Portaria-886 |
MS-GM |
20/04/10 |
22/04/10 |
I |
75 |
Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria-887 |
MS-GM |
20/04/10 |
22/04/10 |
I |
75 |
Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU 192, para a aquisição de materiais, mobiliário e Equipamentos de
Tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de
Urgência Regional de Pinheiro - MA. |
| Portaria-892 |
MS-GM |
20/04/10 |
22/04/10 |
I |
75 |
Localiza no Departamento de Informática do SUS em Brasília,
da Secretaria-Executiva, o cargo de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, nº 05.0374. |
| Portaria-897 |
MS-GM |
20/04/10 |
22/04/10 |
I |
75 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de Sergipe. |
| Portaria-122 |
MS-SE |
19/04/10 |
22/04/10 |
I |
75 |
Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada
à Portaria SE/MS nº 519/2008, relativa à descentralização de
recursos para a Universidade Federal de Alagoas, publicada na Seção
1 do Diário Oficial da União de 17/12/2008, cujas alterações constantes
do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça
integrante da mencionada Portaria. |
| Portaria-180 |
MS-SAS |
19/04/10 |
22/04/10 |
I |
80 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-181 |
MS-SAS |
19/04/10 |
22/04/10 |
I |
87 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-182 |
MS-SAS |
19/04/10 |
22/04/10 |
I |
90 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-183 |
MS-SAS |
19/04/10 |
22/04/10 |
I |
95 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-184 |
MS-SAS |
19/04/10 |
22/04/10 |
I |
98 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-185 |
MS-SAS |
19/04/10 |
22/04/10 |
I |
100 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-186 |
MS-SAS |
19/04/10 |
22/04/10 |
I |
105 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-2 |
MS-DRAC |
19/04/10 |
22/04/10 |
I |
108 |
Publica a relação anexa de auditores das Operadoras
de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à
SAS. |
| Portaria-187 |
MS-SAS |
19/04/10 |
23/04/10 |
I |
53 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-188 |
MS-SAS |
20/04/10 |
23/04/10 |
I |
62 |
Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/ GM de 10 de janeiro de 2001. |
| Portaria-189 |
MS-SAS |
20/04/10 |
23/04/10 |
I |
63 |
Habilita o hospital a seguir no código 12.02 -
Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de
Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/ GM de 10 de janeiro de
2001. |
| Portaria-190 |
MS-SAS |
20/04/10 |
23/04/10 |
I |
63 |
Atualiza os atributos dos procedimentos da Tabela
de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais
(OPM) SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no
sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir
desta publicação. |
| Portaria-196 |
MS-SAS |
22/04/10 |
23/04/10 |
I |
63 |
Habilita os estabelecimentos de saúde abaixo relacionados
como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em
Neurocirurgia, para realizar procedimentos nos seguintes códigos de
serviço /classificação 105/001 - 105/002 - 105/003 105/004 -
105/005. |
| Portaria-197 |
MS-SAS |
22/04/10 |
23/04/10 |
I |
63 |
Desabilita os estabelecimentos de saúde abaixo
relacionados como Unidades de Assistência de Alta Complexidade
em Neurocirurgia. |
| Portaria-198 |
MS-SAS |
22/04/10 |
23/04/10 |
I |
63 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-199 |
MS-SAS |
22/04/10 |
23/04/10 |
I |
66 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
