ANO 11, NÚMERO 100

24 de dezembro de 2014

 
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº1.172 MS/SE 19/12/2014 22/12/2014 I 33 Revoga o deferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Resolução Normativa nº362 MS/ANS 04/12/2014 22/12/2014 I 33 Altera a Resolução Normativa nº 171, de 29 de abril de 2008, que dispõe, em especial, sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde; e dá outras providências.
Instrução Normativa nº02 MS/ANS 18/12/2014 22/12/2014 I 33 Regulamenta o inciso VI e o § 1º do art. 4º da Resolução Normativa - RN nº 323, de 3 de abril de 2013, para dispor sobre o Relatório Estatístico e Analítico do Atendimento das Ouvidorias das operadoras de planos privados de assistência à saúde e revoga a Instrução Normativa n° 1, de 7 de fevereiro de 2014, da Diretoria Colegiada - DICOL.
Portaria nº1.418 MS/SAS 12/12/2014 22/12/2014 I 47 Habilita Centros Especializados em Reabilitação (CER).
Portaria nº1.444 MS/SAS 17/12/2014 22/12/2014 I 47 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria nº1.453 MS/SAS 18/12/2014 22/12/2014 I 47 Delega competência ao Coordenador-Geral de Administração do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria nº1.457 MS/SAS 18/12/2014 22/12/2014 I 47 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio Grande do Norte.
Portaria nº1.458 MS/SAS 19/12/2014 22/12/2014 I 50 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Espírito Santo.
Portaria nº1.459 MS/SAS 18/12/2014 22/12/2014 I 51 Habilita e exclui leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) no Estado do Paraná.
Portaria nº1.460 MS/SAS 18/12/2014 22/12/2014 I 52 Habilita e exclui leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) no Estado do Acre.
Portaria nº1.461 MS/SAS 18/12/2014 22/12/2014 I 52 Habilita e Exclui leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) do Estado de Santa Catarina.
Portaria nº1.462 MS/SAS 18/12/2014 22/12/2014 I 52 Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo.
Portaria nº1.463 MS/SAS 19/12/2014 22/12/2014 I 52 Altera número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo de estabelecimento de saúde.
Consulta Pública nº30 MS/SCTIE 19/12/2014 22/12/2014 I 52 Submete à Consulta Pública este tema para indicação, por parte das organizações da sociedade civil, de Especialistas na Área de Saúde, em conformidade com o Artigo 11 da Lei 11.105/2005, que sejam "cidadãos brasileiros de reconhecida competência técnica, de notória atuação e saber científicos, com grau acadêmico de doutor e com destacada atividade profissional nas áreas de (...) saúde humana (...)" para integrar na qualidade de membros titular e suplente a CTNBio.
Portaria nº431 MS/SGTES 19/12/2014 22/12/2014 I 53 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº432 MS/SGTES 19/12/2014 22/12/2014 I 53 Divulga a relação complementar dos médicos com conceito satisfatório na primeira Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2014.
Portaria nº433 MS/SGTES 19/12/2014 22/12/2014 I 53 Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº434 MS/SGTES 19/12/2014 22/12/2014 I 53 Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº435 MS/SGTES 19/12/2014 22/12/2014 I 54 Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº2.812 MS/GM 22/12/2014 23/12/2014 I 90 Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Resolução RDC nº70 ANVISA 22/12/2014 23/12/2014 I 91 Dispõe sobre a suspensão do prazo para adequação do registro de radiofármacos estabelecido no Art. 2º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 66, de 09 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Portaria nº49 MS/SCTIE 22/12/2014 23/12/2014 I 99 Inclui novo procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

 

 

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