| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-65 |
MS-SAS |
18/02/11 |
23/02/11 |
I |
36 |
Habilita o HOSPITAL DO CANCER
PROF DR ALFREDO
ABRAO no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou
terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de
2001. |
| Portaria-66 |
MS-SAS |
18/02/11 |
23/02/11 |
I |
36 |
Habilita o hospital AME DE CARAGUATATUBA no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou
terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de
2001. |
| Portaria-67 |
MS-SAS |
18/02/11 |
23/02/11 |
I |
36 |
Habilita o Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar
Penna - Santarém/ Pará de saúde abaixo informado, como Unidade de Assistência de
Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia, Código 17.07. |
| Portaria-68 |
MS-SAS |
18/02/11 |
23/02/11 |
I |
36 |
Habilita, como Serviço de Nefrologia, no estabelecimento CDR Clínica De Doenças Renais Vicente De Carvalho
- Rio de Janeiro-RJ. |
| Portaria-69 |
MS-SAS |
18/02/11 |
23/02/11 |
I |
36 |
Habilita o hospital AME DR. LUIZ ROBERTO
BARRADAS BARATA no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou
terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de
2001. |
| Portaria-70 |
MS-SAS |
18/02/11 |
23/02/11 |
I |
37 |
Habilita, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade, o
estabelecimento Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates
- Araçatuba/SP. |
| Portaria-71 |
MS-SAS |
18/02/11 |
23/02/11 |
I |
37 |
Habilita como Serviço de Nefrologia o Centro de Nefrologia de Natal LTDA. |
| Portaria-72 |
MS-SAS |
18/02/11 |
23/02/11 |
I |
37 |
Estabelece os prazos, descritos no Anexo desta Portaria, para o envio da base de dados
do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB referente às competências de janeiro à dezembro
de 2011. |
| Portaria-1 |
SAS-DRAC |
22/02/11 |
23/02/11 |
I |
37 |
Publica relação dos profissionais de saúde auditores das Operadoras de Planos e
Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à SAS. |
| Portaria-280 |
MS-GM |
23/02/11 |
24/02/11 |
I |
83 |
Habilita o Município de Nova Viçosa (BA), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional
de Teixeira de Freitas (BA). |
| Portaria-281 |
MS-GM |
23/01/11 |
24/02/11 |
I |
83 |
Habilita Município de Mucuri (BA), a receber o quantitativo referente às
Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU 192 Regional de Teixeira de Freitas (BA). |
| Portaria-282 |
MS-GM |
23/02/11 |
24/02/11 |
I |
83 |
Habilita o Município de Itanhém (BA), a receber o quantitativo referente às
Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU 192 Regional de Teixeira de Freitas (BA). |
| Portaria-283 |
MS-GM |
23/02/11 |
24/02/11 |
I |
84 |
Habilita o Município de Ibotirama (BA) a receber o quantitativo referente às
Unidades de Suporte Avançado e Básico destinado ao Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Barreiras/Ibotirama (BA). |
| Portaria-28 |
SE-FNS |
21/02/11 |
24/02/11 |
I |
84 |
Prorroga, até 30/08/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 554/2007 publicada
no DOU nº 234, Seção 1, de 19/12/2007. |
| Portaria-29 |
SE-FNS |
21/02/11 |
24/02/11 |
I |
84 |
Prorroga, até 20/03/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 704/2008 publicada
no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-30 |
SE-FNS |
21/02/11 |
24/02/11 |
I |
84 |
Prorroga, até 30/09/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 593/2006 publicada
no DOU nº 249, Seção 1, de 29/12/2006. |
| Portaria-31 |
SE-FNS |
21/02/11 |
24/02/11 |
I |
84 |
Prorroga, até 15/10/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 406/2008 publicada
no DOU nº 204, Seção 1, de 21/10/2008. |
| Portaria-32 |
SE-FNS |
21/02/11 |
24/02/11 |
I |
84 |
Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 542/2005 publicada
no DOU nº , Seção , de 02/01/2006. |
| Portaria-34 |
SE-FNS |
21/02/11 |
24/02/11 |
I |
84 |
Prorroga, até 01/04/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 534/2008 publicada
no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008. |
| Portaria-35 |
SE-FNS |
21/02/11 |
24/02/11 |
I |
84 |
Prorroga, até 03/04/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 774/2008 publicada
no DOU nº 252, Seção 1, de 29/12/2008. |
| Portaria-36 |
SE-FNS |
21/02/11 |
24/02/11 |
I |
84 |
Prorroga, até 30/12/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 739/2008 publicada
no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-37 |
SE-FNS |
21/02/11 |
24/02/11 |
I |
84 |
Prorroga, até 30/04/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 645/2008 publicada
no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008. |
| Portaria-38 |
SE-FNS |
21/02/11 |
24/02/11 |
I |
84 |
Prorroga, até 30/04/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 642/2008 publicada
no DOU nº 247, Seção 1, de 17/12/2008. |
| Portaria-73 |
MS-SAS |
23/02/11 |
24/02/11 |
I |
88 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-74 |
MS-SAS |
23/02/11 |
24/02/11 |
I |
90 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob
gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal,
conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-75 |
MS-SAS |
23/02/11 |
24/02/11 |
I |
96 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob
gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal
e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos
anexos II e III. |
| Portaria-76 |
MS-SAS |
23/02/11 |
24/02/11 |
I |
97 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob
gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal
e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos
anexos II, III e IV. |
| Portaria-77 |
MS-SAS |
23/02/11 |
24/02/11 |
I |
104 |
Remaneja recurso financeiro mensal no montante de
R$ 4.030,00 (quatro mil e trinta reais), do Município de Itapeva para
a Gestão Estadual de São Paulo, destinado ao custeio da Nefrologia. |
| Portaria-78 |
MS-SAS |
23/02/11 |
24/02/11 |
I |
104 |
Remaneja os recursos de Procedimentos Cirúrgicos
Eletivos da Gestão Estadual da Bahia para os Municípios
descritos nesta Portaria. |
| Portaria-295 |
MS-GM |
24/02/11 |
25/02/11 |
I |
57 |
Estabelece recursos financeiros no montante de R$ 200.000.000,00 (duzentos
milhões de reais), a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e
Municípios. |
| Portaria-296 |
MS-GM |
24/02/11 |
25/02/11 |
I |
57 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de
equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários
de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES). |
| Resolução-984 |
MS-ANS |
23/02/11 |
25/02/11 |
I |
63 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora
G&M Assessoria Médica Empresarial Ltda. |
| Resolução-985 |
MS-ANS |
23/02/11 |
25/02/11 |
I |
63 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal e cancelamento do
registro provisório da operadora Plano de
Assistência à Saúde Nossa Senhora da Penha
S/C Ltda. |
| Resolução-986 |
MS-ANS |
23/02/11 |
25/02/11 |
I |
63 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Centro Médico
São Leopoldo Ltda. |
| Resolução-987 |
MS-ANS |
23/02/11 |
25/02/11 |
I |
63 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Vidaplan Saúde
Ltda -EPP. |
| Resolução-988 |
MS-ANS |
23/02/11 |
25/02/11 |
I |
63 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Multi Saúde
Assistência Médica, Hospitalar e Odontológica
Ltda. |
| Resolução-989 |
MS-ANS |
23/02/11 |
25/02/11 |
I |
63 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Multi Saúde Assistência
Médica Hospitalar e Odontológica
Ltda. |
| Intrução Normativa Conjunta-3 |
MS-ANS |
24/02/11 |
25/02/11 |
I |
63 |
Altera a Instrução Normativa Conjunta nº
2, da Diretoria de Normas e Habilitação
das Operadoras - DIOPE e Diretoria de
Normas e Habilitação de Produtos - DIPRO,
de 7 de julho de 2010. |
