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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Medida Provisória-480 |
Atos do Poder Executivo |
26/01/10 |
27/01/10 |
I |
21 |
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das Relações Exteriores,
da Saúde, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades, e de Transferências
a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor global de R$
1.374.057.000,00, para os fins que especifica. |
| Portaria-208 |
MS-GM |
26/01/10 |
27/01/10 |
I |
114 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes às Estratégias Saúde
da Família no Município de Indaial - SC,
em virtude de irregularidades constantes no
Relatório de Fiscalização nº 7.340, do Departamento
Nacional de Auditoria do
SUS. |
| Portaria-209 |
MS-GM |
26/01/10 |
27/01/10 |
I |
114 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes as Estratégias Saúde
da Família e Saúde Bucal, no Município de
Ji-Paraná - RO, em virtude de irregularidades
constantes em demanda oriunda da
Controladoria-Geral da União e ratificada
em supervisão técnica realizada pela Secretaria
de Estado da Saúde de Rondônia. |
| Resolução-746 |
MS-ANS |
26/01/10 |
27/01/10 |
I |
114 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Comunidade
Evangélica Luterana São Paulo - CELSP. |
| Resolução-747 |
MS-ANS |
26/01/10 |
27/01/10 |
I |
114 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Regional
de Aracati Cooperativa de Trabalho
Médico. |
| Resolução-748 |
MS-ANS |
26/01/10 |
27/01/10 |
I |
114 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Macapá
Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução-749 |
MS-ANS |
26/01/10 |
27/01/10 |
I |
114 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Recife Meridional
Assistência Médica Ltda. |
| Resolução-750 |
MS-ANS |
26/01/10 |
27/01/10 |
I |
115 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora All Life Healthy
Serviços Ltda. |
| Resolução-751 |
MS-ANS |
26/01/10 |
27/01/10 |
I |
115 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora CONMEDH
Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. |
| Resolução-752 |
MS-ANS |
26/01/10 |
27/01/10 |
I |
115 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Hospital Evangélico
Rio Verde. |
| Resolução-753 |
MS-ANS |
26/01/10 |
27/01/10 |
I |
115 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Associação
Evangélica Beneficente de Londrina. |
Decreto S/N |
Atos do Poder Executivo |
27/01/10 |
28/01/10 |
I |
6 |
Reabre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Ciência e
Tecnologia, da Educação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
da Justiça, da Previdência Social, das Relações Exteriores, da Saúde, dos
Transportes, da Cultura, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Esporte, da
Defesa e da Pesca e Aquicultura, e de Encargos Financeiros da União, créditos
especiais e extraordinário, no valor global de R$ 7.407.825.000,00, abertos
pelas Leis e Medida Provisória que especifica. |
| Resolução-32 |
MS-ANS |
27/01/09 |
28/01/10 |
I |
56 |
Altera o artigo 24 da Resolução Administrativa
- RA nº 29, de 29 de janeiro de
2009, que estabelece normas, critérios, procedimentos,
mecanismos de avaliação e
controles necessários à progressão e promoção
dos servidores integrantes do cargo
efetivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar
-ANS. |
| Portaria-238 |
MS-GM |
28/01/10 |
29/01/10 |
I |
103 |
Altera a Portaria nº 2.871/GM, de 19 de
novembro de 2009, que Constitui o Comitê
Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador
do Sistema Único de Saúde -
SUS. |
| Portaria-47 |
MS-SAS |
22/01/10 |
29/01/10 |
I |
131 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-52 |
MS-SAS |
28/01/10 |
29/01/10 |
I |
134 |
Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento a seguir discriminado. |
| Portaria-53 |
MS-SAS |
28/01/10 |
29/01/10 |
I |
137 |
Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 389.259,00 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinqüenta e nove reais), do município de Belo Horizonte para o Município de Contagem,
no estado de Minas Gerais, destinado ao custeio da Nefrologia. |
| Portaria-54 |
MS-SAS |
28/01/10 |
29/01/10 |
I |
139 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
