| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-104 |
MS-GM |
25/01/11 |
26/01/11 |
I |
37 |
Define as terminologias adotadas em legislação
nacional, conforme o disposto no Regulamento
Sanitário Internacional 2005
(RSI 2005), a relação de doenças, agravos e
eventos em saúde pública de notificação
compulsória em todo o território nacional e
estabelece fluxo, critérios, responsabilidades
e atribuições aos profissionais e serviços
de saúde. |
| Portaria-6 |
MS-FNS |
18/01/11 |
26/01/11 |
I |
38 |
Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 512/2008 publicada
no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-7 |
MS-FNS |
18/01/11 |
26/01/11 |
I |
38 |
Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 742/2008 publicada
no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. |
| Portaria-8 |
MS-FNS |
19/01/11 |
26/01/11 |
I |
38 |
Prorroga, até 13/01/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 768/2008 publicada
no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. |
| Resolução-434 |
MS-CNS |
10/06/10 |
26/01/11 |
I |
40 |
Aprova o Relatório Anual de Gestão 2008 do Ministério da
Saúde com as ressalvas e recomendações contidas no Parecer da
COFIN/CNS de 12 de maio de 2010. |
| Portaria-21 |
MS-SAS |
25/01/11 |
26/01/11 |
I |
41 |
Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao
custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro, conforme discriminado
no quadro a seguir. |
| Portaria-22 |
MS-SAS |
25/01/11 |
26/01/11 |
I |
41 |
Remaneja recurso financeiro mensal no montante
de R$ 359.207,57 (trezentos e cinqüenta e nove mil, duzentos e sete
reais e cinqüenta e sete centavos), da Gestão Estadual do Rio de
Janeiro para o Município de Três Rios/RJ, destinado ao custeio da
Nefrologia. |
| Portaria-213 |
MS-SVS |
25/01/11 |
26/01/11 |
I |
44 |
Habilita, na forma do anexo a esta Portaria, 2 (dois)
Laboratórios de Referência Nacional, para a Rede Nacional de Laboratórios
de Vigilância Epidemiológica. |
| Portaria-23 |
MS-SAS |
26/01/11 |
27/01/11 |
I |
55 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-24 |
MS-SAS |
26/01/11 |
27/01/11 |
I |
56 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-25 |
MS-SAS |
26/01/11 |
27/01/11 |
I |
59 |
Publica o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado no Anexo II. |
| Portaria-26 |
MS-SAS |
26/01/11 |
27/01/11 |
I |
60 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-27 |
MS-SAS |
26/01/11 |
27/01/11 |
I |
63 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-28 |
MS-SAS |
26/01/11 |
27/01/11 |
I |
68 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Consulta Pública-37 |
MS-ANS |
27/01/11 |
28/01/11 |
I |
79 |
Fica aberto, a contar de 7 (sete) dias da data de
publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para
que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a esta proposta:
Resolução Normativa que dispõe sobre a garantia de
atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde. |
| Portaria-694 Republicação |
MS-SAS |
16/12/10 |
28/01/11 |
I |
81 |
Exclui, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos a
seguir relacionados. |
| Decreto S/N |
Atos do Poder Executivo |
28/01/11 |
28/01/11 |
I - Ed. Extra |
7 |
Reabre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Fazenda, da
Educação, da Justiça, de Minas e Energia, da Saúde, dos Transportes, do Meio
Ambiente, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Defesa, da Integração
Nacional e das Cidades, créditos especiais e extraordinários, no valor global de
R$ 1.662.513.813,00, abertos pelas Leis e Medidas Provisórias que especifica. |
| Portaria-159 |
MS-GM |
28/01/11 |
31/01/11 |
I |
147 |
Localiza, temporariamente, em Brasília, o cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento, código DAS 101.4, nº
30.0152, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Saúde. |
| Resolução-245 |
MS-ANS |
28/01/11 |
31/01/11 |
I |
147 |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, instituído
pela Resolução Normativa - RN nº
197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº
198, de 16 de julho de 2009, que define o
quadro de cargos comissionados e cargos
comissionados técnicos da ANS. |
| Portaria-30 |
MS-SAS |
28/01/11 |
31/01/11 |
I |
160 |
Inclui o Serviço de Assistência de Alta Complexidade
em Laboratório de Eletrofisiologia, no Hospital São Bernardo,
já habilitado nos serviços de cirurgia cardiovascular e cardiologia
intervencionista, localizado em Aparecida de Goiânia/GO,
inscrito no CNES sob o nº. 2589761, CNPJ nº. 26.878.439/0001-05. |
| Portaria-214 |
MS-SVS |
28/01/11 |
31/01/11 |
I |
160 |
Define os recursos que serão deduzidos dos Estados
de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, à título de compensação, no
montante global de R$ 3.567.648,00 (três milhões, quinhentos e sessenta
e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais), para aquisição de
agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de
Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde -
SES que aderiram à Ata de Registro de Preços. |
| Portaria-402 |
Presidência da República |
28/01/11 |
31/01/11 |
II |
2 |
Nomeia
DÁRIO FREDERICO PASCHE, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de
Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
