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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-1.650 |
MS-GM |
21/07/09 |
22/07/09 |
I |
64 |
Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto
Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação
contra a Poliomielite. |
| Portaria-1.651 |
MS-GM |
21/07/09 |
22/07/09 |
I |
68 |
Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de
Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância
em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. |
| Portaria-237 |
MS-SAS |
20/07/09 |
22/07/09 |
I |
70 |
Habilita, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva
na Alta Complexidade, o estabelecimento a seguir relacionado. |
| Portaria-1.658 |
MS-GM |
22/07/09 |
23/07/09 |
I |
59 |
Altera o art. 5º da Portaria Nº 1.120/GM, de 6 de julho de 2005, que institui
Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS-Fronteira. |
| Portaria-1.659 |
MS-GM |
22/07/09 |
23/07/09 |
I |
59 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média
e Alta Complexidade do Distrito Federal. |
| Portaria-1.661 |
MS-GM |
22/07/09 |
23/07/09 |
I |
59 |
Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192 Regional de São Raimundo Nonato-PI. |
| Portaria-208 |
MS-SE |
25/06/09 |
23/07/09 |
I |
59 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso
II, do artigo 56, da Lei nº 11.768,de 14.08.08(LDO-2009), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual(LOA) nº 11.647, de 24.3.2008. |
| Portaria-214 |
MS-SE |
06/07/09 |
23/07/09 |
I |
60 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso
II, do artigo 56, da Lei nº 11.768,de 14.08.08(LDO-2009), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual(LOA) nº 11.647, de 24.3.2008. |
| Decreto-6.913 |
Atos do Poder Executivo |
23/07/09 |
24/07/09 |
I |
8 |
Acresce dispositivos ao Decreto nº 4.074,
de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a
Lei nº 7.802,de 11 de julho de 1989, que
dispõe sobre a pesquisa,a experimentação,
a produção, a embalagem e rotulagem, o
transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização,
a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro,
a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes
e afins. |
| Portaria Interministerial-1.675 |
MS-GM |
22/07/09 |
24/07/09 |
I |
45 |
Institui Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental
(CNSA). |
| Portaria-1.660 |
MS-GM |
22/07/09 |
24/07/09 |
I |
45 |
Institui o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária - VIGIPOS,
no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária, como parte integrante do
Sistema Único de Saúde-SUS. |
| Portaria-1.673 |
MS-GM |
22/07/09 |
24/07/09 |
I |
46 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo
Estadual de Saúde do Amazonas, destinado a ações contingenciais de
malária. |
| Portaria-1.677 |
MS-GM |
22/07/09 |
24/07/09 |
I |
46 |
Habilita Unidades de Pronto Atendimento-UPA, no Distrito Federal. |
| Portaria-1.678 |
MS-GM |
22/07/09 |
24/07/09 |
I |
46 |
Habilita Unidades de Pronto Atendimento-UPA, Estado do Ceará. |
| Portaria-1.679 |
MS-GM |
22/07/09 |
24/07/09 |
I |
46 |
Estabelece recursos financeiros a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual de
Média e Alta Complexidade do Estado do
Rio Grande do Sul. |
| Portaria-1.680 |
MS-GM |
22/07/09 |
24/07/09 |
I |
46 |
Habilita Unidades de Pronto Atendimento-
UPA, no Estado da Bahia. |
| Portaria-1.681 |
MS-GM |
22/07/09 |
24/07/09 |
I |
47 |
Habilita Unidades de Pronto Atendimento-
UPA, no Estado de Tocantins. |
| Portaria-1.682 |
MS-GM |
22/07/09 |
24/07/09 |
I |
47 |
Habilita Unidades de Pronto Atendimento-
UPA, no Estado da Bahia. |
| Portaria-1.683 |
MS-GM |
22/07/09 |
24/07/09 |
I |
47 |
Habilita Unidades de Pronto Atendimento-
UPA, no Estado da Bahia. |
| Portaria-1.684 |
MS-GM |
22/07/09 |
24/07/09 |
I |
47 |
Habilita Unidades de Pronto Atendimento-
UPA, no Estado da Bahia. |
| Portaria-241 |
MS-SAS |
22/07/09 |
24/07/09 |
I |
49 |
Concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde abaixo. |
| Portaria-242 |
MS-SAS |
22/07/09 |
24/07/09 |
I |
49 |
Concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde abaixo. |
| Portaria-243 |
MS-SAS |
22/07/09 |
24/07/09 |
I |
49 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 302, de 29 de maio de 2008, o membro abaixo
conforme Nº do SNT 1 11 01 GO 03. |
| Portaria-244 |
MS-SAS |
22/07/09 |
24/07/09 |
I |
50 |
Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplantes de coração ao estabelecimento de saúde abaixo
identificado. |
| Portaria-246 |
MS-SAS |
23/07/09 |
24/07/09 |
I |
51 |
Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo-UTI tipo II dos Hospitais a seguir relacionados. |
