| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Consulta Pública n.º 49 |
ANVISA |
21/07/2014 |
23/07/2014 |
I |
45 |
Estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para
envio de comentários e sugestões ao texto da RDC que dispõe sobre
Regulamento Técnico para Produtos Saneantes categorizados como
Água Sanitária, conforme Anexo. |
| Consulta Pública n.º 50 |
ANVISA |
22/07/2014 |
23/07/2014 |
I |
45 |
Abre, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo B29 - BUPROFEZINA, contido na
Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Consulta Pública n.º 51 |
ANVISA |
22/07/2014 |
23/07/2014 |
I |
46 |
Abre, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo C07 - CASUGAMICINA, contido na
Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Consulta Pública n.º 52 |
ANVISA |
22/07/2014 |
23/07/2014 |
I |
46 |
Abre, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo C40 - CLORFENAPIR, contido na
Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Consulta Pública n.º 53 |
ANVISA |
22/07/2014 |
23/07/2014 |
I |
46 |
Abre, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo I21 - INDOXACARBE, contido na
Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Consulta Pública n.º 54 |
ANVISA |
22/07/2014 |
23/07/2014 |
I |
46 |
Abre, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo M34 - METCONAZOL, a ser incluído
na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Consulta Pública n.º 55 |
ANVISA |
22/07/2014 |
23/07/2014 |
I |
46 |
Abre, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo P52 - PIMETROZINA, contido na
Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Portaria nº. 601 - Republicação |
MS/SAS |
18/07/2014 |
23/07/2014 |
I |
47 |
Habilita, no âmbito das Redes de Atenção
às Urgências, leitos de Unidade de Tratamento
Intensivo - UTI no Hospital e PS Dr
João Lucio P Machado - Manaus/AM. |
| Consulta Pública nº. 18 |
MS/SCITES |
22/07/2014 |
23/07/2014 |
I |
47 |
Consulta Pública, para que sejam apresentadas
contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto
desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão
à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://www. saude. gov. br/ conitec/ consultas |
| Consulta Pública nº. 19 |
MS/SCTIES |
22/07/2014 |
23/07/2014 |
I |
47 |
Consulta para manifestação da sociedade civil
a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de
incorporação no Sistema Único de Saúde do tocilizumabe para artrite
reumatoide. |
| Portaria nº. 16 |
MS/SGTES/DEPREPS |
22/07/2014 |
23/07/2014 |
I |
47 |
Dispõe sobre a composição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil e das Comissões Únicas do PROVAB/Mais Médicos. |
| Decreto s/nº |
Atos do Poder Executivo |
22/07/2014 |
23/07/2014 |
II |
1 |
Reconduz ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI à função de membro do
Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados
e Biotecnologia - HEMOBRÁS, na qualidade de representante do
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, com prazo de
gestão de três anos. |
| Decreto s/nº |
Atos do Poder Executivo |
22/07/2014 |
23/07/2014 |
II |
1 |
Designa SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA, para exercer a função de
membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de
Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, na qualidade de representante do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados - SINASAN, com prazo de gestão de três anos. |
| Decreto s/nº |
Atos do Poder Executivo |
22/07/2014 |
23/07/2014 |
II |
1 |
Designa
ANA PAULA DO REGO MENEZES, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, na qualidade de representante do Ministério da Saúde, com prazo de gestão de três anos. |
| Portaria nº. 1.535 |
MS/GM |
23/07/2014 |
24/07/2014 |
I |
406 |
Altera os incisos I e II do art. 27 e acresce
inciso XII ao art. 15 da Portaria nº
389/GM/MS, de 13 de março de 2014, que
define os critérios para a organização da
linha de cuidado da Pessoa com Doença
Renal Crônica (DRC) e institui incentivo
financeiro destinado ao cuidado ambulatorial
pré-dialítico. |
| Resolução nº. 497 |
CNS |
08/05/2014 |
24/07/2014 |
I |
413 |
Aprova a Reestruturação da Comissão Intersetorial
de Ciência e Tecnologia - CICT, para o exercício do mandato de 2013
a 2015, com a composição de 10 (dez) titulares e 10 (dez) suplentes. |
| Portaria nº. 630 |
MS/SAS |
23/07/2014 |
24/07/2014 |
I |
413 |
Estabelece o remanejamento dos recursos
financeiros destinados ao custeio da execução
dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos
no Estado do Ceará, referente aos
Componentes II - Especialidades e Procedimentos
Prioritários e o III - Outros Procedimentos. |
| Portaria nº. 631 |
MS/SAS |
23/07/2014 |
24/07/2014 |
I |
413 |
Estabelece o remanejamento dos recursos
financeiros destinados ao custeio da execução
dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos
no Estado de São Paulo referente aos
Componentes I - Cirurgias de Catarata, II -
Especialidades e Procedimentos Prioritários
e o III - Outros Procedimentos. |
| Portaria nº. 632 |
MS/SAS |
23/07/2014 |
24/07/2014 |
I |
413 |
Concede autorização e renovação para realizar
retirada e transplante de órgãos e tecidos. |
| Portaria nº. 633 |
MS/SAS |
23/07/2014 |
24/07/2014 |
I |
414 |
Inclui membros em equipes de transplantes. |
| Portaria nº. 634 |
MS/SAS |
23/07/2014 |
24/07/2014 |
I |
414 |
Exclui membro de equipe de transplante de
córnea. |
| Portaria nº. 635 |
MS/SAS |
23/07/2014 |
24/07/2014 |
I |
414 |
Estabelece o remanejamento de recursos financeiros
no Estado de Mato Grosso do Componente
II para realização de procedimentos
cirúrgicos eletivos do Componente III. |
| Portaria nº. 636 |
MS/SAS |
23/07/2014 |
24/07/2014 |
I |
415 |
Estabelece o remanejamento dos recursos
financeiros destinados ao custeio da execução
dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos
no Estado do Pará, referente aos
Componentes I - Cirurgias de Catarata, II -
Especialidades e Procedimentos Prioritários
e o III - Outros Procedimentos. |
| Portaria nº. 637 |
MS/SAS |
23/07/2014 |
24/07/2014 |
I |
415 |
Altera a Portaria nº 350/SAS/MS, de 28 de
abril de 2014. |
| Portaria nº. 638 |
MS/SAS |
23/07/2014 |
24/07/2014 |
I |
415 |
Estabelece o remanejamento de recursos financeiros
na Gestão Estadual do Maranhão,
do Componente II para realização de procedimentos
cirúrgicos eletivos do Componente
III. |
| Portaria nº. 639 |
MS/SAS |
23/07/2014 |
24/07/2014 |
I |
415 |
Remaneja o limite financeiro anual referente
à assistência de média e alta complexidade
hospitalar e ambulatorial do Estado
de Minas Gerais. |
| Portaria - nº. 273 |
MS/SGTES |
23/07/2014 |
24/07/2014 |
I |
424 |
Cancela o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista
desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. |
| Portaria nº. 274 |
MS/SGTES |
23/07/2014 |
24/07/2014 |
I |
424 |
Altera o Anexo da Portaria nº 28, de 24 de outubro de 2013, que divulga a
lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº. 275 |
MS/SGTES |
23/07/2014 |
24/07/2014 |
I |
424 |
Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista
dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº. 276 |
MS/SGTES |
23/07/2014 |
24/07/2014 |
I |
424 |
Altera o Anexo da Portaria nº 177, de 28 de junho de 2014, que divulga a lista
dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº. 277 |
MS/SGTES |
23/07/2014 |
24/07/2014 |
I |
425 |
Altera o Anexo da Portaria nº 195, de 29 de junho de 2014, que divulga a lista
dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº. 278 |
MS/SGTES |
23/07/2014 |
24/07/2014 |
I |
425 |
Altera o Anexo da Portaria nº 257, de 11 de julho de 2014, que divulga a lista
dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº. 389 Republicação |
MS/GM |
13/03/2014 |
25/07/2014 |
I |
39 |
Define os critérios para a organização da
linha de cuidado da pessoa com Doença
Renal Crônica (DRC) e institui incentivo
financeiro de custeio destinado ao cuidado
ambulatorial pré-dialítico. |
| Portaria nº 582 |
MS/SE |
24/07/2014 |
25/07/2014 |
I |
44 |
Declara a nulidade de editais do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA/SAS/MS),
publicados no Diário Oficial da União nº 139, Seção 3, do dia 23 de
julho de 2014, p. 99-153. |
| Portaria nº 640 |
MS/SAS |
24/07/2014 |
25/07/2014 |
I |
47 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Ancilosante. |
| Portaria nº 279 |
MS/SGTES |
24/07/2014 |
25/07/2014 |
I |
52 |
Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013. |
| Portaria nº 280 |
MS/SGTES |
24/07/2014 |
25/07/2014 |
I |
54 |
Cancela o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista
desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. |
| Portaria nº 281 |
MS/SGTES |
24/07/2014 |
25/07/2014 |
I |
54 |
Cancela o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista
desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. |
