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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-410 |
MS-SE |
22/05/09 |
27/05/09 |
I |
31 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
2.150.000,00 (Dois milhões, cento e cinqüenta mil reais), alocados ao
exercício de 2009. |
| Resolução-643 |
MS-ANS |
26/05/09 |
27/05/09 |
I |
31 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Liquidação Extrajudicial na Operadora
AVICCENA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
| Portaria-132 |
MS-SE |
18/05/09 |
28/05/09 |
I |
84 |
Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS Nº 435/2008,
relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP, publicada
na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/12/2008, cujas alterações constantes do novo Plano
de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria. |
| Portaria-133 |
MS-SE |
18/05/09 |
28/05/09 |
I |
84 |
Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS Nº
651/2007, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/01/2008, cujas alterações constantes do
novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria. |
| Resolução-192 |
MS-ANS |
27/05/09 |
28/05/09 |
I |
84 |
Dispõe sobre a cobertura aos atendimentos nos casos de planejamento familiar e dá outras providências. |
| Decreto-6.860 |
Poder Executivo |
27/05/09 |
28/05/09 |
I |
12 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções Gratificadas do Ministério da
Saúde, integra o Centro de Referência Professor
Hélio Fraga à estrutura da Fundação
Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, altera e acresce
artigo ao Anexo I e altera o Anexo II ao
Decreto no 4.725, de 9 de junho de 2003,
que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas da FIOCRUZ, e dá outras
providências. |
| Lei-11.942 |
Poder Legislativo |
28/05/09 |
29/05/09 |
I |
1 |
Dá nova redação aos arts. 14, 83 e 89 da
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei
de Execução Penal, para assegurar às mães
presas e aos recém-nascidos condições mínimas
de assistência. |
| Portaria-1.080 |
MS-GM |
28/05/09 |
29/05/09 |
I |
96 |
Autoriza repasses do Fundo Nacional de
Saúde para os Fundos Municipais de Saúde,
referente ao incentivo para o fortalecimento
da Gestão em Vigilância em Saúde
nos Estados e Municípios do Sistema Nacional
de Vigilância em Saúde. |
| Portaria-1.081 |
MS-GM |
28/05/09 |
29/05/09 |
I |
96 |
Autoriza transferência de recursos financeiros
do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo
Estadual de Saúde do Piauí referente ao
incentivo destinado ao apoio da organização
e funcionamento dos Colegiados de
Gestão Regional - CGR. |
| Portaria-1.082 |
MS-GM |
28/05/09 |
29/05/09 |
I |
96 |
Aprova adesão de Municípios ao Programa
Farmácia Popular do Brasil. |
| Portaria-1.083 |
MS-GM |
28/05/09 |
29/05/09 |
I |
97 |
Institui o Comitê de Cooperação Técnica
Integrada à Gestão Descentralizada do Sistema
Único de Saúde (SUS) |
| Portaria-1.084 |
MS-GM |
28/05/09 |
29/05/09 |
I |
97 |
Altera o prazo para encaminhamento dos
projetos de adequação dos Hospitais Maternidade
de Referência do Sistema Único
de Saúde aos requisitos de ambiência e humanização
para atenção ao parto e ao nascimento. |
| Portaria-1.128 |
MS-GM |
28/05/09 |
29/05/09 |
I |
97 |
Institui o Grupo Técnico de acompanhamento
do processo de desenvolvimento da
fabricação nacional do medicamento Tenofovir. |
| Portaria-1.029 |
MS-GM |
28/05/09 |
29/05/09 |
I |
98 |
Institui o Grupo Técnico de acompanhamento
do processo de desenvolvimento nacional
do Oseltamivir. |
