| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria - 981 |
MS-GM |
21/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
44 |
Altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria nº 199/GM/MS, de 30 de janeiro de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as
Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio. |
| Portaria - 993 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
52 |
Prorroga, em caráter excepcional, os prazos do inciso I do art. 51 e do inciso I do art. 68 da Portaria nº 342/GM/MS, de 4 de março de 2013, que tratam do prazo para emissão e inserção
da Ordem de Início de Serviço no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Saúde (Transferência Fundo a Fundo) e das fotos correspondentes às etapas de execução da obra no Sistema de
Monitoramento de Obras (SISMOB) e dá outras providências. |
| Portaria - 1.011 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
52 |
Localiza, temporariamente, Função Comissionada Técnica. |
| Portaria - 1.012 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
52 |
Exclui Município do anexo da Portaria nº 3.352/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013. |
| Portaria - 1.013 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
52 |
Altera o anexo da Portaria nº 3.114/GM/MS, de 17 de dezembro de 2013. |
| Portaria - 1.014 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
53 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade,
ao Município de São Paulo, Estado
de São Paulo - Bloco de Atenção de Média
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria - 1.015 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
53 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade a serem
incorporados ao Limite Financeiro de Média
e Alta Complexidade do Município de
Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina. |
| Portaria - 1.016 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
53 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de Pernambuco - Bloco
de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria - 1.017 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
53 |
Habilita o Município do Recife a receber o incentivo de custeio, referente à Equipe de Serviço Aeromédico, destinado
ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Recife (PE), e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Portaria - 1.018 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
53 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade a ser incorporado
ao Limite Financeiro Anual de
Média e Alta Complexidade do Município
de Teresina e do Estado do Piauí. |
| Portaria - 1.019 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
54 |
Altera a Portaria nº 2.587/GM/MS, de 6 de
dezembro de 2004, que institui o incentivo
financeiro do Programa Farmácia Popular
do Brasil, e dá outras providências. |
| Portaria - 1.021 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
54 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de Rondônia - Bloco de
Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria - 1.022 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
54 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Município de Piracicaba do Estado
de São Paulo - Bloco de Atenção de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar. |
| Portaria - 1.023 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
54 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade,
do Município de Campo Grande,
Estado do Mato Grosso do Sul - Bloco de
Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria - 1.024 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
54 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade,
ao Município de Catalão no Estado
de Goiás - Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria - 1.025 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
54 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade a serem
incorporados ao Limite Financeiro de Média
e Alta Complexidade do Município de
Cruzeiro d'Oeste, Estado de São Paulo. |
| Portaria - 1.026 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
54 |
Habilita o Município de Goiânia (GO) a
receber incentivo financeiro de custeio destinado
às Centrais de Regulação organizadas
no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS). |
| Portaria - 1.027 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
55 |
Habilita o Município de Itapeva (SP) a receber incentivo financeiro de custeio destinado à Central de Regulação
organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria - 1.028 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
55 |
Habilita o Município de Parambu (CE) a
receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala
de Estabilização (SE). |
| Portaria - 1.029 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
55 |
Amplia o rol das categorias profissionais
que podem compor as Equipes de Consultório
na Rua em suas diferentes modalidades
e dá outras providências. |
| Portaria - 1.030 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
55 |
Aprova o Componente Hospitalar da Etapa
III do Plano de Ação da Rede Cegonha do
Estado de Alagoas e aloca recursos financeiros
para sua implementação. |
| Portaria - 1.031 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
55 |
Habilita programas em desenvolvimento
nos Municípios como similares ao Programa
Academia da Saúde. |
| Portaria - 1.032 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
57 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta
Complexidade do Distrito Federal - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria - 1.033 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
58 |
Habilita o Município de Olinda (PE) a receber 1 (uma) unidade de motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências
da Regional de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria - 1.034 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
58 |
Altera o anexo da Portaria nº 2.513/GM/MS, de 29 de outubro de 2013. |
| Portaria - 1.035 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
58 |
Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios com Serviço de Atenção Domiciliar implantados. |
| Portaria - 1.036 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
59 |
Destina recursos financeiros para aquisição de material e mobiliário e equipamentos de tecnologia de rede de informática ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da
Central de Regulação das Urgências Regional do Carajás (PA). |
| Portaria - 1.037 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
59 |
Habilita o Município de Candeias (BA) a receber 1 (uma) unidade de motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das
Urgências Municipal de Salvador (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria - 1.038 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
59 |
Altera o anexo V da Portaria nº 3.391/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013. |
| Portaria - 1.039 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
60 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta
Complexidade do Município de São Paulo, e do Estado de São Paulo - Bloco
de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria - 1.040 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
60 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta
Complexidade, ao Município de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro - Bloco
de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
| Portaria - 1.041 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
60 |
Habilita o Município de João Pessoa (PB) a receber incentivo financeiro de custeio destinado às Centrais de Regulação organizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria - 1.042 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
60 |
Habilita o Município de Guanambi (BA) a receber 1 (uma) unidade de motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das
Urgências da Regional de Guanambi (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria - 1.043 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
61 |
Altera o anexo IV e V da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de
2014. |
| Portaria - 1.051 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
61 |
Estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS/SGEP/MS) para o período de abril de 2014 a
março de 2015, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação
de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria
(GDASUS). |
| Portaria - 1.053 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
61 |
Habilita o Município de Barcarena (PA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte
Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Belém (PA) e
autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria - 1.054 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
62 |
Altera o anexo da Portaria nº 3.170/GM/MS, de 20 de dezembro de 2013. |
| Portaria - 1.055 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
62 |
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Jequié (BA). |
| Portaria - 1.056 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
62 |
Altera o § 1º do art. 1º da Portaria nº 2.572/GM/MS, de 12 de novembro de 2012. |
| Portaria - 1.057 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
62 |
Altera o Anexo da Portaria nº 2.513/GM/MS, de 29 de outubro de 2013. |
| Portaria - 1.058 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
62 |
Torna sem efeito a Portaria nº 2.773/GM/MS, de 19 de novembro de 2013, e a Portaria nº 3.279/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013. |
| Portaria - 1.059 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
63 |
Altera o anexo da Portaria nº 3.350/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013. |
| Portaria - 1.060 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
63 |
Homologa a adesão do Município de Paço do Lumiar (MA) ao Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria - 1.062 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
63 |
Habilita o Município de Guarujá (SP) a receber 1 (uma) unidade de motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências
da Regional de Santos (SP) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria - 1.063 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
64 |
Altera o anexo da Portaria nº 3.386/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013. |
| Portaria - 1.064 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
64 |
Exclui proposta do anexo da Portaria nº 3.352/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013. |
| Portaria - 1.065 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
64 |
Altera os anexos das Portarias nº 3.184/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, nº 3.315/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013, nº 3.352, de 27 de dezembro de 2013, nº 3.415/GM/MS, de 31
de dezembro de 2013. |
| Portaria - 1.066 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
64 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de São Paulo - Bloco de
Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria - 1.067 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
64 |
Habilita o Município de Belém (PA) a receber
4 (quatro) unidades de motolância,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU 192), da Central
de Regulação das Urgências da Regional de
Belém (PA) e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Portaria - 1.068 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
65 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade,
nos Municípios de Parnaíba e Teresina
no Estado do Piauí - Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar. |
| Portaria - 1.069 |
MS-GM |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
65 |
Aprova a alteração na Etapa I do Plano de
Ação da Rede Cegonha no Estado do Tocantins
e aloca recursos financeiros para
sua implementação. |
| Portaria - 395 |
MS-SE |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
65 |
Defere os pedidos de credenciamentos no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica (PRONON). |
| Portaria - 396 |
MS-SE |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
65 |
Defere os pedidos de credenciamentos no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
(PRONAS/PCD). |
| Resolução - 1.652 |
ANS |
19/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
66 |
Dispõe sobre o encerramento do Regime de
Direção Fiscal e posterior cancelamento do
registro da operadora VI MED Centro Médico
Hospitalar S/S Ltda. |
| Resolução - 1.649 |
ANS |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
66 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora SOMEL - Sociedade
Para Medicina Leste Ltda. |
| Resolução - 1.651 |
ANS |
19/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
66 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora CONMEDH
Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. |
| Portaria - 394 |
MS-SAS |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
68 |
Habilita número de leitos da Unidade de
Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimento
de saúde. |
| Portaria - 395 |
MS-SAS |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
68 |
Redefine o limite financeiro anual, destinado
ao custeio da Nefrologia, dos Estados,
Distrito Federal e Municípios - Bloco da
Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria - 140 |
MS-SGTES |
20/05/2014 |
21/05/2014 |
I |
69 |
Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de
outubro de 2013, que divulga a lista dos
nomes e respectivos registros únicos de
médicos intercambistas participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria - 400 |
MS-SAS |
21/05/2014 |
22/05/2014 |
I |
46 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Espírito Santo. |
| Portaria - 401 |
MS-SAS |
21/05/2014 |
22/05/2014 |
I |
47 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Piauí. |
| Portaria - 402 |
MS-SAS |
21/05/2014 |
22/05/2014 |
I |
50 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso. |
| Portaria - 403 |
MS-SAS |
21/05/2014 |
22/05/2014 |
I |
52 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco. |
| Portaria - 404 |
MS-SAS |
21/05/2014 |
22/05/2014 |
I |
55 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Portaria - 405 |
MS-SAS |
21/05/2014 |
22/05/2014 |
I |
60 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Sociedade
Assistencial Beneficente de Ibitiara,
com sede em Ibitiara (BA). |
| Portaria - 406 |
MS-SAS |
21/05/2014 |
22/05/2014 |
I |
60 |
Indefere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Obra
Portuguesa de Assistência, com sede no
Rio de Janeiro (RJ). |
| Portaria - 407 |
MS-SAS |
21/05/2014 |
22/05/2014 |
I |
60 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
Nossa Senhora das Dores, com sede em
São Domingos da Prata (MG). |
| Portaria - 408 |
MS-SAS |
21/05/2014 |
22/05/2014 |
I |
60 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, aos VICCVoluntários
Itarareenses no Combate ao
Câncer, com sede em Itararé (SP). |
| Portaria - 409 |
MS-SAS |
21/05/2014 |
22/05/2014 |
I |
60 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de São Sebastião do
Paraíso, com sede em São Sebastião do Paraíso
(MG). |
| Portaria - 415 |
MS-SAS |
21/05/2014 |
22/05/2014 |
I |
60 |
Inclui o procedimento interrupção da gestação/
antecipação terapêutica do parto previstas
em lei e todos os seus atributos na Tabela
de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/
Próteses e Materiais Especiais do SUS. |
| Portaria - 199 Republicação |
MS-GM |
30/01/2014 |
23/05/2014 |
I |
77 |
Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às
Pessoas com Doenças Raras no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS) e institui
incentivos financeiros de custeio. |
| Portaria - 408 |
MS-SE |
22/05/2014 |
23/05/2014 |
I |
86 |
Indefere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de
Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). |
| Portaria - 409 |
MS-SE |
22/05/2014 |
23/05/2014 |
I |
86 |
Indefere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica (PRONON). |
| Portaria - 410 |
MS-SE |
22/05/2014 |
23/05/2014 |
I |
87 |
Indefere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica (PRONON) |
| Portaria - 411 |
MS-SE |
22/05/2014 |
23/05/2014 |
I |
87 |
Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica (PRONON). |
| Portaria - 416 |
MS-SAS |
22/05/2014 |
23/05/2014 |
I |
89 |
Concede renovação de autorização para
realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde. |
| Portaria - 417 |
MS-SAS |
22/05/2014 |
23/05/2014 |
I |
91 |
Inclui membros em equipe de transplantes já habilitadas. |
| Portaria - 15 |
MS-SESAI |
21/05/2014 |
23/05/2014 |
I |
91 |
Regulamenta os procedimentos de acompanhamento e monitoramento da execução
de ações complementares na atenção à saúde dos povos indígenas por meio de convênios no âmbito da Secretaria Especial de
Saúde Indígena do Ministério da Saúde
(SESAI/MS) |
