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| Tipo de norma | Origem | Data de assinatura | Data D.O.U. | Seção | Pág. | Ementa |
| Portaria nº2.588 | MS/GM | 21/11/2014 | 24/11/2014 | I | 234 | Habilita Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) |
| Portaria nº2.589 | MS/GM | 21/11/2014 | 24/11/2014 | I | 235 | Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Estado e Municípios desbloqueados da Portaria nº 2.126/GM/MS, de 29 de setembro de 2014. |
| Portaria nº2.590 | MS/GM | 21/11/2014 | 24/11/2014 | I | 236 | Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica. |
| Portaria nº1.060 | MS/SE | 21/11/2014 | 24/11/2014 | I | 236 | Indefere projetos apresentados no âmbito
do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) |
| Portaria nº1.061 | MS/SE | 21/11/2014 | 24/11/2014 | I | 237 | Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
| Portaria nº1.064 | MS/SE | 21/11/2014 | 24/11/2014 | I | 237 | Indefere projetos apresentados no âmbito
do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) |
| Portaria nº1.065 | MS/SE | 21/11/2014 | 24/11/2014 | I | 237 | Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) |
| Resolução Operacional nº1.725 | ANS | 21/11/2014 | 24/11/2014 | I | 238 | Dispõe sobre a prorrogação da portabilidade especial e da liquidação extrajudicial da operadora LAM - Operadora de Planos de Saúde S/C Ltda. |
| Portaria nº1.312 | MS/SAS | 21/11/2014 | 24/11/2014 | I | 247 | Altera e habilita o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva |
| Portaria nº1.313 | MS/SAS | 21/11/2014 | 24/11/2014 | I | 247 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro, com sede em Registro (SP). |
| Portaria nº1.314 | MS/SAS | 21/11/2014 | 24/11/2014 | I | 247 | Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Criança, com sede em São Paulo (SP). |
| Portaria nº1.315 | MS/SAS | 21/11/2014 | 24/11/2014 | I | 248 | Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia |
| Portaria nº1.316 | MS/SAS | 21/11/2014 | 24/11/2014 | I | 248 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital e Casa de Saúde de Russas, com sede em Russas (CE). |
| Portaria nº1.317 | MS/SAS | 21/11/2014 | 24/11/2014 | I | 248 | Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria SAS/MS nº 752/2011 e defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à SOBRAPAR Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Crânio Facial, com sede em Campinas (SP). |
| Consulta Pública nº28 | MS/SCTIE | 21/11/2014 | 24/11/2014 | I | 248 | Fica aberta por um período de 60 dias, a contar do dia seguinte à publicação no Diário Oficial da União (DOU), consulta pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às monografias de plantas medicinais de interesse ao SUS. |
| Portaria nº2.607 | MS/GM | 24/11/2014 | 25/11/2014 | I | 31 | Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. |
| Portaria nº2.608 | MS/GM | 24/11/2014 | 25/11/2014 | I | 31 | Habilita propostas de Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Construção |
| Portaria nº1.318 | MS/SAS | 24/11/2014 | 25/11/2014 | I | 40 | Cancela Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde da entidade Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade - SC, CNPJ nº 83.884.999/0001-06. |
| Portaria nº1.319 | MS/SAS | 24/11/2014 | 25/11/2014 | I | 40 | Estabelece regras no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para adequação às normas da Receita Federal do Brasil (RFB) de inscrição no Cadastro Nacional |
| Portaria nº411 | MS/SGTES | 24/11/2014 | 25/11/2014 | I | 41 | Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. |