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Ano 6, Nº. 40 - 30 de junho de 2009

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA D.O.U. SEÇÃO PÁG.
EMENTA  
 
Resolução-656 MS-ANS 26/06/09 29/06/09 I 97

Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Administradora Brasileira de Assistência Médica Ltda- ALL Saúde.

Resolução-657 MS-ANS 26/06/09 29/06/09 I 97 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora V.F.S. Tannus Assistência Média.
Resolução-658 MS-ANS 26/06/09 29/06/09 I 97 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MEDICAL HEALTH OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA..
Resolução-659 MS-ANS 26/06/09 29/06/09 I 97 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AGUANAMBI SAÚDE S/C LTDA
Resolução-660 MS-ANS 26/06/09 29/06/09 I 97 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora AGUANAMBI SAÚDE S/C LTDA.
Resolução-661 MS-ANS 26/06/09 29/06/09 I 97 Dispõe sobre o encerramento do Regime especial de Direção Fiscal e do cancelamento de registro provisório na operadora FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA ORIENTAL - FAMOR.
Resolução-662 MS-ANS 26/06/09 29/06/09 I 97 Dispõe sobre a revogação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora EMPRODONT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
Portaria-216 MS-SAS 25/06/09 29/06/09 I 110 Habilita a unidade hospitalar a seguir descrita, como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe Portaria Nº 3.477/GM, de 20 de agosto de 1998, e na Portaria Nº 3.482/GM, de 25 de agosto de 1998, respectivamente.
Portaria-217 MS-SAS 26/06/09 29/06/09 I 110 Desabilita a Unidade Prestadora de Serviço-UPS, a seguir discriminada, como Serviço de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares.
Portaria-218 MS-SAS 29/06/09 30/06/09 I 105 Torna sem efeito a Portaria SAS/MS Nº 199, de 15 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 113, de 17 de junho de 2009, seção 1, página 34.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.