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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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Resolução-656 |
MS-ANS |
26/06/09 |
29/06/09 |
I |
97 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Administradora
Brasileira de Assistência Médica Ltda-
ALL Saúde. |
Resolução-657 |
MS-ANS |
26/06/09 |
29/06/09 |
I |
97 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora V.F.S. Tannus
Assistência Média. |
Resolução-658 |
MS-ANS |
26/06/09 |
29/06/09 |
I |
97 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção
Fiscal na operadora MEDICAL HEALTH
OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA E ODONTOLÓGICA.. |
Resolução-659 |
MS-ANS |
26/06/09 |
29/06/09 |
I |
97 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora AGUANAMBI
SAÚDE S/C LTDA |
Resolução-660 |
MS-ANS |
26/06/09 |
29/06/09 |
I |
97 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora AGUANAMBI
SAÚDE S/C LTDA. |
Resolução-661 |
MS-ANS |
26/06/09 |
29/06/09 |
I |
97 |
Dispõe sobre o encerramento do Regime
especial de Direção Fiscal e do cancelamento
de registro provisório na operadora
FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA
AMAZÔNIA ORIENTAL - FAMOR. |
Resolução-662 |
MS-ANS |
26/06/09 |
29/06/09 |
I |
97 |
Dispõe sobre a revogação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na Operadora
EMPRODONT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
LTDA. |
Portaria-216 |
MS-SAS |
25/06/09 |
29/06/09 |
I |
110 |
Habilita a unidade hospitalar a seguir descrita,
como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para
Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe Portaria Nº 3.477/GM, de 20 de agosto de 1998, e na Portaria Nº 3.482/GM, de
25 de agosto de 1998, respectivamente. |
Portaria-217 |
MS-SAS |
26/06/09 |
29/06/09 |
I |
110 |
Desabilita a Unidade Prestadora de Serviço-UPS, a
seguir discriminada, como Serviço de Assistência Ventilatória Não
Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares. |
Portaria-218 |
MS-SAS |
29/06/09 |
30/06/09 |
I |
105 |
Torna sem efeito a Portaria SAS/MS Nº 199, de 15
de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
113, de 17 de junho de 2009, seção 1, página 34. |