| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1.651 |
MS-GM |
25/06/10 |
28/06/10 |
I |
100 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
dos Estados e Municípios. |
| Portaria-292 |
MS-SAS |
24/06/10 |
28/06/10 |
I |
108 |
Habilita o hospital abaixo no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde sob o código 1404 - Hospital Amigo da
Criança como Amigo da Criança. |
| Portaria-295 |
MS-SAS |
25/06/10 |
28/06/10 |
I |
108 |
Habilita os Centros de Atenção Psicossocial, a seguir
relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria
SAS/MS Nº 189, de 20 de março de 2002. |
| Portaria-1.652 |
MS-GM |
28/06/10 |
29/06/10 |
I |
40 |
Estabelece recursos financeiros a serem
disponibilizados ao Teto financeiro de Média
e Alta Complexidade do Estado de Minas
Gerais e Município de Uberaba. |
| Portaria-200 |
MS-FNS |
28/06/10 |
29/06/10 |
I |
40 |
Insere recursos orçamentários no montante de
61.307,23 (sessenta e um mil, trezentos e sete reais e vinte e três
centavos), alocados ao exercício de 2010. |
| Resolução-36 |
MS-ANS |
28/06/10 |
29/06/10 |
I |
41 |
Estabelece as normas e procedimentos das
avaliações de desempenho individual e institucional,
para fins de pagamento da Gratificação
de Desempenho de Atividade de
Regulação - GDAR, Gratificação de Desempenho
de Atividade Técnico-Administrativa
em Regulação - GDATR, e Gratificação
de Desempenho dos Planos Especiais
de Cargos das Agências Reguladoras -
GDPCAR, no âmbito da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS. |
| Portaria-293 |
MS-SAS |
28/06/10 |
29/06/10 |
I |
47 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-294 |
MS-SAS |
28/06/10 |
29/06/10 |
I |
49 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-296 |
MS-SAS |
28/06/10 |
29/06/10 |
I |
51 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-297 |
MS-SAS |
28/06/10 |
29/06/10 |
I |
56 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-298 |
MS-SAS |
28/06/10 |
29/06/10 |
I |
60 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-299 |
MS-SAS |
28/06/10 |
29/06/10 |
I |
63 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-300 |
MS-SAS |
28/06/10 |
29/06/10 |
I |
67 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-301 |
MS-SAS |
28/06/10 |
29/06/10 |
I |
70 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-302 |
MS-SAS |
28/06/10 |
29/06/10 |
I |
73 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
