| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1228 |
MS-GM |
13/06/2012 |
25/06/2012 |
I |
40 |
Aprova Etapa II do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Minas
Gerais e aloca recursos financeiros para sua implementação. |
| Portaria-1285 |
MS-GM |
22/06/2012 |
25/06/2012 |
I |
40 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de
Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários
de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES). |
| Portaria-1286 |
MS-GM |
22/06/2012 |
25/06/2012 |
I |
42 |
Aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Ceará e
aloca recursos financeiros para sua implementação. |
| Portaria-1287 |
MS-GM |
22/06/2012 |
25/06/2012 |
I |
43 |
Aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do
Estado do Paraná e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação. |
| Portaria-1288 |
MS-GM |
22/06/2012 |
25/06/2012 |
I |
43 |
Redefine o Limite Financeiro Anual do recurso destinado ao incentivo de
custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da
Central de Regulação Médica das Urgências, Regional Macro Região Centro-
Oeste (GO). |
| Portaria-1289 |
MS-GM |
22/06/2012 |
25/06/2012 |
I |
43 |
Desabilita o Munícipio de Caldas Novas (GO) a receber Unidade de Suporte
Avançado, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central Regional de Caldas Novas (GO). |
| Portaria-1292 |
MS-GM |
22/06/2012 |
25/06/2012 |
I |
44 |
Acresce dispositivos à Portaria nº 1.171/GM/MS, de 5 de junho de 2012, que
dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção e ampliação
no âmbito do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h)
e do conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às
Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. |
| Portaria-556 |
MS-SE |
22/06/2012 |
25/06/2012 |
I |
44 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso
II § 2º do art. 52 da Lei nº 12.465, de 12.08.11 (LDO 2012), a alteração de modalidade de aplicação de
dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.595, de 19.01.2012. |
| Resolução Operacional-1222 |
ANS |
19/06/2012 |
25/06/2012 |
I |
44 |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIMED
VALENÇA Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução Operacional-1223 |
ANS |
19/06/2012 |
25/06/2012 |
I |
44 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora
Santa Rita Sistemas de Saúde S/C Ltda. |
| Portaria-685 |
ANVISA |
07/05/2012 |
25/06/2012 |
I |
48 |
Aprova o Regimento Interno da Câmara
Técnica de Medicamentos - CATEME. |
| Portaria-1003 |
ANVISA |
22/06/2012 |
25/06/2012 |
I |
48 |
Delega ao Gerente-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, por prazo indeterminado, competência
específica para praticar os atos administrativos relativos à
Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) no âmbito da
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados,
conforme disposto no art. 50 da Lei nº 6.360, de 23 de
setembro de 1976, sendo vedada a subdelegação. |
| Resolução-RDC-25 |
ANVISA |
07/05/2012 |
25/06/2012 |
I |
49 |
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada -
RDC n° 89, de 8 de maio de 2001, que
institui a Câmara Técnica de Medicamentos
- CATEME, vinculada à ANVISA. |
| Portaria-590 |
MS-SAS |
21/06/2012 |
25/06/2012 |
I |
66 |
Fica concedida autorização para realizar retirada e
transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde. |
| Portaria-591 |
MS-SAS |
21/06/2012 |
25/06/2012 |
I |
66 |
Fica excluído da equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 516, de 8 de setembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 174, de 9 de setembro de 2011,
Seção 1, página 49, o membro Marcelo Frederique de Castro, cirurgião cardiovascular, CRM 20858. |
| Portaria-592 |
MS-SAS |
21/06/2012 |
25/06/2012 |
I |
66 |
Fica renovada a autorização e fica reclassificado o
estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização dos
exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria Nº
1.314/GM, de 30 de novembro de 2000. |
| Portaria-593 |
MS-SAS |
21/06/2012 |
25/06/2012 |
I |
67 |
Fica cadastrado o número de leitos da Unidade de
Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital
SANTA CASA DE PARANAVAÍ - PARANAVAÍ/PR. |
| Portaria-543 |
MS-SE |
22/06/2012 |
25/06/2012 |
II |
30 |
Designa RICARDO FREDERICO DE MELO ARANTES,
matrícula SIAPE no- 5044359, para substituir, no período de 4/7/2012
a 13/7/2012, o Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde
Pública da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, DAS-101.5, código
no- 50.0114. |
| Portaria-555 |
MS-SE |
22/06/2012 |
25/06/2012 |
II |
30 |
Designa RICARDO FREDERICO DE MELO ARANTES,
matrícula SIAPE no- 5044359, para substituir, no período de 4/7/2012
a 13/7/2012, o Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde
Pública da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, DAS-101.5, código
no- 50.0114. |
| Portaria-1293 |
MS-GM |
25/06/2012 |
26/06/2012 |
I |
48 |
Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-1297 |
MS-GM |
25/06/2012 |
26/06/2012 |
I |
48 |
Estabelece o Regime Especial de Execução para a concessão e aplicação de suprimento de fundos no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de atender às especificidades decorrentes
da assistência à saúde indígena. |
