| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-2672 |
MS-GM |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
37 |
Habilita o Município a receber recursos federais destinados à aquisição de
equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria Interministerial-2673 |
MS-GM |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
37 |
Certifica 5 (cinco) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino. |
| Portaria-2674 |
MS-GM |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
37 |
Suspende a transferência do incentivo financeiro referente à Estratégia de
Saúde da Família (ESF) do Município de Camocim, Estado do Ceará. |
| Portaria-2675 |
MS-GM |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
38 |
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços
especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas
(CEO). |
| Portaria-2676 |
MS-GM |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
38 |
Desabilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). |
| Portaria-2677 |
MS-GM |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
38 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média
e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Brumadinho
(MG). |
| Portaria-2678 |
MS-GM |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
38 |
Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários
Federais. |
| Portaria-2679 |
MS-GM |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
39 |
Estabelece recursos financeiros a serem
disponibilizados a Universidade Federal do
Rio Grande do Sul - Hospital das Clínicas
de Porto Alegre. |
| Portaria-2680 |
MS-GM |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
39 |
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional
de Saúde aos Fundos de Saúde do
Distrito Federal e Municípios, para fortalecimento
da vigilância das zoonoses, das
doenças de transmissão vetorial e dos agravos
causados por animais peçonhentos. |
| Portaria-2681 |
MS-GM |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
39 |
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional
de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde
do Acre para reequipar o Laboratório de
Fronteira de Brasiléia. |
| Portaria-2684 |
MS-GM |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
39 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São
Paulo e do Município de São Bernardo do Campo (SP). |
| Portaria-2685 |
MS-GM |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
39 |
Habilita os Municípios e os Estados a receberem
recursos federais destinados à
aquisição de equipamentos e material permanente
para estabelecimentos de saúde. |
| Resolução Operacional-1334 |
ANS |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
40 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora UNIMED de
São Luís Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução Normativa-313 |
ANS |
23/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
40 |
Altera a Resolução Normativa - RN 209,
de 22 de dezembro de 2009, que dispõe
sobre os critérios de manutenção de Recursos
Próprios Mínimos e constituição de
Provisões Técnicas a serem observados pelas
operadoras de planos privados de assistência
à saúde. |
| Resolução Normativa-314 |
ANS |
23/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
40 |
Altera os Anexos da Resolução Normativa
nº 290, de 27 de fevereiro de 2012, que
dispõe sobre o Plano de Contas Padrão para
as Operadoras de Planos de Assistência à
Saúde, a RN nº 264, de 19 de agosto de
2011, que dispõe sobre Promoção da Saúde
e Prevenção de Riscos e Doenças e seus
Programas na Saúde Suplementar, a RN n º
209, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe
sobre os critérios de manutenção de
Recursos Próprios Mínimos e constituição
de Provisões Técnicas a serem observados
pelas operadoras de planos privados de assistência
à saúde e a RN n º 206, de 2 de
dezembro de 2009, que dispõe sobre a alteração
na contabilização das contraprestações
e prêmios das operações de planos de
assistência a saúde na modalidade de preço
pré-estabelecido e altera as Resoluções
Normativas nº 159 e 160. |
| Instrução Normativa Conjunta-7 |
ANS-DIOPE |
23/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
46 |
Dispõe sobre o cadastramento, o monitoramento
e os investimentos em programas
para promoção da saúde e prevenção de
riscos e doenças por parte das operadoras
de planos privados de assistência à saúde,
revogando a Instrução Normativa Conjunta
nº 002, da Diretoria de Normas e Habilitação
das Operadoras - DIOPE e da Diretoria
de Normas e Habilitação dos Produtos
- DIPRO, de 7 de julho de 2010;
altera a Instrução Normativa nº 24, da Diretoria
de Normas e Habilitação dos Produtos
- DIPRO, de 8 de dezembro de 2009,
que dispõe sobre o cadastramento de programas
de promoção da saúde e prevenção
de riscos e doenças certificados por Instituições
Acreditadoras; e altera a Normativa
nº 35, da Diretoria de Normas e Habilitação
dos Produtos - DIPRO, de 19 de
agosto de 2011, que regulamenta a RN n°
264, de 19 de agosto de 2011, dispondo
sobre o acompanhamento dos programas
para Promoção da Saúde e Prevenção de
Riscos e Doenças desenvolvidos pelas operadoras
de planos privados de assistência à
saúde. |
| Instrução Normativa-50 |
ANS-DIOPE |
23/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
47 |
Define os ajustes por efeitos econômicos
no patrimônio da operadora, a ser considerado
para fins de Margem de Solvência e
Patrimônio Mínimo Ajustado e revoga a
Instrução Normativa - IN nº 38, de28 de
dezembro de 2009, da Diretoria de Normas
e Habilitação das Operadoras - DIOPE. |
| Portaria-956 |
FUNASA |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
47 |
Prorrogar o prazo de transmissão dos pleitos via
Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras - SIGOB, até a data de
30 de novembro de 2012. |
| Portaria-1301 |
MS-SAS |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
47 |
Homologa a adesão de municípios à Agenda
de Intensificação da Atenção Nutricional
à Desnutrição Infantil e autoriza a transferência
de recursos financeiros aos municípios
do Grupo I referentes ao exercício
financeiro 2012. |
| Portaria-1302 |
MS-SAS |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
49 |
Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto
pela Associação de Proteção a Maternidade
e Infância de Cuiabá, com sede
em Cuiabá/MT. |
| Portaria-1303 |
MS-SAS |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
49 |
Estabelece distribuição de limite financeiro
dos recursos para a execução dos Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos do Estado e
Municípios de Minas Gerais. |
| Portaria-1304 |
MS-SAS |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
50 |
Anula a Portaria nº 432/SAS/MS, de 5 de
agosto de 2011. |
| Portaria-1305 |
MS-SAS |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
50 |
Estabelece remanejamento da distribuição
do limite financeiro dos recursos para a
execução dos Procedimentos Cirúrgicos
Eletivos do Município de Carangola para
Gestão Estadual de Minas Gerais. |
| Portaria-1306 |
MS-SAS |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
50 |
Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecido ocular humano |
| Portaria-1307 |
MS-SAS |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
51 |
Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada
pela Portaria nº 743/SAS/MS, de 8 de novembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União nº 215, de 9 de novembro de 2011, Seção
1, página 34, os membros conforme nº do SNT 1 02 11 DF
09. |
| Portaria-1308 |
MS-SAS |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
51 |
Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada
pela Portaria nº 366/SAS/MS, de 24 de abril de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 80, de 25 de abril de 2012, Seção 1,
página 80, os membros conforme nº do SNT 1 03 05 DF
08. |
| Portaria-1309 |
MS-SAS |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
52 |
Fica excluído o número de SNT 1 11 10 SP 11 e
respectiva equipe de saúde autorizada por meio da Portaria acima
mencionada. |
| Portaria-1310 |
MS-SAS |
27/11/2012 |
28/11/2012 |
I |
52 |
Fica concedida classificação de acordo com a complexidade
tecnológica aos estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-2690 |
MS-GM |
28/11/2012 |
29/11/2012 |
I |
40 |
Habilita os Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-5371 |
ANS |
21/11/2012 |
29/11/2012 |
I |
40 |
Delega competência ao Diretor de Gestão - DIGES
para:
a) praticar os atos de gestão de recursos humanos e exercer
o poder disciplinar nos termos da legislação vigente;
b)assinar contratos, acordos, ajustes e outros instrumentos
legais necessários ao alcance dos objetivos da ANS;
c) ordenar despesas e praticar atos de gestão de recursos
orçamentários, financeiros e de administração;
d) praticar atos de gestão decorrentes de acordos de cooperação
técnica firmados com organismos internacionais; e
e) expedir Notificações para fins de cobrança e inscrição de
débitos na Dívida Ativa da ANS. |
| Resolução Normativa-315 |
ANS |
28/11/2012 |
29/11/2012 |
I |
41 |
Altera as Resoluções Normativas - RN nº
85, de 7 de dezembro de 2004, que dispõe
sobre a concessão de Autorização de Funcionamento
das operadoras de planos de
assistência à saúde, e dá outras providências,
RN nº 137, de 14 de novembro de
2006, que dispõe sobre as entidades de autogestão
no âmbito do sistema de saúde
suplementar, e Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 39, de 27 de outubro de
2000, que dispõe sobre a definição, a segmentação
e a classificação das Operadoras
de Planos de Assistência à Saúde. |
| Portaria-1311 |
MS-SAS |
28/11/2012 |
29/11/2012 |
I |
47 |
Defere, em grau de reconsideração, a Renovação
do Certificado de Entidade Beneficente
de Assistência Social, na área de
Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de
José Bonifácio, com sede em José Bonifácio/
SP. |
| Portaria-1312 |
MS-SAS |
28/11/2012 |
29/11/2012 |
I |
47 |
Defere, em grau de reconsideração, a Renovação
do Certificado de Entidade Beneficente
de Assistência Social, na área de
Saúde, à Santa Casa de Misericórdia do
Maranhão, com sede em São Luís/MA. |
| Portaria-1313 |
MS-SAS |
28/11/2012 |
29/11/2012 |
I |
47 |
Arquiva o pedido de reconsideração, mantendo
a decisão de indeferimento de renovação
do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia
de Paraguaçu Paulista/Associação
Hospitalar de Paraguaçu Paulista, com
sede em Paraguaçu Paulista/SP. |
| Portaria-1314 |
MS-SAS |
28/11/2012 |
29/11/2012 |
I |
47 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Iacanga,
com sede em Iacanga/SP. |
| Portaria-1315 |
MS-SAS |
28/11/2012 |
29/11/2012 |
I |
47 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Sociedade
Beneficente Santa Teresinha, com sede em
Braço do Norte/SC. |
| Portaria-1316 |
MS-SAS |
28/11/2012 |
29/11/2012 |
I |
47 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Irmandade
Beneficente da Santa Casa da Misericórdia
de Fortaleza, com sede em Fortaleza/CE. |
| Portaria-1317 |
MS-SAS |
28/11/2012 |
29/11/2012 |
I |
48 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
de Caridade Nossa Senhora do Carmo,
com sede em Guanhães/MG. |
| Portaria-1318 |
MS-SAS |
28/11/2012 |
29/11/2012 |
I |
48 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
e Maternidade Maria Eloy, com sede em
Palma/MG. |
| Portaria-1319 |
MS-SAS |
28/11/2012 |
29/11/2012 |
I |
48 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
Nossa Senhora das Dores, com sede em
São Domingos do Prata/MG. |
| Portaria Conjunta-7 |
SGTES |
27/11/2012 |
29/11/2012 |
I |
49 |
Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde nos termos
do Edital de Convocação nº 17, de 04 de novembro de 2011. |
| Portaria Conjunta-8 |
SGTES |
27/11/2012 |
29/11/2012 |
I |
50 |
Homologa resultado de seleção de projetos para programas de residência médica nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 07 de novembro de 2011. |
| Portaria-2693 |
MS-GM |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
83 |
Propõe a expansão de ações em 122 (cento e vinte e dois) Municípios do Programa Saúde na Escola (PSE). |
| Portaria-2694 |
MS-GM |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
104 |
Qualifica Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) dos Municípios de Itapetininga (SP), Alambari (SP), Angatuba (SP),
Guareí (SP), Quadra (SP), Sarapuí (SP) e Tatuí (SP), qualifica a Central de Regulação Médica das Urgências de Itapetininga (SP), e autoriza a transferência de custeio aos Municípios. |
| Portaria-2695 |
MS-GM |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
104 |
Qualifica Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências da Regional Macro Centro
Sul com sede em Barbacena (MG). |
| Portaria-2696 |
MS-GM |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
105 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do
Município do Rio de Janeiro. |
| Portaria-2697 |
MS-GM |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
105 |
Habilita o Município de Araçariguama (SP) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Sorocaba (SP) e
autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-2698 |
MS-GM |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
106 |
Redefine o limite financeiro anual do recurso destinado ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica das Urgências
Regional de Palmas (TO) e suas unidades móveis vinculadas; e o valor de custeio des Unidades de Suporte Básico e Avançado em virtude do acréscimo de 30% aos Estados da Amazônia
Legal. |
| Portaria-2699 |
MS-GM |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
106 |
Redefine o limite financeiro anual do recurso destinado ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica das Urgências
Municipal de Manaus (AM) e de suas Unidades de Suporte Básico e Avançado, motolâncias e ambulanchas vinculadas, em virtude do acréscimo de 30% aos Estados da Amazônia Legal. |
| Portaria-2670 |
MS-GM |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
107 |
Redefine o limite financeiro anual do recurso destinado ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica das Urgências
Regional de Tangará da Serra (MT). |
| Portaria-2701 |
MS-GM |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
108 |
Redefine o limite financeiro anual do recurso destinado ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica das Urgências
Municipal de Araguaína (TO) e de suas Unidades de Suporte Básico e Avançado, vinculadas, em virtude do acréscimo de 30% aos Estados da Amazônia Legal. |
| Resolução-RDC-58 |
ANVISA |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
111 |
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 234 de 17 de agosto de 2005 e dá outras providências. |
| Consulta Pública-73 |
ANVISA |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
112 |
Fica aberto, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo C07 - CASUGAMICINA, a ser
incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
Domissanitários e Preservantes de Madeira |
| Consulta Pública-74 |
ANVISA |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
112 |
Fica aberto, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, a
ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Consulta Pública-75 |
ANVISA |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
112 |
Fica aberto, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo S17 - SOPHORA FLAVESCENS, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Consulta Pública-76 |
ANVISA |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
112 |
Fica aberto, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo C40 - CLORFENAPIR, a ser incluído
na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Portaria-969 |
FUNASA |
28/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
113 |
Torna público o resultado da pré-seleção
das propostas elegíveis, referente à Portaria
nº 453, de 5 de Junho de 2012. |
| Portaria-1320 |
MS-SAS |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
114 |
Fica desabilitado o Hospital do Câncer Dr. Flávio
Isaias Rodrigues Mogi das Cruzes
- Mogi das Cruzes, habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade
em Oncologia (UNACON) com serviço de Radioterapia,
Código 17.07. |
| Portaria-1321 |
MS-SAS |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
114 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Sociedade
Pernambucana de Combate ao Câncer, com
sede em Recife/PE. |
| Portaria-1322 |
MS-SAS |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
114 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Irmandade
do Hospital Francisco Rosas - A Santa Casa
de Misericórdia de Pinhal, com sede em
Espírito Santo do Pinhal/SP. |
| Portaria-1323 |
MS-SAS |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
114 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Irmandade
de Misericórdia de Monte Alto, com sede
em Monte Alto/SP. |
| Portaria-1324 |
MS-SAS |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
114 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo. |
| Portaria-1325 |
MS-SAS |
29/11/2012 |
30/11/2012 |
I |
121 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Bahia. |
