ANO 11, NÚMERO 84

29 de outubro de 2014

 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº2.108 MS/GM 24/09/2014 27/10/2014 I 24 Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.
Portaria nº2.328 MS/GM 23/10/2014 27/10/2014 I 24 Altera a modalidade de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Portaria nº2.329 MS/GM 23/10/2014 27/10/2014 I 24 Altera o Plano Orçamentário das Portarias nº 877/GM/MS, nº 878/GM/MS, e nº 879/GM/MS, de 9 de maio de 2014, e Portarias nº 1.365/GM/MS e nº 1.413/GM/MS, de 3 de julho de 2014.
Portaria nº2.330 MS/GM 23/10/2014 27/10/2014 I 24 Torna sem efeito a Portaria nº 3.892/GM/MS, de 9 de dezembro de 2010.
Portaria nº2.331 MS/GM 23/10/2014 27/10/2014 I 24 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Natal - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº2.332 MS/GM 23/10/2014 27/10/2014 I 25 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e dos Municípios de Porto Alegre e de Pelotas.
Portaria nº2.345 MS/GM 24/10/2014 27/10/2014 I 25 Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
Portaria nº2.346 MS/GM 24/10/2014 27/10/2014 I 25 Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Ampliação e Reforma.
Portaria nº2.347 MS/GM 24/10/2014 27/10/2014 I 26 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Portaria nº937 MS/SE 24/10/2014 27/10/2014 I 26 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº938 MS/SE 24/10/2014 27/10/2014 I 26 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº939 MS/SE 24/10/2014 27/10/2014 I 26 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº1.124 MS/SAS 24/10/2014 27/10/2014 I 41 Altera o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI tipo II e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO no Hospital Evangélico de Vila Velha - Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - Vila Velha/ES.
Portaria nº1.125 MS/SAS 24/10/2014 27/10/2014 I 41 Altera o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, tipo II e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO no Hospital Universitário Francisca Mendes - Manaus/AM.
Portaria nº1.135 MS/SAS 24/10/2014 27/10/2014 I 42 Habilita número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e desabilita número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário de estabelecimentos de saúde.
Portaria nº381 MS/SGTES 24/10/2014 27/10/2014 I 47 Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) 2014.
Portaria nº382 MS/SGTES 24/10/2014 27/10/2014 I 52 Altera o Anexo da Portaria nº 374, de 13 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº383 MS/SGTES 24/10/2014 27/10/2014 I 52 Altera o Anexo da Portaria nº 355, de 03 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº384 MS/SGTES 24/10/2014 27/10/2014 I 52 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Portaria nº953 MS/SE 27/10/2014 28/10/2014 I 17 Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº954 MS/SE 27/10/2014 28/10/2014 I 18 Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº955 MS/SE 27/10/2014 28/10/2014 I 18 Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº386 MS/SGTES 27/10/2014 28/10/2014 I 18 Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº387 MS/SGTES 27/10/2014 28/10/2014 I 18 Altera o Anexo da Portaria nº 37, de 19 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº388 MS/SGTES 27/10/2014 28/10/2014 I 19 Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Resolução Operacional nº1.718 ANS 27/10/2014 29/10/2014 I 9 Dispõe sobre a instauração do regime de direção técnica na operadora PRONTOMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

 

 

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