ANO 11, NÚMERO 76

01 de outubro de 2014

 
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Resolução Operacional Nº 1.712 ANS 26/09/2014 29/09/2014 I 31 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS
Resolução RDC N° 45 ANVISA 25/09/2014 29/09/2014 I 43 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 42, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre o regulamento técnico de compostos de nutrientes para alimentos destinados a lactentes e a crianças de primeira infância.
Resolução RDC N° 46 ANVISA 25/09/2014 29/09/2014 I 45 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 43, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre o regulamento técnico para fórmulas infantis para lactentes
Resolução RDC N° 47 ANVISA 25/09/2014 29/09/2014 I 45 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 44, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre o regulamento técnico para fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância
Resolução RDC N° 48 ANVISA 25/09/2014 29/09/2014 I 45 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 45, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre o regulamento técnico para fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas
Resolução RDC N° 49 ANVISA 25/09/2014 29/09/2014 I 46 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia para fórmulas infantis destinadas a lactentes e crianças de primeira infância
Portaria n° 948 MS/SAS 26/09/2014 29/09/2014 I 57 Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Estados, Distrito Federal e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº 949 MS/SAS 26/09/2014 29/09/2014 I 58 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã, com sede em Tupã (SP).
Portaria nº 950 MS/SAS 26/09/2014 29/09/2014 I 58 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Goiânia (GO)
Portaria nº 951 MS/SAS 26/09/2014 29/09/2014 I 58 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Murutinga do Sul, com sede em Murutinga do Sul (SP).
Portaria nº952 MS/SAS 26/09/2014 29/09/2014 I 58 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, com sede em Cerqueira César (SP).
Portaria nº953 MS/SAS 26/09/2014 29/09/2014 I 58 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, com sede em Adamantina (SP).
Portaria nº954 MS/SAS 26/09/2014 29/09/2014 I 58 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital de Caridade de Carazinho, com sede em Carazinho (RS)
Portaria nº955 MS/SAS 26/09/2014 29/09/2014 I 59 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, com sede em Salvador (BA).
Portaria nº956 MS/SAS 26/09/2014 29/09/2014 I 59 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B
Portaria nº957 MS/SAS 26/09/2014 29/09/2014 I 59 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão
Portaria nº958 MS/SAS 26/09/2014 29/09/2014 I 59 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto
Consulta Pública nº 20

MS/SCTIE

 26/09/2014 29/09/2014 I 59 Manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à Proposta de priorização do elenco de doenças raras para elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)
Consulta Pública nº 21 MS/SCTIE 26/09/2014 29/09/2014 I 59 Manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde de fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca, apresentada pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS
Consulta Pública nº 22 MS/SCTIE 26/09/2014 29/09/2014 I 59 Manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do abatacepte subcutâneo para o tratamento de artrite reumatoide moderada a grave nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.054758/2
Portaria nº 33 MS/SCTIE 26/09/2014 29/09/2014 I 59 Torna pública a decisão de não incorporar o implante de válvulas endobronquiais unidirecionais para o tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
Portaria nº 34 MS/SCTIE 26/09/2014 29/09/2014 I 60 Torna pública a decisão de não incorporar a terapia por pressão subatmosférica (VAC) em lesões traumáticas agudas extensas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria nº 35 MS/SCTIE 26/09/2014 29/09/2014 I 60 Torna pública a decisão de não incorporar a temozolamida para o tratamento pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria nº 36 MS/SCTIE 26/09/2014 29/09/2014 I 60 Torna pública a decisão de excluir os antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria nº 37 MS/SCTIE 26/09/2014 29/09/2014 I 60 Torna pública a decisão de incorporar a alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria nº2.126 MS/GM 29/09/2014 30/09/2014 I 66 Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde de que trata a Portaria nº 475/GM/MS, de 31 de março de 2014.
Resolução Operacional Nº 1.713 ANS 29/09/2014 30/09/2014 I 70 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
Portaria nº959 MS/SAS 29/09/2014 30/09/2014 I 71 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia, com sede em Santana do Livramento (RS).
Portaria nº960 MS/SAS 29/09/2014 30/09/2014 I 71 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT).
Portaria nº961 MS/SAS 29/09/2014 30/09/2014 I 71 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Infantil Francisco de Assis, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES).
Portaria nº962 MS/SAS 29/09/2014 30/09/2014 I 71 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Asilo de Caridade Santa Casa de Bom Sucesso, com sede em Bom Sucesso (MG).
Portaria nº963 MS/SAS 29/09/2014 30/09/2014 I 72 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital
São Patrício de Itaqui, com sede em Itaqui (RS).
Portaria nº964 MS/SAS 29/09/2014 30/09/2014 I 72 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Ibertioga, com sede em Ibertioga (MG).
Portaria nº965 MS/SAS 29/09/2014 30/09/2014 I 72 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação
Social Hospitalar de Içara, com sede em Içara (SC).
Portaria nº966 MS/SAS 29/09/2014 30/09/2014 I 72 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Caridade de Jaguarão, com sede em Jaguarão(RS).
Portaria nº967 MS/SAS 29/09/2014 30/09/2014 I 72 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Liga Catarinense de Combate ao Câncer, com sede em Florianópolis (SC).
Portaria nº968 MS/SAS 29/09/2014 30/09/2014 I 72 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Caridade de Diamantina(MG).
Portaria nº969 MS/SAS 29/09/2014 30/09/2014 I 72 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Caconde, com sede em Caconde (SP).
Portaria nº970 MS/SAS 29/09/2014 30/09/2014 I 72 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo(SP).
Portaria nº972 MS/SAS 29/09/2014 30/09/2014 I 73 Exclui o atributo complementar de código 010- EXIGE VDRL NA AIH da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria nº973 MS/SAS 29/09/2014 30/09/2014 I 73 Estabelece normas para o cadastramento no SCNES das equipes e serviços que farão parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI)

 

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