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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-176 |
MS-SE |
19/5/08 |
4/6/08 |
I |
46 |
Promover na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido
no inciso II, do artigo 60, da Lei nº 11.514, de 13.08.07 (LDO-2008),
a alteração de modalidade de aplicação de dotações
orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária
Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.
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| Portaria-66 |
MS-SVS |
3/6/08 |
4/6/08 |
II |
29 |
Constitui Comitê Técnico Assessor em Imunizações
- CTAI, de que trata o Art. 3º da Portaria nº. 11/SVS, de 3 setembro
de 2003
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| Portaria
Interministerial-675 |
Ministério da Educação |
4/6/08 |
5/6/08 |
I |
19 |
Institui a Comissão Intersetorial de Educação e Saúde
na Escola.
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| Portaria-935 Republicação |
MS-GM |
15/5/08 |
3/6/08 |
I |
50 |
Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
- SAMU 192 de Coroatá (MA).
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| Portaria-1.104 |
MS-GM |
4/6/08 |
5/6/08 |
I |
50 |
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 728/GM, referentes ao Componente
Básico da Assistência Farmacêutica, ao Município
de Rafael Jambeiro (BA).
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| Portaria-1.105 |
MS-GM |
4/6/08 |
5/6/08 |
I |
50 |
Credencia o Município de Cachoeira Dourada do Estado de Minas Gerais,
a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal,
no âmbito do Programa Saúde da Família.
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| Portaria-1.106 |
MS-GM |
4/6/08 |
5/6/08 |
I |
51 |
Credencia o Município de Itaguaçu do Estado do Espírito
Santo, a receber o incentivo ao Programa de Agentes Comunitários
de Saúde e Saúde da Família.
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| Portaria-1.107 |
MS-GM |
4/6/08 |
5/6/08 |
I |
51 |
Credencia Municípios conforme quantitativo e modalidade definidos,
para receber o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à
Saúde da Família - NASF.
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| Portaria-67 |
MS-SVS |
4/6/08 |
5/6/08 |
II |
36 |
Constitui Grupo Técnico da Vigilância de Fatores de Risco
e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito
Telefônico (GT-VIGITEL) que trata da Portaria nº 65/SVS de 2
de junho de 2008.
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| Portaria-1.119 |
MS-GM |
5/6/08 |
6/6/08 |
I |
48 |
Regulamenta a Vigilância de Óbitos Maternos.
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| Portaria-304 |
MS-SAS |
29/5/08 |
6/6/08 |
I |
58 |
Habilita, com pendências, o hospital a seguir, como Unidade de Alta
Complexidade em Traumato-Ortopedia, nos serviços especificados.
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| Portaria-305 |
MS-SAS |
29/5/08 |
6/6/08 |
I |
58 |
Habilita o hospital a seguir, no código 12.02- Procedimentos cirúrgicos,
diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos
termos da Portaria nº 44/2001/GM.
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| Portaria-314 |
MS-SAS |
5/6/08 |
6/6/08 |
I |
58 |
Remaneja, excepcionalmente, na competência junho de 2008, o montante
de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), do valor
mensal da parcela sob Gestão Estadual do Rio Grande do Sul, para
o limite de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios,
conforme quadro a seguir.
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| Portaria
Interministerial-1.126 |
MS-GM |
5/6/08 |
6/6/08 |
II |
31 |
Altera a Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.401, de 2 de outubro
de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 191,
de 3 de outubro de 2007, Seção 2, página 26, referente
a Comissão de Certificação e Grupo Técnico de
Certificação dos Hospitais de Ensino, que passa a vigorar
com a seguinte redação.
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| Portaria-1.120 |
MS-GM |
5/6/08 |
6/6/08 |
II |
31 |
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento
do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), com a finalidade de acompanhar
e assessorar as ações permanentes de combate à Dengue.
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| Portaria-7 |
MS-SCTIE |
5/6/08 |
6/6/08 |
II |
36 |
Designa os componentes do Grupo Técnico instituído com a
finalidade de estabelecer um acordo com a representação da
empresa Roche no Brasil visando ao licenciamento da produção
de medicamento estratégico para atendimento das demandas do Plano
de Contingência Brasileiro para o Enfrentamento de uma Pandemia de Influenza,
indicados pelos titulares de seus respectivos órgãos.
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