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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-1.130 |
MS-GM |
6/6/08 |
9/6/08 |
I |
33 |
Aprova a Resolução nº 50, de 11 de dezembro de 2007,
do Grupo Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL, intitulada "Revogação
da Resolução GMC Nº 34/01".
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| Portaria-1.131 |
MS-GM |
6/6/08 |
9/6/08 |
I |
33 |
Altera o § 1º do art. 1º da Portaria nº 1.991/GM,
de 20 de agosto de 2007, que desvincula o repasse do incentivo financeiro
para as ações de estruturação e qualificação
da gestão do trabalho e da educação na saúde,
previsto no componente I do ProgeSUS, da adesão ao Pacto pela Saúde.
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| Portaria-308 |
MS-SAS |
5/6/08 |
9/6/08 |
I |
44 |
Concede autorização para realizar transplante de tecidos
oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.
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| Portaria-309 |
MS-SAS |
5/6/08 |
9/6/08 |
I |
44 |
Autoriza o Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde
a seguir:
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| Portaria-311 |
MS-SAS |
5/6/08 |
9/6/08 |
I |
45 |
Inclui, na habilitação do Centro de Referência em
Alta Complexidade Cardiovascular a seguir discriminado, o Serviço
de Assistência a seguir mencionado.
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| Portaria-315 |
MS-SAS |
6/6/08 |
9/6/08 |
I |
45 |
Publica o limite financeiro anual referente à Assistência
de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão
Estadual, conforme detalhado nos Anexos I, II e III desta Portaria.
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| Portaria-316 |
MS-SAS |
6/6/08 |
9/6/08 |
I |
46 |
Recompo os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, a seguir descritos.
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| Portaria-317 |
MS-SAS |
6/6/08 |
9/6/08 |
I |
46 |
Exclui a habilitação do estabelecimento a seguir, para a
realização dos procedimentos discriminados.
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| Portaria-318 |
MS-SAS |
6/6/08 |
9/6/08 |
I |
46 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência
de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão
Estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão
dos Municípios Habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos Anexos II, III e IV.
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| Portaria-1.147 |
MS-GM |
9/6/08 |
10/6/08 |
I |
69 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual
de Saúde de São Paulo para a realização da Campanha
Nacional de Vacinação contra a Rubéola.
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| Portaria-1.148 |
MS-GM |
9/6/08 |
10/6/08 |
I |
70 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual
de Saúde da Bahia para a realização da Campanha Nacional
de Vacinação contra a Rubéola.
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| Portaria-1.149 |
MS-GM |
9/6/08 |
10/6/08 |
I |
70 |
Torna pública a proposta de Projeto de Resolução
"Regulamento Técnico MERCOSUL para Transporte de Substâncias
Infecciosas e Amostras Biológicas entre os Estados Partes do MERCOSUL"
(Revogação da Res. GMC Nº 25/00).
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| Portaria-1.150 |
MS-GM |
9/6/08 |
10/6/08 |
I |
71 |
Credencia Municípios conforme quantitativo e modalidade definidos,
a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à
Saúde da Família - NASF.
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| Portaria-1.151 |
MS-GM |
9/6/08 |
10/6/08 |
I |
72 |
Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais,
referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica,
aos Municípios do Estado do Espírito Santo.
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| Portaria-1.152 |
MS-GM |
9/6/08 |
10/6/08 |
I |
72 |
Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais,
referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica,
ao Distrito Federal.
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| Portaria-1.153 |
MS-GM |
9/6/08 |
10/6/08 |
I |
72 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à
Estratégia Saúde da Família no Município de
Pirajuba (MG), em razão de irregularidade detectadas em auditoria
realizada pela Controladoria-Geral da União.
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| Portaria-319 |
MS-SAS |
9/6/08 |
10/6/08 |
I |
74 |
Habilita, com pendências, como Unidade de Assistência em Alta
Complexidade Cardiovascular nos serviços especificados o estabelecimentos
a seguir.
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| Portaria-320 |
MS-SAS |
9/6/08 |
10/6/08 |
I |
74 |
Habilita a unidade hospitalar a seguir como integrante do Sistema Estadual
de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto
Risco, no que dispõe as Portarias GM/MS nº 3.482 e n° 3.477, datadas, respectivamente, 20 e 21 de agosto
de 1998.
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| Portaria-321 |
MS-SAS |
9/6/08 |
10/6/08 |
I |
74 |
Habilita o hospital a seguir, no código 12.02- Procedimentos cirúrgicos,
diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos
termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.
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