Mantem os formulários/instrumentos do sub-sistema de Autorização de Procedimentos de Alto Custo do Sistema de Informações Ambulatoriais - APAC-SIA na sistemática de autorização, informação e faturamento dos procedimentos de radioterapia e de quimioterapia.

Altera o item 4 do Anexo da Portaria SAS/MS nº 431, de 03 de outubro de 2001, conforme anexo desta Portaria.

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.

Concede, renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos.

Autoriza, no âmbito dos Estados correspondentes, os hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos.

Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 178, de 08 de março de 2007, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 03 00 RS 05.

Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS no- 283, de 15 de maio de 2008, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 31 04 SC 05.

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração às equipes de saúde a seguir identificadas.

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração às equipes de saúde a seguir identificadas.

Concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir.

Concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir.

Retifica a Portaria nº 10, de 7 de abril de 2008, publicada no DOU de 8 de abril de 2008, referente à Terceira Etapa do Componente I do ProgeSUS, quanto à inclusão da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE.

Constitui o Comitê Gestor da Política Nacional de Promoção da Saúde (CGPNPS), de que trata a Portaria/GM nº 1.409, de 13 de junho de 2007.

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Institui Grupo Executivo para o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Habilita e desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO para os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Habilita e desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Nefrologia (TRS), dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Submete à Consulta Pública, a Política Nacional de Saúde Integral de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - GLBTT.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul e do Município de Dourados.

Aprova recursos para os Estados e o Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento dos meses de maio e junho de 2008, destinados à aquisição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

Define que os valores publicados para a implementação do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde, sejam repassados durante os exercícios de 2008, 2009 e 2010 aos respectivos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde.

Cadastra, com pendências, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II do Hospital a seguir identificado.

Classifica a Casa de Saúde de São João de Deus, com 60 leitos, na Classe I, conforme descrito na tabela abaixo, atendendo aos critérios de classificação da Portaria nº 52/GM, de 2 de janeiro de 2004.

Habilita o hospital a seguir, no código 12.02- Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia - nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

Institui o Comitê Técnico Operacional junto ao Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilancia em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS), com as seguintes competências.

Concede autorização para realizar transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.

Altera o art. 1º da Portaria nº 8, de 11 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 14 de agosto de 2006, Seção 2, pág. 40, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Concede autorização para realizar transplante de tecidos oculares humanos ao estabelecimentos de saúde.