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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-2.566 |
MS-GM |
28/10/08 |
29/10/08 |
I |
338 |
Aprova recursos para Estados e Distrito Federal,
a título de co-financiamento, para pagamento
de outubro e novembro de 2008,
para aquisição de medicamentos de dispensação
excepcional da Tabela SIA/SUS.
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| Portaria-406 |
MS-CNS |
12/9/08 |
29/10/08 |
I |
341 |
Na consecução de suas competências, especificamente
em relação à atenção em saúde bucal, tornar pública a Comissão
Intersetorial de Saúde Bucal - CISB, criada em sua 177ª
Reunião Ordinária, de 12 e 13 de setembro de 2007.
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| Portaria-2.568 |
MS-GM |
29/10/08 |
30/10/08 |
I |
88 |
Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do
Município de Sapucaia do Sul - RS.
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| Portaria-2.569 |
MS-GM |
29/10/08 |
30/10/08 |
I |
88 |
Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do
Município de Piancó - PB. |
| Portaria-2.570 |
MS-GM |
29/10/08 |
30/10/08 |
I |
88 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência
Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado
de Sergipe.
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| Portaria-2.587 |
MS-GM |
30/10/08 |
31/10/08 |
I |
94 |
Dispõe sobre a Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde e vincula sua gestão à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
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| Portaria-2.588 |
MS-GM |
30/10/08 |
31/10/08 |
I |
94 |
Regulamenta o Componente para a Qualificação da Gestão do SUS, e dá outras providências.
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| Portaria-2.592 |
MS-GM |
30/10/08 |
31/10/08 |
I |
95 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) do Município de Salvador.
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| Portaria-2.607 |
MS-GM |
30/10/08 |
3/11/08 |
I |
51 |
Constitui a Comissão Organizadora da I Conferência
Brasileira de Monitoramento dos Objetivos do Milênio Relativos ao Setor Saúde,
e da I Conferência Internacional para o Monitoramento dos Objetivo de Desenvolvimento
do Milênio relativos ao Setor Saúde.
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| Portaria-528 |
MS-SE |
23/10/08 |
4/11/08 |
I |
46 |
Aprova COMPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA do Plano
de Trabalho de apoio às ações de saúde
do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS.
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| Resolução Normativa-176 |
MS-ANS |
24/10/08 |
4/11/08 |
I |
46 |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS.
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| Resolução Normativa-177 |
MS-ANS |
3/11/08 |
4/11/08 |
I |
46 |
Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos -TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
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| Portaria-634 |
MS-SAS |
3/11/08 |
4/11/08 |
I |
53 |
Concede renovação de autorização para realizartransplante de Medula Óssea Autogênico, Alogênico Aparentado e Alogênico Não-aparentado à equipe de saúde abaixo identificada.
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