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Ano 5, Nº.79 - 7 de novembro de 2008

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Portaria-2.616 MS-GM 4/11/08 5/11/08 I 40

Acrescenta ao Art. 3º, da Portaria nº 1.398/GM, de 8 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 9 de julho de 2008, Seção 1, página 42, os seguintes incisos.
Portaria-633 MS-SAS 31/10/08 5/11/08 I 45

Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
Portaria-553 MS-SE 28/10/08 6/11/08 I 35

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, ENTE PUBLICO FEDERAL.
Portaria-635 MS-SAS 5/11/08 6/11/08 I 55

Habilita o estabelecimento a seguir como Unidade de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, nos serviços especificados.
Portaria-636 MS-SAS 5/11/08 6/11/08 I 55

Habilita o estabelecimento a seguir como Unidadede Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia nos serviços especificados.
Portaria-2.634 MS-GM 6/11/08 7/11/08 I 69

Altera os valores de remuneração dos procedimentos destinados á obtenção do sangue para fins de assistência hemoterápica, constantes dos grupos 02 e 03 da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SistemaÚnico de Saúde - SUS.
Portaria-2.635 MS-GM 6/11/08 7/11/08 I 69

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Hemoterapia, dos Estados e do Distrito Federal.
Portaria-2.636 MS-GM 6/11/08 7/11/08 I 69

Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/AIDS, no Estado do Maranhão.
Portaria-2.637 MS-GM 6/11/08 7/11/08 I 69

Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/Aids, no Estado de Santa Catarina.
Portaria-296 MS-SE 30/10/08 7/11/08 I 69

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.
Portaria-306 MS-SE 30/10/08 7/11/08 I 69

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Portaria-380 MS-SE 30/10/08 7/11/08 I 70

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Portaria-434 MS-SE 30/10/08 7/11/08 I 70

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Portaria-443 MS-SE 30/10/08 7/11/08 I 70

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Portaria-513 MS-SE 4/10/08 7/11/08 I 70

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.
Portaria-514 MS-SE 4/11/08 7/11/08 I 71

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.