ANO 8, NÚMERO 11

02 de março de 2011
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-297 MS-GM 25/02/11 28/02/11 I 65 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria-298 MS-GM 25/02/11 28/02/11 I 70 Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.
Portaria-299 MS-GM 25/02/11 28/02/11 I 70 Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.
Portaria-300 MS-GM 25/02/11 28/02/11 I 70 Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Regional Joaçaba (SC).
Portaria-301 MS-GM 25/02/11 28/02/11 I 70 Habilita o Município de São Carlos (SC), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Regional Chapecó (SC).
Portaria-302 MS-GM 25/02/11 28/02/11 I 70 Habilita o Município de Meleiro (SC), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Criciúma (SC).
Portaria-303 MS-GM 25/02/11 28/02/11 I 70 Habilita o Município de Águas Mornas (SC), a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Florianópolis (SC).
Portaria-304 MS-GM 25/02/11 28/02/11 I 71 Habilita o Município de Itapoã (SC), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Regional de Joinville (SC).
Portaria-305 MS-GM 25/02/11 28/02/11 I 71 Habilita o Município de Catalão (GO), a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Regional de Caldas Novas.
Portaria-306 MS-GM 25/02/11 28/02/11 I 71 Habilita o Município de Doverlândia (GO), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Regional de Rio Verde (GO).
Portaria-307 MS-GM 25/01/11 28/02/11 I 71 Habilita o Município de Ubirajuba (PE), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Regional de Caruaru (PE).
Portaria-308 MS-GM 25/02/11 28/02/11 I 71 Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Maceió (AL).
Portaria-309 MS-GM 25/02/11 28/02/11 I 71 Habilita o Município de Campo Verde (MT), a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Rondonópolis - MT.
Portaria-310 MS-GM 25/02/11 28/02/11 I 72 Habilita o Município de Piranhas (GO), a receber o quantitativo referente as Unidades de Piranhas (GO) de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Regional de Iporá (GO).
Resolução Normativa-246 MS-ANS 25/02/11 28/02/11 I 72 Altera a Resolução Normativa - RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009.
Resolução Normativa-247 MS-ANS 25/02/11 28/02/11 I 72 Dispõe sobre a revisão do Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde.
Instrução Normativa-46 ANS-DIOPE 25/02/11 28/02/11 I 73 Regulamenta o disposto no art. 3º da Resolução Normativa - RN nº 247 , de 25 de fevereiro de 2011.
Portaria-85 MS-SAS 25/02/11 28/02/11 I 85 Autorizar o Hospital das Clínicas de São Paulo, da Universidade de São Paulo (CNES: 2078015) e o Hospital Albert Einstein, da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira (CNES: 2058391), a realizar transplantes de intestino isolado e transplantes multiviscerais.
Portaria Interministerial-318 MS-GM 28/02/11 01/03/11 I 48 Altera, para 31 de maio de 2011, o prazo definido pela Portaria Interministerial nº 2.378, de 26 de outubro de 2004, para validade da Certificação como Hospital de Ensino.
Portaria-319 MS-GM 28/02/11 01/03/11 I 48 Prorroga o prazo de entrada em vigor da Portaria no- 2.048/GM/MS, de 3 de setembro de 2009.
Portaria-320 MS-GM 28/02/11 01/03/11 I 48 Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus.
Portaria-80 MS-SAS 28/02/11 01/03/11 I 50 Estabelecer, na forma do Anexo desta Portaria, as normas para o processo de credenciamento, renovação de credenciamento, monitoramento e descredenciamento do Hospital Amigo da Criança integrante do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria-81 MS-SAS 28/02/11 01/03/11 I 51 Exclui, do Projeto Olhar Brasil do município de Porto Alegre, o estabelecimento relacionado nesta poratria.
Portaria-82 MS-SAS 28/02/11 01/03/11 I 51 Habilita os estabelecimentos relacionados nesta portaria, para realizar a quantificação de carga viral do HIV-1 e contagem de linfócitos CD4+/CD8+.
Portaria-83 MS-SAS 28/02/11 01/03/11 I 51 Habilita como Serviço de Nefrologia o CDR Clínica de Doenças Renais SA Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Portaria-84 MS-SAS 28/02/11 01/03/11 I 51 Altera o número de leitos tipo II, da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Anápolis - Fundação de Assistência Social de Anápolis - Anápolis/GO.

 

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