| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria -2.116 |
MS-GM |
06/09/11 |
08/09/11 |
I |
97 |
Aprova o Regimento Interno do Comitê
Nacional de Educação Popular em Saúde. |
| Portaria-2.117 |
MS-GM |
06/09/11 |
08/09/11 |
I |
98 |
Estabelece recurso financeiro anual a ser
incorporado ao Limite Financeiro de Média
e Alta Complexidade do Estado do Ceará e
do Município de Sobral. |
| Portaria -2.131 |
MS-GM |
06/09/11 |
08/08/11 |
I |
98 |
Declara que os Estados se encontram temporariamente
suspensos da Fase 2 do Projeto
de Expansão e Consolidação da Saúde
da Família (PROESF). |
| Portaria -2.132 |
MS-GM |
06/09/11 |
08/09/11 |
I |
98 |
Declara a elegibilidade dos Estados e do
Distrito Federal, temporariamente suspensos
da Fase 2 do Projeto de Expansão e
Consolidação da Saúde da Família, para recontratualização. |
| Portaria -2.133 |
MS-GM |
06/09/11 |
08/08/11 |
I |
98 |
Declara que Municípios se encontram temporariamente
suspensos da Fase 2 do Projeto
de Expansão e Consolidação da Saúde
da Família (PROESF). |
| Portaria -2.134 |
MS-GM |
06/09/11 |
08/09/11 |
I |
98 |
Declara a elegibilidade dos Municípios
temporariamente suspensos da Fase 2 do
Projeto de Expansão e Consolidação da
Saúde da Família, para recontratualização,
e a elegibilidade dos Municípios temporariamente
inelegíveis para a adesão ao projeto. |
| Portaria -2.139 |
MS-GM |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
46 |
Estabelece recursos financeiros a serem incorporados
ao Limite Financeiro de Média
e Alta Complexidade do Estado do Rio
Grande do Sul e ao Município de Canoas
(RS). |
| Portaria -2.140 |
MS-GM |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
46 |
Restabelece a transferência de recursos financeiros
do Componente de Vigilância e
Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância
em Saúde dos Municípios que regularizaram
a alimentação do Sistema de Informação
de Agravos de Notificação (SINAN)
e Sistema de Informações sobre Mortalidade
(SIM). |
| Portaria -2.143 |
MS-GM |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
46 |
Habilita o Município de Ilhabela (SP) a
receber o quantitativo referente à Unidade
de Suporte Básico destinado ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192) Regional Litoral Norte (SP). |
| Portaria -2.144 |
MS-GM |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
46 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro da Média e Alta Complexidade
do Estado do Rio Grande do Sul e
ao Município de Caxias. |
| Portaria -2.145 |
MS-GM |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
46 |
Estabelece recurso anual destinado ao custeio
da Nefrologia do Município de São
Paulo (SP). |
| Portaria -2.146 |
MS-GM |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
46 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Limite Financeiro de Média e Alta
Complexidade do Estado de São Paulo. |
| Portaria -513 |
MS-SAS |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
49 |
Habilita o estabelecimento de saúde abaixo descrito
para realização de procedimentos Tratamento de HIV/AIDS, Código
da Habilitação (1101) - Serviço Hospitalar Para Tratamento
DST/AIDS. |
| Portaria -514 |
MS-SAS |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
49 |
Exclui da equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 288, de 27 de Agosto de 2009, conforme nº de
SNT 1 11 09 AC 01. |
| Portaria -515 |
MS-SAS |
0809/11 |
09/09/11 |
I |
49 |
Inclui e habilitar o estabelecimento de saúde a seguir
para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados
na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de
2000: |
| Portaria -516 |
MS-SAS |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
49 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de coração ao estabelecimento de saúde abaixo identificado. |
| Portaria -517 |
MS-SAS |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
51 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e municipal de São Paulo. |
| Portaria -518 |
MS-SAS |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
57 |
Atualiza o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria -519 |
MS-SAS |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
59 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria -520 |
MS-SAS |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
62 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Fundação
São Carlos, com sede em Lagoa da Prata/
MG. |
| Portaria -521 |
MS-SAS |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
62 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Associação
de Amparo aos Doentes Mentais São
João Batista, com sede em Caratinga/MG. |
| Portaria -522 |
MS-SAS |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
62 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Associação
Hospitalar Beneficente Misericórdia de
Vila Itoupava, com sede em Blumenau/
SC. |
| Portaria -523 |
MS-SAS |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
63 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Associação
Hospitalar e Maternidade São Sebastião,
com sede em Papanduva/SC. |
| Portaria -527 |
MS-SAS |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
63 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Santa Casa
de Guará, com sede em Guará/SP. |
| Portaria -528 |
MS-SAS |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
63 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Casa de
Saúde Bezerra de Menezes, com sede em
Rio Claro/SP. |
| Portaria -529 |
MS-SAS |
0809/11 |
09/09/11 |
I |
63 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Associação
Pro Reintegração Social da Criança,
com sede em Sorocaba/SP. |
| Portaria -530 |
MS-SAS |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
63 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Itapeva, com sede em
Itapeva/ SP. |
| Portaria -531 |
MS-SAS |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
63 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras,
com sede em Pederneiras/SP. |
| Portaria -532 |
MS-SAS |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
63 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Populina,
com sede em Populina/SP. |
| Portaria -533 |
MS-SAS |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
63 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Sociedade
Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede
em Andirá/PR. |
| Portaria -534 |
MS-SAS |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
63 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Liga de
Proteção e Assistência à Maternidade e à
Infância de Agrestina, com sede em Agrestina/
PE. |
| Portaria -535 |
MS-SAS |
08/09/11 |
09/09/11 |
I |
64 |
Indefere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Associação
de Hospital Evangélico do Rio de Janeiro,
com sede em Rio de Janeiro/RJ. |
