ANO 10, NÚMERO 37

13 de maio de 2013

BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-753 MS-GM 06/05/2013 08/05/2013 I 93 Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades de Suporte Básico e Avançado (USB e USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) dos Municípios de Macapá (AP) e Santana (AP) e do Estado do Amapá (AP), acrescido de 30% instituído à Região da Amazônia Legal.
Portaria-754 MS-GM 06/05/2013 08/05/2013 I 93 Habilita a Central de Regulação das Urgências (CRU), Regional de Imperatriz (MA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), a receber o incentivo de custeio para motolância e autoriza a transferência do repasse ao Município de Imperatriz (MA).
Portaria-755 MS-GM 06/05/2013 08/05/2013 I 94 Habilita o Município de Alto Parnaíba (MA) a receber Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Imperatriz (MA), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-756 MS-GM 06/05/2013 08/05/2013 I 94 Altera o Anexo da Portaria nº 80/GM/MS, de 12 de janeiro de 2012, ao incluir Unidades Socioeducativas de Municípios do Estado de Minas Gerais aptas ao recebimento de Incentivos Financeiros para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes Privados de Liberdade.
Portaria-757 MS-GM 06/05/2013 08/05/2013 I 94 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2013, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Portaria-758 MS-GM 06/05/2013 08/05/2013 I 95 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria-759 MS-GM 06/05/2013 08/05/2013 I 96 Altera o tipo de repasse, de Estadual para Municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), do Município de Anápolis (GO).
Portaria-760 MS-GM 06/05/2013 08/05/2013 I 96 Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria-761 MS-GM 06/05/2013 08/05/2013 I 96 Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências do SAMU 192 Regional de Camaçari (BA), e autoriza a transferência de custeio ao Fundo Municipal de Saúde de Camaçari (BA).
Portaria-762 MS-GM 06/05/2013 08/05/2013 I 96 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde aos Municípios que demonstraram comprometimento do saldo existente em 31 de dezembro de 2010.
Portaria-763 MS-GM 06/05/2013 08/05/2013 I 97 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria-764 MS-GM 05/05/2013 08/05/2013 I 97 Aprova a Alteração da Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Mato Grosso do Sul (MS) e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-765 MS-GM 06/05/2013 08/05/2013 I 97 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados da Paraíba, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Sergipe e de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-766 MS-GM 06/05/2013 08/05/2013 I 98 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-767 MS-GM 06/05/2013 08/05/2013 I 98 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e ao Município de Aparecida de Goiânia (GO) - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-769 MS-GM 06/05/2013 08/05/2013 I 98 Estabelece dedução no Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, do Município de Juazeiro (BA), no Estado da Bahia.
Portaria-770 MS-GM 06/05/2013 08/05/2013 I 98 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de São Luís (MA), no Estado do Maranhão, Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-771 MS-GM 06/05/2013 08/05/2013 I 98 Renova o reconhecimento de excelência da Associação Hospitalar Moinhos de Vento.
Portaria-774 MS-GM 07/05/2013 08/05/2013 I 98 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Belo Horizonte - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-476 MS-SAS 29/04/2013 08/05/2013 I 100 Habilita o estado de Minas Gerais na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Portaria-17 MS-SCTIE 07/05/2013 08/05/2013 I 101 Torna pública a decisão de incorporar a cadeira de rodas motorizada na tabela de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-18 MS-SCTIE 07/05/2013 08/05/2013 I 101 Torna pública a decisão de incorporar a cadeira de rodas tipo monobloco e de cadeira de rodas (acima de 90kg) na tabela de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-19 MS-SCTIE 07/05/2013 08/05/2013 I 101 Torna pública a decisão de incorporar a adaptação postural em cadeiras de rodas na tabela de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-20 MS-SCTIE 07/05/2013 08/05/2013 I 101 Torna pública a decisão de incorporar a cadeira de rodas para banho em concha infantil, cadeira de rodas para banho com encosto reclinável e cadeira de rodas para banho com aro de propulsão na tabela de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-21 MS-SCTIE 07/05/2013 08/05/2013 I 101 Torna pública a decisão de incorporar o sistema de frequência modulada pessoal-FM que possibilita a acessibilidade da criança e/ou jovem com deficiência auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-775 MS-GM 08/05/2013 08/05/2013 I 57 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas.
Resolução-1 FIOCRUZ 30/04/2013 09/05/2013 I 59 Tornar público o conjunto de indicadores Globais e Intermediários de cada unidade da Fiocruz que compõem a Avaliação de Desempenho Institucional da Fundação Oswaldo Cruz referente ao ano de 2013, atendendo ao Decreto nº 7.133 de 19 de março de 2010 da Presidência da República que regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e que constitui a base de cálculo para pagamento, no âmbito da Fiocruz, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP - e Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.
Consulta Pública-9 MS-SAS 08/05/2013 09/05/2013 I 63 Torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o texto do "Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Leucemia Mieloide Crônica do Adulto".
Portaria-496 MS-SAS 03/05/2013 09/05/2013 I 69 Ficam habilitados os Centros Especializados em Reabilitação (CER), a seguir relacionados, para realizarem serviços de reabilitação previstos na Portaria SAS/MS n° 793 de 24 de abril de 2012.
Portaria-497 MS-SAS 03/05/2013 09/05/2013 I 70 Os estabelecimentos relacionados neste ato estão aptos a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços de Oficinas Ortopédicas para manutenção e adaptação de órteses, próteses e materiais especiais.
Portaria-499 MS-SAS 06/05/2013 09/05/2013 I 70 Fica habilitado o estado do Paraná na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
Portaria-500 MS-SAS 06/05/2013 09/05/2013 I 70 Fica habilitado o estado do Mato Grosso do Sul na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
Portaria-501 MS-SAS 06/05/2013 09/05/2013 I 70 Fica habilitado o estado de Sergipe na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
Portaria-502 MS-SAS 06/05/2013 09/05/2013 I 71 Fica habilitado o estado do Rio Grande do Norte na Fase II de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito e doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
Portaria-503 MS-SAS 06/05/2013 09/05/2013 I 71 Fica habilitado o estado do Acre na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
Portaria-506 MS-SAS 06/05/2013 09/05/2013 I 71 Fica habilitado o estado de São Paulo na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
Portaria-507 MS-SAS 06/05/2013 09/05/2013 I 71 Fica habilitado o estado do Amazonas na Fase II de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito e doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
Portaria-508 MS-SAS 06/05/2013 09/05/2013 I 71 Fica habilitado o estado de Alagoas na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito , doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
Portaria-509 MS-SAS 08/05/2013 09/05/2013 I 72 Exclui e altera leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II.
Portaria-510 MS-SAS 08/05/2013 09/05/2013 I 72 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria-778 MS-GM 09/05/2013 10/05/2013 I 45 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria Conjunta-305 MS-SE 09/05/2013 10/05/2013 I 46 Altera o § 3º do art. 2º da Portaria Conjunta nº 50/SE/SGEP/MS, de 6 de fevereiro de 2013.
Portaria-811 ANVISA 09/05/2013 10/05/2013 I 51 Institui Grupo de Trabalho na Anvisa para auxiliar na elaboração de critérios para seleção dos alimentos passíveis de veicularem alegações de propriedade funcional, de saúde e de função plenamente reconhecidas e para definir as alegações de função plenamente reconhecidas.
Portaria-511 MS-SAS 09/05/2013 10/05/2013 I 51 Concede classificação ao Hospital Calixto Midlej Filho - Santa Casa da Misericórdia de Itabuna (BA).
Portaria-512 MS-SAS 09/05/2013 10/05/2013 I 51 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 802/SAS/MS, de 16 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 160, de 17 de agosto de 2012, Seção 1, página 49, o membro Danielle Diniz Ribeiro, oftalmologista, CRM 13680.
Portaria-513 MS-SAS 09/05/2013 10/05/2013 I 52 Renova autorização para realização de exames de Histocompatibilidade Tipo II, do HEMORIO - Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.
Portaria-514 MS-SAS 09/05/2013 10/05/2013 I 52 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao Hospital de Olhos Camargo Zambrin e ao Hospital de Olhos de Maringá - Provisão.
Portaria-515 MS-SAS 09/05/2013 10/05/2013 I 52 Fica substituído o responsável técnico, Altair Jacob Mocelin, nefrologista, CRM 1627, constante na Portaria nº 475/SAS/MS, de 22 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 100, de 24 de maio de 2012, Seção 1, página 41, conforme nº do SNT 1 01 02 PR 14, e nomeado como responsável técnico pela equipe, Abel Esteves Soares, nefrologista, CRM 12733.
Portaria-516 MS-SAS 09/05/2013 10/05/2013 I 53 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Imaculada Conceição, com sede em Monsenhor Paulo (MG).
Portaria-517 MS-SAS 09/05/2013 10/05/2013 I 53 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Hospitalar de Costa Rica, com sede em Costa Rica (MS).
Portaria-518 MS-SAS 09/05/2013 10/05/2013 I 53 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, com sede em Goioerê (PR).
Portaria-519 MS-SAS 09/05/2013 10/05/2013 I 53 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES, com sede em Vila Velha (ES).
Portaria-520 MS-SAS 09/05/2013 10/05/2013 I 53 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Padre Máximo, com sede em Venda Nova do Imigrante (ES).
Portaria-521 MS-SAS 09/05/2013 10/05/2013 I 53 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central, com sede em Uberaba (MG).
Portaria-41 MS-SESAI 06/05/2013 10/05/2013 I 54 Convoca a realização das etapas Locais e Distrital da 5° Conferência de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco, conforme período abaixo: I) Etnia e Data das Etapas Locais: a) Xukuru de Ororubá - 25 e 26/04/2013 b) Pankararu e Pankararu Entre Serras - 02 e 03/05/2013 c) Kapinawá - 05/05/2013 d) Pipipan - 15/05/2013 e) Kambiwá-Tuxá - 16/05/2013 f) Kambiwá - 17/05/2013 g) Atikum - 20 e 21/05/2013 h) Pankará - 22 e 23/05/2013 i) Fulni-ô - 24/05/2013 j) Xukuru de Cimbres - 29/05/2013 l) Truká e Truká Tapera - 31/05 e 01/06/2013 II) Etapa Distrital: a) Recife/PE - 28 a 30/09/2013.
 
 
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