ANO 10, NÚMERO 10

04 de fevereiro de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-134 MS-SE-SAA 28/01/2013 30/01/2013 I 60 Para fins de instrução processual referente a prorrogação de vigência de contratações de natureza continuada, é obrigatória a realização de diligência, pela Coordenação-Geral de Material e Patrimônio - CGMAP, objetivando a comunicação formal, às áreas demandantes, relativa aos prazos previstos no inciso XVIII do art. 4º da Portaria GM nº. 78, de 16/01/2006.
Resolução Operacional-1354 MS-ANS 28/01/2013 30/01/2013 I 60 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora Gente Clube de Vida - Promoções e Serviços Sociedade Simples LTDA.
Resolução Operacional-1355 MS-ANS 28/01/2013 30/01/2013 I 60 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na empresa ODONTOCARD Assistência Odontológica Ltda.
Resolução Operacional-1356 MS-ANS 28/01/2013 30/01/2013 I 60 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na empresa Saúde Samaritano Administradora de Benefícios Ltda.
Resolução Operacional-1357 MS-ANS 28/01/2013 30/01/2013 I 60 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Resolução Operacional-1358 MS-ANS 28/01/2013 30/01/2013 I 60 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora CEAM BRASIL Planos de Saúde S/A.
Resolução Operacional-1359 MS-ANS 28/01/2013 30/01/2013 I 61 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara.
Resolução Operacional-1360 MS-ANS 28/01/2013 30/01/2013 I 61 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIMED do Alto Oeste Potiguar Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Resolução Operacional-1361 MS-ANS 28/01/2013 30/01/2013 I 61 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Hospital Evangélico Regional Ltda.
Resolução Operacional-1362 MS-ANS 28/01/2013 30/01/2013 I 61 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista.
Resolução Operacional-1363 MS-ANS 28/01/2013 30/01/2013 I 61 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora ASSIMEDE - Assistência Médica Especializada Ltda.
Instrução Normativa-13 MS-ANS-DIGES 29/01/2013 30/01/2013 I 64 Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2012, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Componente Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no que tange aos incisos I, II, III e IV do artigo 22-A da Resolução Normativa - RN nº139, de 24 de novembro de 2006.
Consulta Pública-3 ANVISA 28/01/2013 30/01/2013 I 64 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T33 - TEFLUBENZUROM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública-4 ANVISA 28/01/2013 30/01/2013 I 64 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que dispõe sobre a vigilância e o controle sanitário dos veículos rodoviários coletivos de passageiros que transitam nas passagens de fronteira terrestre.
Portaria-66 MS-SAS 29/01/2013 30/01/2013 I 65 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Instituto do Fígado de Pernambuco, com sede em Recife/PE.
Portaria-67 MS-SAS 29/01/2013 30/01/2013 I 65 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, com sede em Sorocaba/SP.
Portaria-68 MS-SAS 29/01/2013 30/01/2013 I 65 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, com sede em Ponte Nova/ MG.
Portaria-69 MS-SAS 29/01/2013 30/01/2013 I 66 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Sociedade de Misericórdia de Rinópolis, com sede em Rinópolis/ SP.
Portaria-70 MS-SAS 29/01/2013 30/01/2013 I 66 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Instituição Espírita Nosso Lar, com sede em Fortaleza/CE.
Portaria-71 MS-SAS 29/01/2013 30/01/2013 I 66 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Cruz Verde, com sede em São Paulo/SP.
Portaria-72 MS-SAS 29/01/2013 30/01/2013 I 66 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Lar Escola São Francisco - Centro de Reabilitação, com sede em São Paulo/SP.
Resolução Operacional-1364 ANS 30/01/2013 31/01/2013 I 55 Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora REAL SAUDE LTDA EPP.
Resolução Operacional-1365 ANS 30/01/2013 31/01/2013 I 56 Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
Portaria-73 MS-SAS 30/01/2013 31/01/2013 I 58 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece protocolo de uso do trastuzumabe na quimioterapia do câncer de mama HER-2 positivo
inicial e localmente avançado.
Portaria-13 MS-SVS 28/01/2013 31/01/2013 I 61 Publica o quadro em anexo, contendo a relação dos empregados terceirizados que serão dispensados em função dos provimentos dos cargos autorizados pela Portaria nº 593, de 10.12.12, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº 238, de 11.12.12, na forma do Edital nº 68, de 11.02.2010, publicado no DOU do dia 12 subsequente, e retificações posteriores.
Portaria-122 MS-GM 31/01/2013 01/02/2013 I 62 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2013, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Portaria-123 MS-GM 31/01/2013 01/02/2013 I 63 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade ao Estado do Paraná e ao Município de Maringá - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Implantação de leitos de Serviço Hospitalar de Referência em Saúde Mental, no âmbito do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial).
Portaria-85 ANVISA 31/01/2013 01/02/2013 I 66 Altera a Portaria nº 616, de 24 de Abril de 2012, que dispõe sobre a as normas complementares relativas ao funcionamento e à ordem dos trabalhos das reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências.
Consulta Pública-1 MS-SAS 31/01/2013 01/02/2013 I 66 Torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e suas Famílias no SUS.
Portaria-53-Republicação MS-SAS 23/01/2013 01/02/2013 I 66 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina, com sede em Populina/SP.
Portaria-74 MS-SAS 31/01/2013 01/02/2013 I 66 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético.
Portaria-75 MS-SAS 31/01/2013 01/02/2013 I 67 Fica substituído o responsável técnico, Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, CRM 34373, constante na Portaria nº 693/SAS/MS, de 19 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 20 de outubro de 2011, Seção 1, página 49, conforme nº do SNT 1 02 01 MG 04, e nomear como responsável técnico pela equipe, Antônio Márcio de Faria Andrade, gastroenterologista, CRM 37597.
Portaria-76 MS-SAS 31/01/2013 01/02/2013 I 67 Fica substituído o responsável técnico, Gustavo Bettarello, hematologista, CRM 1369, constante na Portaria SAS/MS nº 516, de 8 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 9 de setembro de 2011, Seção 1, página 49, conforme nº do SNT 1 21 11 DF 06, e nomear como responsável técnico pela equipe, Alexandre Vinaud Hirayama, hematologista, CRM 14790.
Portaria-77 MS-SAS 31/01/2013 01/02/2013 I 67 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 977/SAS/MS, de 18 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 19 de setembro de 2012, Seção 1, página 51, o membro Arthur Silveira de Figueiredo, ortopedista, CRM 360.
Portaria-38 MS-SE 31/01/2013 01/02/2013 II 71 Designa CARLOS EMANUEL PARENTE NOGUEIRA para substituir no período de 30/1/2013 a 8/2/2013, o Procurador da Procuradoria Federal Especializada, DAS-101.5, código nº 50.0038, da Fundação Nacional de Saúde.
 
 
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