| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria - 1244 |
MS-GM |
21/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
54 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24h) e estabelece recursos a serem
incorporados ao Teto Financeiro Anual de
Média e Alta Complexidade do Estado de
Goiás e do Município de Caldas Novas -
Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria - 660 |
MS-SAS |
19/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
62 |
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber incentivos
financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde
bucal. |
| Portaria - 661 |
MS-SAS |
19/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
62 |
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação
dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços
especializados de saúde bucal. |
| Portaria - 662 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
62 |
Habilita o Município de Conceição do Araguaia (PA) a receber os incentivos
financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde
bucal - Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). |
| Portaria - 663 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
62 |
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber a antecipação
do incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado
de saúde bucal. |
| Portaria - 664 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
63 |
Altera a classificação anterior e habilita Centros de Atenção Psicossocial para
realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de
Saúde (SUS). |
| Portaria - 665 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
63 |
Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos
previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e
Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria - 666 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
63 |
Exclui o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), do
hospital a seguir relacionado. |
| Portaria - 668 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
63 |
Habilita e exclui número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal
(UTIN) Tipo II. |
| Portaria - 670 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
64 |
Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, número de leitos da Unidade de Cuidado
Intermediário Neonatal Cangurú (UCINCa) do Hospital Dom Orione -
Casa de Caridade Dom Orione de Araguaína (TO). |
| Portaria - 671 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
64 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia
de Lavras, com sede em Lavras (MG). |
| Portaria - 672 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
64 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Colsan - Associação Beneficente
de Coleta de Sangue, com sede em Sao Paulo (SP). |
| Portaria - 673 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
64 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação de Caridade de
Capela, com sede em Capela (SE). |
| Portaria - 674 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
64 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital e Maternidade
Santa Luisa de Marillac, com sede em Cametá (PA). |
| Portaria - 675 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
64 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital São Salvador, com
sede em Além Paraíba (MG). |
| Portaria - 676 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
64 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Sociedade de Beneficência
Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, com sede Jataí (GO). |
| Portaria - 677 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
65 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância de Ubaíra, com sede em Ubaíra (BA). |
| Portaria - 678 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
65 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Rede Feminina de Combate
ao Câncer de Joinville, com sede em Joinville (SC). |
| Portaria - 679 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
65 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficência e Caridade de
Lajeado, com sede em Lajeado (RS). |
| Portaria - 680 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
65 |
Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Italiana de Beneficência e
Mútuo Socorro, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
| Portaria - 681 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
65 |
Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Instituto de Pesquisa Etno
Ambiental do Xingu - IPEAX, com sede em Canarana (MT). |
| Portaria - 682 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
65 |
Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Hospital de Caridade e
Maternidade Jonas Ramos, com sede em Caçador (SC). |
| Portaria - 683 |
MS-SAS |
20/06/2013 |
24/06/2013 |
I |
65 |
Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Sociedade Beneficente
Caminho de Damasco, com sede em Garça/SP. |
| Portaria - 1248 |
MS-GM |
24/06/2013 |
25/06/2013 |
I |
31 |
Institui a Estratégia de Qualificação das
Redes de Atenção à Saúde (RAS) por meio
do incentivo à formação de especialistas na
modalidade Residência Médica em áreas
estratégicas do Sistema Único de Saúde
(SUS). |
| Portaria - 353-Republicação |
MS-SAS |
08/04/2013 |
25/06/2013 |
I |
37 |
Habilita o número de leitos da Unidade de
Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN) tipo II, do Hospital a seguir
relacionado. |
| Portaria - 618 |
MS-SAS |
10/06/2013 |
25/06/2013 |
I |
37 |
Exclui leitos de Unidades de Tratamento
Intensivo (UTI). |
| Portaria - 619 |
MS-SAS |
10/06/2013 |
25/06/2013 |
I |
37 |
Altera número de leitos de Unidades de
Tratamento intensivo(UTI) e habilita número
de leitos deUnidades de Terapia Intensiva
Coronariana - UCO. |
| Portaria - 684 |
MS-SAS |
24/06/2013 |
25/06/2013 |
I |
37 |
Altera número de leitos de Unidades de
Tratamento Intensivo (UTI) tipo II de hospitais
do Município de Belo Horizonte
(MG). |
| Portaria - 685 |
MS-SAS |
24/06/2013 |
25/06/2013 |
I |
38 |
Altera número de leitos da Unidade de Terapia
Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II da
Santa Casa de Misericórdia do Pará - Fundação
Santa Casa de Misericórdia do Pará -
Belém (PA). |
| Portaria - 8 |
MS-SESAI |
09/05/2013 |
25/06/2013 |
I |
38 |
Ficam estabelecidas as datas de reunião das etapas
local e Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do
Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins |
| Portaria Conjunta - 9 |
MS-SGTES |
24/06/2013 |
25/06/2013 |
I |
38 |
Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Redes de Atenção 2013/2015. |
| Portaria - 5 |
MS-SGTES |
24/06/2013 |
25/06/2013 |
I |
40 |
Divulga a relação dos médicos desligados do Programa de Valorização do
Profissional da Atenção Básica (PROVAB), referente ao 1º quadrimestre de
2013. |
