| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Resolução RDC nº 37 |
ANVISA |
16/06/214 |
18/06/2014 |
I |
22 |
Dispõe sobre a priorização da análise técnica de petições de registro, pós-registro e
anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos e produtos biológicos. |
| Instrução Normativa nº 3 |
ANVISA |
16/06/214 |
18/06/2014 |
I |
23 |
Dispõe sobre a pontuação dos critérios para
a priorização da análise técnica de petições
de registro, pós-registro e anuência prévia
em pesquisa clínica de medicamentos e
produtos biológicos. |
| Portaria nº 484 |
MS/SAS |
17/06/2014 |
18/06/2014 |
I |
24 |
Altera e habilita o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II
da Santa Casa de Ourinhos - Associação da
Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos -
Ourinhos/SP |
| Portaria nº 485 |
MS/SAS |
17/06/2014 |
18/06/2014 |
I |
24 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Portaria nº 486 |
MS/SAS |
17/06/2014 |
18/06/2014 |
I |
29 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do
Paraná. |
| Portaria nº 487 |
MS/SAS |
17/06/2014 |
18/06/2014 |
I |
34 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de
São Paulo. |
| Portaria nº 488 |
MS/SAS |
17/06/2014 |
18/06/2014 |
I |
41 |
Habilita o estado do Mato Grosso na Fase
IV de implantação do Programa Nacional
de Triagem Neonatal. |
| Portaria nº 489 |
MS/SAS |
17/06/2014 |
18/06/2014 |
I |
41 |
Habilita o estado do Espírito Santo na Fase
IV de implantação do Programa Nacional
de Triagem Neonatal. |
| Portaria nº 490 |
MS/SAS |
17/06/2014 |
18/06/2014 |
I |
41 |
Habilita o estado do Rio de Janeiro na Fase
IV de implantação do Programa Nacional
de Triagem Neonatal. |
| Portaria nº 491 |
MS/SAS |
17/06/2014 |
18/06/2014 |
I |
41 |
Habilita o estado da Paraíba na Fase IV de
implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal. |
| Portaria nº 492 |
MS/SAS |
17/06/2014 |
18/06/2014 |
I |
41 |
Habilita o estado do Rio Grande do Norte
na Fase IV de implantação do Programa
Nacional de Triagem Neonatal. |
| Portaria nº 477 |
MS/SE |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
60 |
Aprova readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica (PRONON). |
| Portaria nº 478 |
MS/SE |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
60 |
Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica (PRONON). |
| Portaria nº 479 |
MS/SE |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
60 |
Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de
Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). |
| Portaria nº 480 |
MS/SE |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
60 |
Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de
Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
| Portaria nº 19 |
MS/SE/FNS |
06/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
60 |
Prorroga o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 473/2007. |
| Portaria nº 1.021 |
ANVISA |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
81 |
Delega competências à autoridades sanitárias no âmbito da ANVISA. |
| Resolução RDC nº 38 |
ANVISA |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
82 |
Dispõe sobre a realização de petições pós-registro de medicamentos fitoterápicos e
produtos tradicionais fitoterápicos e dá outras providências. |
| Instrução Normativa nº 4 |
ANVISA |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
86 |
Determina a publicação do Guia de orientação para registro de Medicamento Fitoterápico e registro e notificação de Produto
Tradicional Fitoterápico. |
| Instrução Normativa nº 5 |
ANVISA |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
86 |
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao protocolo do Histórico de Mudanças
do Produto e define o prazo de análise das
petições pós-registro de medicamentos fitoterápicos e produtos tradicionais fitoterápicos, com base no disposto na Resolução
da Diretoria Colegiada-RDC n° 38, de 18
de junho de 2014, que "Dispõe sobre a
realização de petições pós-registro de medicamentos fitoterápicos e produtos tradicionais fitoterápicos e dá outras providências". |
| Consulta Pública nº 44 |
ANVISA |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
87 |
Consulta Pública para
envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Revisão da
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 103/2013 que dispõe sobre
a Certificação de Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos. |
| Portaria nº 483 |
MS/SAS |
17/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
89 |
Habilita estabelecimento de saúde como
Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia. |
| Portaria nº 493 |
MS/SAS |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
89 |
Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação
Estatal Saúde da Família-FESF, com sede
em Salvador (BA). |
| Portaria nº 494 |
MS/SAS |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
89 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinal. |
| Portaria nº 495 |
MS/SAS |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
93 |
Revoga a Portaria nº 635/SAS/MS, de 10
de novembro de 2005. |
| Portaria nº 496 |
MS/SAS |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
93 |
Remaneja recurso do limite financeiro
mensal, destinado ao custeio da Nefrologia
no Estado do Ceará - Bloco de Atenção de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospital. |
| Portaria nº 497 |
MS/SAS |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
93 |
Delega competência ao Coordenador-Geral
de Administração do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro. |
| Portaria nº 197 |
MS/SGTES |
17/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
95 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 198 |
MS/SGTES |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
95 |
Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a
lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 199 |
MS/SGTES |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
95 |
Altera o Anexo da Portaria nº 47, de 22 de novembro de 2013, que divulga a
lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 200 |
MS/SGTES |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
95 |
Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista
dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 201 |
MS/SGTES |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
96 |
Altera o Anexo da Portaria nº 104, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista
dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 202 |
MS/SGTES |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
96 |
Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista
dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 203 |
MS/SGTES |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
96 |
Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista
dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 204 |
MS/SGTES |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
96 |
Altera o Anexo da Portaria nº 121, de 13 de maio de 2014, que divulga a lista
dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 205 |
MS/SGTES |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
96 |
Altera o Anexo da Portaria nº 171, de 4 de junho de 2014, que divulga a lista
dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 206 |
MS/SGTES |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
96 |
Altera o Anexo da Portaria nº 191, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista
dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 207 |
MS/SGTES |
18/06/2014 |
20/06/2014 |
I |
96 |
Altera o Anexo da Portaria nº 195, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista
dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
