PORTARIA Nº 240, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014

Altera o anexo da Portaria nº 3.146/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013, o anexo da Portaria nº 3.176/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, o anexo da Portaria nº 3.180/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, o anexo da Portaria nº 3.181/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, o anexo da Portaria nº 3.294/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013, e o anexo da Portaria nº 3.295, de 26 de dezembro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), descritos no anexo da Portaria nº 3.146/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do anexo I a esta Portaria.

Art. 2º Os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), descritos no anexo da Portaria nº 3.176/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do anexo II a esta Portaria.

Art. 3º Os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), descritos no anexo da Portaria nº 3.180/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do anexo III a esta Portaria.

Art. 4º Os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), descritos no anexo da Portaria nº 3.181/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do anexo IV a esta Portaria.

Art. 5º Os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), descritos no anexo da Portaria nº 3.294/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do anexo V a esta Portaria.

Art. 6º Os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), descritos no anexo da Portaria nº 3.295/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do anexo VI a esta Portaria.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO I

ESTADOS E MUNICÍPIOS HABILITADOS A RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VA L O R	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
AL	MACEIO	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS	11 6 5 9 . 1 7 1 0 0 0 / 11 3 0 - 0 3	474.000,00	10.302.2015.12L4.0001
AL	MACEIO	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS	11 6 5 9 . 1 7 1 0 0 0 / 11 3 0 - 3 4	676.650,00	10.302.2015.12L4.0001
BA	FEIRA DE SANTANA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA	0 8 5 7 6 . 5 9 0 0 0 0 / 11 3 0 - 5 1	593.250,00	10.302.2015.12L4.0001
MG	DIVINÓPOLIS	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS	1 8 2 9 1 . 3 5 1 0 0 0 / 11 3 0 - 0 4	214.850,00	10.302.2015.12L4.0001
MG	IPATINGA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPATINGA	11 8 1 7 . 0 6 8 0 0 0 / 11 3 0 - 1 3	934.530,00	10.302.2015.12L4.0001
MS	AQUIDAUANA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA	0 4 5 8 9 . 9 5 5 0 0 0 / 11 3 0 - 1 1	589.913,00	10.302.2015.12L4.0001
PA	ACARÁ	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ	11 7 5 0 . 8 6 9 0 0 0 / 11 3 0 - 1 3	596.000,00	10.302.2015.12L4.0001
PA	BREU BRANCO	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREU BRANCO	3 4 6 2 6 . 4 4 0 0 0 0 / 11 3 0 - 0 4	587.893,00	10.302.2015.12L4.0001
PI	TERESINA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA	11 2 7 3 . 1 7 0 0 0 0 / 11 3 0 - 9 2	9 11 . 1 0 0 , 0 0	10.302.2015.12L4.0001
RS	FREDERICO WESTPHALEN	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREDERICO WESTPHALEN	11 7 0 8 . 2 2 1 0 0 0 / 11 3 0 - 0 6	592.540,01	10.302.2015.12L4.0001
RS	CRUZ ALTA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ ALTA	11 5 6 5 . 7 9 2 0 0 0 / 11 3 0 - 11	525.079,00	10.302.2015.12L4.0001
RS	CACHOEIRA DO SUL	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO SUL	8 7 5 3 0 . 9 7 8 0 0 0 / 11 3 0 - 0 1	579.680,00	10.302.2015.12L4.0001
SP	MATÃO	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATÃO	1 2 2 2 5 . 8 0 4 0 0 0 / 11 3 0 - 1 4	440.200,00	10.302.2015.12L4.0001
SP	TA Q U A R I T I N G A	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA	1111 4 . 7 2 4 0 0 0 / 11 3 0 - 1 3	303.160,00	10.302.2015.12L4.0001
SP	SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	11 9 6 5 . 11 2 0 0 0 / 11 3 0 - 1 4	551.400,00	10.302.2015.12L4.0001
SP	SÃO JOÃO DA BOA VISTA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA	1 2 1 4 3 . 2 0 6 0 0 0 / 11 3 0 - 0 2	518.540,00	10.302.2015.12L4.0001
SP	SANTA FÉ DO SUL	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FÉ DO SUL	1 3 8 2 4 . 5 4 9 0 0 0 / 11 3 0 - 0 5	257.928,00	10.302.2015.12L4.0001
TO	PORTO NACIONAL	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL	11 3 1 5 . 0 5 4 0 0 0 / 11 3 0 - 1 2	595.000,00	10.302.2015.12L4.0001

ANEXO II

MUNICÍPIO HABILITADO A RECEBER RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VA L O R	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
MS	CORUMBÁ	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ	0 5 4 4 3 . 8 5 1 0 0 0 / 11 3 0 - 1 0	5 9 2 . 11 8 , 3 9	10.302.2015.12L4.0001

ANEXO III

ESTADOS E MUNICÍPIOS HABILITADOS A RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VA L O R	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
CE	FORTALEZA	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE CEARÁ	7 4 0 3 1 . 8 6 5 0 0 0 / 11 3 0 - 5 9	467.438,00	10.302.2015.12L4.0001
PA	SANTARÉM	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM	1 7 5 5 6 . 6 5 9 0 0 0 / 11 3 0 - 0 6	949.216,00	10.302.2015.12L4.0001
PR	IBIPORÃ	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPORÃ	0 9 3 5 8 . 6 6 5 0 0 0 / 11 3 0 - 0 6	5 1 5 . 11 0 , 0 0	10.302.2015.12L4.0001
RS	TRAMANDAÍ	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAMANDAÍ	1 0 5 7 4 . 3 8 5 0 0 0 / 11 3 0 - 0 6	697.981,00	10.302.2015.12L4.0001
RS	VENÂNCIO AIRES	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENÂNCIO AIRES	11 0 9 4 . 1 8 3 0 0 0 / 11 3 0 - 1 5	167.380,00	10.302.2015.12L4.0001
SP	ADAMANTINA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ADAMANTINA	1 3 8 6 8 . 9 1 0 0 0 0 / 11 3 0 - 0 8	598.557,00	10.302.2015.12L4.0001
SP	ITANHAÉM	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITANHAÉM	1 3 8 8 9 . 8 1 3 0 0 0 / 11 3 0 - 1 6	544.774,00	10.302.2015.12L4.0001
SP	LENÇÓIS PAULISTA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LENÇÓIS PAULISTA	11 2 0 5 . 6 0 3 0 0 0 / 11 3 0 - 0 6	509.266,90	10.302.2015.12L4.0001
SP	OSVALDO CRUZ	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OSVALDO CRUZ	11 5 8 2 . 8 1 2 0 0 0 / 11 3 0 - 0 4	590.140,05	10.302.2015.12L4.0001
SP	PEDERNEIRAS	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDERNEIRAS	1 2 2 1 8 . 8 7 5 0 0 0 / 11 3 0 - 0 9	562.000,00	10.302.2015.12L4.0001

ANEXO IV

ESTADOS E MUNICÍPIOS HABILITADOS A RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VA L O R	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
AL	MACEIO	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS	11 6 5 9 . 1 7 1 0 0 0 / 11 3 0 - 2 7	681.000,00	10.302.2015.12L4.0001
AM	MANAUS	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE AMAZONAS	0 6 0 2 3 . 7 0 8 0 0 0 / 11 3 0 - 0 6	913.345,00	10.302.2015.12L4.0001
AM	MANAUS	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE AMAZONAS	0 6 0 2 3 . 7 0 8 0 0 0 / 11 3 0 - 11	497.910,00	10.302.2015.12L4.0001
AM	MANAUS	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE AMAZONAS	0 6 0 2 3 . 7 0 8 0 0 0 / 11 3 0 - 0 7	920.445,00	10.302.2015.12L4.0001
BA	ALAGOINHAS	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS	11 3 2 5 . 9 8 0 0 0 / 11 3 0 - 0 8	520.963,00	10.302.2015.12L4.0001
RJ	BARRA MANSA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA	3 6 5 0 7 . 1 2 7 0 0 0 / 11 3 0 - 2 2	423.500,00	10.302.2015.12L4.0001
RS	LAJEADO	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO	1 0 5 0 2 . 8 3 3 0 0 0 / 11 3 0 - 1 9	798.800.00	10.302.2015.12L4.0001
RS	TRES PASSOS	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES PASSOS	11 2 0 4 . 9 0 2 0 0 0 / 11 3 0 - 0 5	597.444.00	10.302.2015.12L4.0001
SC	CHAPECÓ	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPECÓ	8 0 6 3 6 . 4 7 5 0 0 0 / 11 3 0 - 2 0	11 0 . 6 8 5 , 0 0	10.302.2015.12L4.0001
SP	ASSIS	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS	11 5 1 6 . 6 3 9 0 0 0 / 11 3 0 - 2 0	759.887,00	10.302.2015.12L4.0001
SP	PARAGUAÇU	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGUAÇU	4 4 5 4 7 . 3 0 5 0 0 0 / 11 3 0 - 0 1	793.981,00	10.302.2015.12L4.0001
SP	BARRETOS	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRETOS	1 3 9 0 0 . 9 2 8 0 0 0 / 11 3 0 - 1 6	755.890,00	10.302.2015.12L4.0001
SP	REGISTRO	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REGISTRO	11 5 6 8 . 3 0 4 0 0 0 / 11 3 0 - 0 6	566.459,00	10.302.2015.12L4.0001
SP	JABOTICABAL	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOTICABAL	11 4 7 2 . 2 4 3 0 0 0 / 11 3 0 - 0 8	418.512,75	10.302.2015.12L4.0001

ANEXO V

ESTADOS E MUNICÍPIOS HABILITADOS A RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VA L O R	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
BA	MORRO DO CHAPÉU	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU	1 0 8 2 2 . 7 7 1 0 0 0 / 11 3 0 - 1 4	537.630,00	10.302.2015.12L4.0001
BA	Morro do Chapéu	Fundo Municipal de Saúde de Morro do Chapéu	10822771000/1130-04	537.390,00 (Alterado pela PRT GM/MS nº 1.354 de 03.07.2014)	10.302.2015.12L4.0001
CE	CEARÁ	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ	7 4 0 3 1 . 8 6 5 0 0 0 / 11 3 0 - 4 7	198.323,00	10.302.2015.12L4.0001
CE	CEARÁ	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ	7 4 0 3 1 . 8 6 5 0 0 0 / 11 3 0 - 7 0	519.291,00	10.302.2015.12L4.0001
CE	CEARÁ	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ	7 4 0 3 1 . 8 6 5 0 0 0 / 11 3 0 - 7 2	565.763,00	10.302.2015.12L4.0001
CE	CEARÁ	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ	7 4 0 3 1 . 8 6 5 0 0 0 / 11 3 0 - 7 6	386.881,00	10.302.2015.12L4.0001
CE	CEARÁ	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ	7 4 0 3 1 . 8 6 5 0 0 0 / 11 3 0 - 8 3	678.408,00	10.302.2015.12L4.0001
PA	BRAGANÇA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA	04873.592000/4130-24	801.050,00	10.302.2015.12L4.0001
PA	BRAGANÇA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA	04873592000/4130-24	800.200,00 (Alterado pela PRT GM/MS nº 1.193 de 30.05.2014)	10.302.2015.12L4.0001
SP	INDAIATUBA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDAIATUBA	1 4 3 6 4 . 9 9 3 0 0 0 / 11 3 0 - 0 5	660.800,00	10.302.2015.12L4.0001

ANEXO VI

MUNICÍPIO HABILITADO A RECEBER RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VA L O R	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
BA	JEQUIÉ	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ	0 9 4 3 6 . 4 6 6 0 0 0 / 11 3 0 - 2 1	586.800,00	10.302.2015.12L4.0001