Informações Estratégicas

As Comiss�es Intergestores Bipartite e Tripartite s�o espa�os intergovernamentais, pol�ticos e t�cnicos em que ocorrem o planejamento, a negocia��o e a implementa��o das pol�ticas de sa�de p�blica. As decis�es se d�o por consenso (e n�o por vota��o), o que estimula o debate e a negocia��o entre as partes.

Desde que foram institu�das, no in�cio dos anos 90, as Comiss�es Intergestores Tripartite (na dire��o nacional) e Bipartite (na dire��o estadual) v�m se constituindo em importantes arenas pol�ticas de representa��o federativa nos processos de formula��o e implementa��o das pol�ticas de sa�de. Todas as iniciativas intergovernamentais de planejamento integrado e programa��o pactuada na gest�o descentralizada do SUS est�o apoiadas no funcionamento dessas comiss�es.

� constitu�da (em n�vel federal) paritariamente por representantes do Minist�rio da Sa�de (MS), do Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa�de (Conasems). Na CIT, s�o definidas diretrizes, estrat�gias, programas, projetos e aloca��o de recursos do SUS. Tem composi��o formada por 15 membros, sendo cinco indicados pelo MS, cinco Conass e cinco pelo Conasems. A representa��o de estados e munic�pios � regional, sendo um representante para cada uma das cinco regi�es do Pa�s.

� constitu�da (em n�vel estadual) paritariamente por representantes da Secretaria Estadual de Sa�de e das Secretarias Municipais de Sa�de, indicados pelo Conselho de Secret�rios Municipais de Sa�de (Cosems). Incluem, obrigatoriamente, o Secret�rio de Sa�de da capital do estado.