Informações Estratégicas

As Confer�ncias de Sa�de se iniciaram h� 76 anos, cumprindo o disposto no par�grafo �nico do artigo 90 da Lei n� 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realiza��o das Confer�ncias de Sa�de foi mantida, em 1990, quando a Lei n.� 8.142 as consagrou como inst�ncias colegiadas de representantes dos v�rios segmentos sociais, com a miss�o de avaliar e propor diretrizes para a formula��o da pol�tica de sa�de nos n�veis municipais, estaduais e nacional. As Confer�ncias Nacionais de Sa�de tinham, at� a realiza��o da 8� CNS (marco de transforma��o desses f�runs), o papel de promover a troca de informa��es entre a �rea da sa�de e o governo federal, a fim de facilitar o controle e o fluxo de recursos da Uni�o para a �rea. Somente a partir da 8� CNS e, formalmente, a partir da Lei 8.142/90, � que as Confer�ncias assumem um car�ter propositivo, passando a ter a responsabilidade de avaliar a situa��o de sa�de e propor as diretrizes para a formula��o da pol�tica de sa�de.

Tamb�m a partir da Lei n.� 8.142 ficou estabelecida uma periodicidade de quatro anos para a realiza��o das Confer�ncias de Sa�de, que deveriam contar, necessariamente, com a participa��o dos movimentos sociais organizados, das entidades ligadas � �rea da sa�de, dos gestores e dos prestadores de servi�os de sa�de.

Convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Sa�de, as Confer�ncias t�m como objetivos principais avaliar a situa��o de sa�de e propor diretrizes para a formula��o da pol�tica de sa�de nos tr�s n�veis de gest�o. Isso significa dizer que as delibera��es das Confer�ncias devem servir para orientar os governos na elabora��o dos planos de sa�de e na defini��o de a��es que sejam priorit�rias nos �mbitos estaduais, municipais e nacional.

A cada nova Confer�ncia tem sido observado um aumento importante da participa��o da sociedade civil, fen�meno que garante a defini��o de pol�ticas de sa�de cada vez mais democr�ticas. As Confer�ncias s�o f�runs privilegiados que a sociedade civil possui para discutir e apontar solu��es para os problemas que envolvem a sa�de da popula��o brasileira. Nos espa�os das Confer�ncias, a sociedade se articula para garantir os interesses e as necessidades da popula��o na �rea da sa�de e assegurar as diversas formas de pensar o Sistema �nico de Sa�de, assim como para ampliar, junto � sociedade, a dissemina��o de informa��es sobre o sistema, para fortalec�-lo.

Conhe�a os temas e assuntos que estiveram em debate nas Confer�ncias Nacionais de Sa�de:

• 12� Confer�ncia Nacional de Sa�de, 2003.
• 11� Confer�ncia Nacional de Sa�de, 2000
• 10� Confer�ncia Nacional de Sa�de, 1996.
• 9� Confer�ncia Nacional de Sa�de, 1992
• 8� Confer�ncia Nacional de Sa�de, 1986.
• 7� Confer�ncia Nacional de Sa�de, 1980.
  - Parte 1 - Parte 2 - Parte 3 - Parte 4 - Parte 5
• 6� Confer�ncia Nacional de Sa�de, 1977.
• 5� Confer�ncia Nacional de Sa�de, 1975.
• 4� Confer�ncia Nacional de Sa�de, 1967.
  - Parte 1 - Parte 2
• 3� Confer�ncia Nacional de Sa�de, 1963.
  - Parte 1 - Parte 2
• 1� Confer�ncia Nacional de Sa�de, 1941.