Informações Estratégicas

O Pacto pela Sa�de � um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as tr�s esferas de gest�o (Uni�o, Estados e Munic�pios) com o objetivo de promover inova��es nos processos e instrumentos de gest�o, visando alcan�ar maior efici�ncia e qualidade das respostas do Sistema �nico de Sa�de. Ao mesmo tempo, o Pacto pela Sa�de redefine as responsabilidades de cada gestor em fun��o das necessidades de sa�de da popula��o e na busca da equidade social.

A implementa��o do Pacto pela Sa�de se d� pela ades�o de Munic�pios, Estados e Uni�o ao Termo de Compromisso de Gest�o (TCG). O TCG substitui os processos de habilita��o das v�rias formas de gest�o anteriormente vigentes e estabelece metas e compromissos para cada ente da federa��o, sendo renovado anualmente. Entre as prioridades definidas est�o a redu��o da mortalidade infantil e materna, o controle das doen�as emergentes e endemias (como dengue e hansen�ase) e a redu��o da mortalidade por c�ncer de colo de �tero e da mama, entre outras.

As formas de transfer�ncia dos recursos federais para estados e munic�pios tamb�m foram modificadas pelo Pacto pela Sa�de, passando a ser integradas em cinco grandes blocos de financiamento (Aten��o, B�sica, M�dia e Alta Complexidade da Assist�ncia, Vigil�ncia em Sa�de, Assist�ncia Farmac�utica e Gest�o do SUS), substituindo, assim, as mais de cem "caixinhas" que eram utilizadas para essa finalidade.

• Volume 1 - Pactos pela Vida, em defesa do SUS e de Gest�o - Diretrizes Operacionais.
• Volume 2 - Pactos pela Vida e de Gest�o - Regulamento.
• Volume 3 - Regionaliza��o Solid�ria e Cooperativa - Orienta��es para sua Implementa��o no SUS.
• Volume 4 - Pol�tica Nacional de Aten��o B�sica.
• Volume 5 - Diretrizes para a Programa��o Pactuada e Integrada da Assist�ncia � Sa�de.
• Volume 6 - Diretrizes para a Implanta��o de Complexos Reguladores.
• Volume 7 - Pol�tica Nacional de Promo��o da Sa�de.