ANO 10, NÚMERO 41

27 de maio de 2013
BVS MS
Clique na norma para ler o texto na íntegra
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria - 881 ANVISA 20/05/2013 22/05/2013 I 42 Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o
Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Portaria - 561 MS-SAS 20/05/2013 22/05/2013 I 42 Habilita estabelecimento como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral.
Portaria - 562 MS-SAS 20/05/2013 22/05/2013 I 42 Habilita Centros Especializados em Reabilitação( CER).
Portaria - 563 MS-SAS 20/05/2013 22/05/2013 I 42 Publica os Municípios aptos a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços de Oficinas Ortopédicas Fixa para manutenção e adaptação de órteses, próteses e materiais especiais.
Portaria - 564 MS-SAS 20/05/2013 22/05/2013 I 42 Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, conferida na Resolução CNAS/MDS nº 118/2006, mediante a aplicação do art. 41, da Medida Provisória n° 446/2008, ao Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Barbalha/CE.
Portaria - 565 MS-SAS 21/05/2013 22/05/2013 I 43 Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde.
Portaria - 566 MS-SAS 21/05/2013 22/05/2013 I 43 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Conselho Londrinense de Assistência à Mulher - CLAM, com sede em Londrina/PR.
Portaria - 567 MS-SAS 21/05/2013 22/05/2013 I 43 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, com sede em Campina Grande/PB.
Portaria - 568 MS-SAS 21/05/2013 22/05/2013 I 44 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital São Vicente de Paulo de Brasília de Minas, com sede em Brasília de Minas/MG.
Portaria - 569 MS-SAS 21/05/2013 22/05/2013 I 44 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, com sede em Ilhabela/SP.
Portaria - 570 MS-SAS 21/05/2013 22/05/2013 I 44 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos, com sede em São José dos Campos/SP.
Portaria - 571 MS-SAS 21/05/2013 22/05/2013 I 44 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz, com sede em Guarulhos/SP.
Portaria - 572 MS-SAS 21/05/2013 22/05/2013 I 44 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, com sede em Batatais/SP.
Portaria - 959 MS-GM 22/05/2013 23/05/2013 I 57 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde, do Componente de Vigilância Sanitária aos Municípios que regularizaram as informações do Sistema de
Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Portaria - 960 MS-GM 22/05/2013 23/05/2013 I 60 Habilita o Estado do Amazonas (SES/AM) a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização (SE) no Município de Tonantins (AM).
Portaria - 961 MS-GM 22/05/2013 23/05/2013 I 61 Inclui e altera valores dos procedimentos relacionados aos Bancos de Leite Humano e estabelece recursos financeiros do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria - 962 MS-GM 22/05/2013 23/05/2013 I 62 Institui Comitê Nacional de Assessoramento para Qualificação da Atenção à Saúde das Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria - 574 MS-SAS 22/05/2013 23/05/2013 I 66 Declara deferido o pedido de Renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, mediante a aplicação do art. 37, da Medida Provisória nº 446, de 7 de novembro de 2008, à Sociedade Beneficente Hospital São José, com sede em Chapada (RS)
Portaria - 575 MS-SAS 22/05/2013 23/05/2013 I 66 Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, conferida na Resolução nº 116/2007, mediante a aplicação do art. 41, da Medida Provisória nº 446/2008, à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em União da Vitória (ES).
Resolução Operacional - 1439 MS-ANS 22/05/2013 24/05/2013 I 120 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora VIDAPLAN Saúde Ltda - EPP.
Resolução Operacional - 1440 MS-ANS 22/05/2013 24/05/2013 I 120 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora MULTI SAÚDE - Assistência Médica e Hospitalar Ltda.
Resolução Operacional - 1441 MS-ANS 22/05/2013 24/05/2013 I 120 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Hospital Evangélico Regional Ltda.
Resolução Operacional - 1442 MS-ANS 22/05/2013 24/05/2013 I 120 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal da operadora UNIMED de Ariquemes Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução Operacional - 1443 MS-ANS 22/05/2013 24/05/2013 I 121 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e o posterior cancelamento do registro da operadora MAE - Medicina Assistencial a Empresas Ltda.
Resolução Operacional - 1444 MS-ANS 22/05/2013 24/05/2013 I 121 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e o posterior cancelamento do registro da operadora Lira & Valadares Clínica e Operadora de Planos de Saúde Ltda.
Resolução Operacional - 1445 MS-ANS 22/05/2013 24/05/2013 I 121 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal da operadora Caixa de Assistência dos Funcionários da Empresa Energética de Sergipe - CAGIPE.
Resolução - RDC - 30 ANVISA 23/05/2013 24/05/2013 I 123 Altera a Resolução RDC n. 335, de 21 de novembro de 2003, e revoga as Resoluções RDC n. 86, de 17 de maio de 2006, RDC n. 54, de 06 de agosto de 2008 e Resolução RDC n. 38, de 9 de julho de 2012, que dispõem sobre embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco.
Resolução - RDC - 31 ANVISA 23/05/2013 24/05/2013 I 124 Aprova o Regulamento Técnico de procedimentos comuns para as inspeções nos estabelecimentos farmacêuticos nos Estados Partes e Conteúdo Mínimo de Relatórios de Inspeção nos Estabelecimentos Farmacêuticos nos Estados Partes
Portaria - 576 MS-SAS 22/05/2013 24/05/2013 I 126 Habilita leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI TipoII no Pronto
Socorro São Francisco Ltda - Salgueiro/PE.
Portaria - 577 MS-SAS 22/05/213 24/05/2013 I 126 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos(SRT)
Portaria - 22 MS-SCTIE 23/05/213 24/05/2013 I 126 Torna pública a decisão de não incorporar o esfíncter urinário artificial para
tratamento da incontinência urinária masculina grave pós-prostatectomia no Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria - 33 MS-SESAI 22/05/2013 24/05/2013 I 126 Subdelega competência aos Coordenadores Distritais de saúde Indígena, para praticar os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras dos Distritos Especiais Indígenas.
Portaria - 03 MS-SESAI 23/05/2013 24/05/2013 I 126 Convoca as etapas locais e a Distrital da 5ª Conferencia Nacional de Saúde Indígena no âmbito do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Alto Rio Juruá.
 
 
BVSMS