ANO 7, NÚMERO 56

04 de agosto de 2010
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-252 Republicação MS - SAS 21/05/10 02/08/10 I 62 Altera a habilitação do estabelecimento de saúde abaixo informado, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia, Código da habilitação 17.07.
Portaria-352 MS -SAS 27/07/10 02/08/10 I 63 Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO, a seguir relacionados, a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria-355 MS-SAS 30/07/10 02/08/10 I 64 Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
Portaria-356 MS-SAS 30/07/10 02/08/10 I 64 Instrui que o remanejamento de recurso, concedido por meio desta Portaria, não acarretará impacto para o Ministério da Saúde.
Portaria-357 MS-SAS 30/07/10 02/08/10 I 64 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Portaria-358 MS-SAS 30/07/10 02/08/10 I 67 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Portaria-359 MS-SAS 30/07/10 02/08/10 I 76 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-360 MS-SAS 30/07/10 02/08/10 I 79 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-361 MS-SAS 30/07/10 02/08/10 I 81 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-362 MS-SAS 30/07/10 02/08/10 I 85 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-363 MS-SAS 30/07/10 02/08/10 I 88 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Portaria-364 MS-SAS 30/07/10 02/08/10 I 95 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Lei-12.305 Atos do Poder Legislativo 02/08/10 03/08/10 I 3 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Portaria-2.185 MS - GM 02/08/10 03/08/10 I 54 Estabelece recursos a ser disponibilizado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e Município de Caxias.
Portaria-2.186 MS-GM 02/08/10 03/08/10 I 55 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de Imperatriz.
Portaria-2.187 MS - GM 02/08/10 03/08/10 I 55 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão.
Portaria-2.188 MS-GM 02/08/10 03/08/10 I 55 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão.
Portaria-2.189 MS - GM 02/08/10 03/08/10 I 55 Institui, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, o Grupo de Contato de Auditoria da Saúde Indígena.
Portaria-365 MS-SAS 30/07/10 03/08/10 I 58 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde relacionados em anexo.
Portaria-366 MS-SAS 30/07/10 03/08/10 I 62 Concede renovação de autorização pelo prazo de quatro meses aos Bancos de Tecidos Oculares Humanos dos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.
Portaria-367 MS-SAS 30/07/10 03/08/10 I 62 Conceder renovação de autorização aos Bancos de Tecidos Oculares Humanos dos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.
Portaria-368 MS-SAS 30/07/10 03/08/10 I 62 Concede renovação de autorização, no âmbito dos Estados correspondentes, aos hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos.
Portaria-369 MS-SAS 30/07/10 03/08/10 I 62 Concede autorização de funcionamento ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado.
Portaria-370 MS-SAS 30/07/10 03/08/10 I 62 Concede autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde abaixo identificado.
Portaria-371 MS-SAS 30/07/10 03/08/10 I 63 Concede autorização por 6(seis) meses para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado.
 
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