ANO 8, NÚMERO 78

05 de dezembro de 2011
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria Interministerial-2.833 MS-GM 30/11/11 01/12/11 I 92 Certifica uma unidade hospitalar como Hospital de Ensino.
Portaria Interministerial-2.834 MS-GM 30/11/11 01/12/11 I 92 Altera para 31 de dezembro de 2011, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.
Portaria Interministerial-2.735 MS-GM 30/11/11 01/11/11 I 92 Certifica 7 (sete) unidades hospitalares como Hospital de Ensino.
Portaria -2.832 MS-GM 30/11/11 01/11/11 I 92 Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
Portaria -1.161 MS-SE 24/11/11 01/12/11 I 93 Promove, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 55 da Lei nº 12.309, de 9/8/2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9/2/2011.
Resolução Operacional -1.120 MS-ANS 30/11/11 01/12/11 I 93 Dispõe sobre o sobrestamento do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora CANP Saúde S/C Ltda. e concede a portabilidade especial para seus beneficiários.
Portaria -740 Republicação MS-Funasa 28/11/11 01/12/11 I 95 Torna público o resultado preliminar da seleção das propostas elegíveis, referente ao Edital de Chamamento Público n.º 001/2011 - Densp/Funasa/MS, conforme Anexo.
Portaria -806 MS-SAS 29/11/11 01/12/11 I 96 Habilita, o Estabelecimento de Saúde Prestador de Serviço do SUS a Fundação Olhos D'Alma, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 3.128, de 24 de dezembro de 2008.
Portaria -807 MS-SAS 29/11/11 01/12/11 I 96 Habilita a Unidade Prestadora de Serviço - UPS discriminada nesta portaria, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 185, de 05 de junho de 2001.
Portaria -822 MS-SAS 29/11/11 01/12/11 I 96 Atualiza os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria -13 MS-SGTES 30/11/11 01/12/11 I 98 Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria nº. 2.200/GM/MS, de 14 de setembro de 2011, sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria -2.836 MS-GM 01/12/11 02/12/11 I 35 Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT).
Portaria -2.837 MS-GM 01/12/11 02/12/11 I 36 Redefine o Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Comitê Técnico LGBT).
Portaria -2.838 MS-GM 01/12/11 02/12/11 I 37 Institui a programação visual padronizada das Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resolução Operacional-1.121 MS-ANS 30/11/11 02/12/11 I 37 Dispõe sobre o sobrestamento do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Micromed Assistência Médica Ltda. e prorroga a portabilidade especial para seus beneficiários.
Portaria -823 MS-SAS 01/12/11 02/12/11 I 39 Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Rio Grande do Sul de referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos, conforme o Anexo a esta Portaria.
Portaria -824 MS-SAS 01/12/11 02/12/11 I 39 Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Sergipe referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos, conforme o Anexo a esta Portaria.
Portaria -825 MS-SAS 01/12/11 02/12/11 I 39 Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Maranhão, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos, conforme o Anexo a esta Portaria.

 

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