| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1293 |
MS-GM |
28/06/2013 |
01/07/2013 |
I |
44 |
Localiza, temporariamente, no Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro, o cargo de Assistente, código DAS
101.2. |
| Portaria-1298 |
MS-GM |
28/06/2013 |
01/07/2013 |
I |
44 |
Credencia Municípios a receberem incentivos
referentes às equipes de Consultório
na Rua, que compõe o Bloco da Atenção
Básica. |
| Portaria-1299 |
MS-GM |
28/06/2013 |
01/07/2013 |
I |
44 |
Credencia Município a receber incentivos
referentes às equipes de Consultório na
Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica. |
| Portaria-1301 |
MS-GM |
28/06/2013 |
01/07/2013 |
I |
44 |
Define os recursos financeiros destinados à
aquisição de equipamentos odontológicos
para os Municípios que implantaram Equipes
de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da
Família. |
| Portaria-1302 |
MS-GM |
28/06/2013 |
01/07/2013 |
I |
45 |
Altera o prazo para o registro das informações das ações realizadas na Semana de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola) junto aos Sistemas de Avaliação e Monitoramento do PSE. |
| Portaria-1303 |
MS-GM |
28/06/2013 |
01/07/2013 |
I |
45 |
Estabelece os requisitos mínimos de ambientes para os componentes da Atenção
Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbitodo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. |
| Portaria-1304 |
MS-GM |
28/06/2013 |
01/07/2013 |
I |
48 |
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). |
| Instrução Normativa-3 |
ANVISA |
28/06/2013 |
01/07/2013 |
I |
51 |
Dispõe sobre os prazos e o cronograma para
a segunda etapa da implantação do registro
de insumos farmacêuticos ativos (IFA), definido
na Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 57, de 17 de novembro de 2009,
ao quais as empresas estabelecidas no país
que exerçam as atividades de fabricar ou
importar insumos farmacêuticos ativos e os
medicamentos e seus intermediários que os
contenham devem ajustar-se. |
| Portaria - 1.082 |
ANVISA |
01/07/2013 |
02/07/2013 |
I |
38 |
Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária - ANVISA. |
| Portaria - 712 |
MS-SAS |
28/06/2013 |
02/07/2013 |
I |
39 |
Habilita e exclui número de leitos das Unidades
de Tratamento Intensivo de Municípios
de São Paulo. |
| Portaria - 713 |
MS-SAS |
28/06/2013 |
02/07/2013 |
I |
39 |
Altera número de leitos da Unidade de Terapia
Intensiva Neonatal (UTIN) do Hospital
Regional de Mato Grosso do Sul, em
Campo Grande (MS). |
| Portaria - 722 |
MS-SAS |
28/06/2013 |
02/07/2013 |
I |
39 |
Altera Portaria nº 971/SAS/MS, de 13 de setembro de 2012. |
| Portaria - 723 |
MS-SAS |
27/06/2013 |
02/07/2013 |
I |
40 |
Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social, na área de Saúde, à Associação da Casa da Diálise, com
sede em Uberaba/MG. |
| Portaria - 726 |
MS-SAS |
01/07/2013 |
02/07/2013 |
I |
40 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Santo Antônio, com
sede em Fortaleza/CE. |
